DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº234  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09539237/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO, estabelecida na Rua TABELIÃO FACUNDO, Nº 236, Bairro CENTRO, Município de CANINDÉ/Ce, Telefone (85) 33436815, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0111-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu COORDENADOR Geral, Sr. 
PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 28.314.791/0001-43 com sede à Av. Treze de Maio, Nº 2386-B , Benfica: Município de Fortaleza – CE, representada neste ato pela Sra. Ivelize 
Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Biscoito Salgado, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto Estadual nº 31.543/2014 , e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
20210004 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua 
publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.293,20 (Mil duzentos e noventa e três reais e vinte centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331013810339030001000004000-18188. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ, CONTRATADA- 
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA, 02- FABIANA DA SILVA GOMES. 
Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07386450/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANTONIO CUSTÓDIO, estabelecida 
a Rua Tenente Eufrásio, 133, Centro, Município de Frecheirinha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0079-95, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sra. Jorge Danilo Pontes Linhares CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº. 28.975.806/0001-14, com sede à Avenida Perimetral, Nº. 24, Centro, Município de Granja/CE, CEP Nº. 62.430-000, represen-
tado neste ato pelo Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, LIQUEFEITO 
DE PETROLEO-GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, 13 KG, PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEM 
MÉDIO ANTÔNIO CUSTÓDIO pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n.º 12305/2021 e Termo de Participação 2021/0002, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Frecheirinha/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos sessenta e cinco), a partir da publicação no Diário Oficial. PRAZO DE ENTREGA: O prazo 
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da 
publicação no Diário Oficial, quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até 10 (dez) dias para cada entrega do produto, 
conforme cronograma de entrega.. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903000.10000.0.30.00 – 4578. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Jorge Danilo Pontes Linhares, CONTRATADA- Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Ilegível. Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08388316/2021
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI - CREDE 01 - Município de Maran-
guape/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0245-71, neste ato representada por sua Diretora Geral, MARIA JANAINA MARTINS VIEIRA CONTRATADA: 
EMPRESA RAZÃO COMPACTA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA -ME inscrita no CNPJ sob n. 22.041.662/0001-42, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Odilon pinheiro da silva. OBJETO: É objeto desta contratação do serviço de Contratação de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis em prol 
dos alunos da ESCOLA CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI, Cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Carta convite nº 03/2021, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei 8.666, de 21 de junho de 
1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto 
de 2014, e suas alterações FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 17.086,66 (Dezessete Mil e Oitenta e Seis 
Reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA JANAÍNA 
MARTINS VIEIRA CONTRATADA - ODILON PINHEIRO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - CARLOS VIRGÍLIO CAVALCANTE 
FREITAS, Fortaleza 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09406504/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0709-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ivana Garcia Lima CONTRATADA: T SOARES 
RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, , Rua Joaquim Magalhães, n.º 272, Benfica no município de Forteza - Ce CEP 60.040-160 inscrita no CNPJ 
sob n.º 030.946.397/0001-70, representado neste to Sr°., Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,04,06,12,13,14,16,18,20,24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Carta Convite 
nº 002/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e 
Sessenta e cinco) dias, contados a partir da Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 20.071,52 (Vinte mil setenta e um reais 
e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201
21103339030002730113000 – 4840 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 DE SETEMBRO DE 
2021 SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia Lima - CONTRATANTE, Thiago Soares Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SARA FEITOSA 
ALMEIDA, 02 - MARIA ADRIANA SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 07 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06136590/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA, 
estabelecida à Rua Cel. José Nunes, Nº. 1245, Bairro Itambé, Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, daqui por diante 
deno-minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: 
DEL-CONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, de CNPJ de Nº 23.219.427/0001-80, comsede à rua: Distrito 864 Nº169, Q224 – Conjunto 
Ceará – Fortaleza – CE de CEP: 60.532-420, Re-presentada neste ato pela senhora SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO daqui por 
diante denominado CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS–