DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº234 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
CONTADOR, cujas descrições, valores e quantitativos encontram-se detalhadas no anexo I, queintegram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Comple-mentar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20210002 FORO: Limoeiro do Norte, CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de (240) dias, contados a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de (180) dias, contado
a partir dorecebimento da Ordem de Serviço. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos doque dispõe o art.
57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 194,00 (Cento e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.33903900.10000.0.30.00 – 4788. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro
de 2021. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATANTE SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1Francisca Suzana Mendes Costa 2Maria Célia Nogueira da Silva. Fortaleza 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08596776/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA e a COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO –CREDE 01, estabelecida a Rua Praça da Matriz, nº 666, Bairro: Centro, Município
de Caucaia/CE,Telefone ( 85) 3101.3369, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0130-22 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com sedeà Travessa Aloisio Viana Moreira, nº 50, Bairro: Centro, Município de Paracuru, representado neste ato
pelo Sra. ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – DESCUPINIZAÇÃO,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 017/2021
e noAnexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/16707 e Termo de Participação nº 0017/2021
FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe
o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro
de 2021 SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATANTE ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1ANA CLAUDIA DE PINHO FERREIRA 2MARIA ELIENE MARTINS FREIRE DE CARVALHO. Fortaleza 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09099440/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS estabelecida a Rua:Marta Maria Carvalho Nojoza, s/n – Bairro : Outra Banda: CEP: 61.942-355, Municipio
de Maranguape/CE, Telefone ( 85) 3341-3990, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0256-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Janaína Lima Belo Fernandes CONTRATADA: ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES,
inscrita no CNPJ sob no 43.233.004/0001-22, com sede na Av. Jorge Cavalcante , no 466 , Garanga, Itaitinga– CE, CEP: 61.880-000, representado neste ato
pela Sra. Antonia Flaviana Madureiro Pontes daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato Serviço de manu-
tenção de geladeira e bebedouro emfavor da EEEP Salaberga Torquato Gomes de Matos conforme orçamento dedespesas emanexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei no 8.666/1993 e
Decreto Estadual no 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica no 2021/19380 e Termo de Participação no 2021/0061 FORO: Maran-
guape, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura
deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 120 ( cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta e
dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00-4899.
DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Janaína Lima Belo Fernandes CONTRATANTE Antonia Flaviana Madureiro Pontes
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Adriana Pessoa 2Antônia Marleuda Silva Barbosa. Fortaleza 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08966026/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA COSTA TEIXEIRA, estabelecida a
Rodovia CE 085, 1,2km na entrada para Bela Vista S/N –Distrito de Cruxati, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 9 9920 2840 inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0772-68 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) Jhonata
Paixão Tabosa CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR-ME inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35, com sede na rua AV
ENG LEAL LIMA VERDE 2759 JOSÉ DE ALENCAR CEP 60830-055, Município FORTALEZA-CE, representado neste ato pelo(a)JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO, em favor da ESCOLA DE ENSINO MEDIO ANA COSTA TEIXEIRAcujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1e 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº:2021/18579e Termo de Participação:
2021/11, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapipoca –CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E.4.2. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao
Cronograma de Entrega definido no Anexo II.4.3. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.
57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (UM MIL e DUZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 -4569. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setermbro
de 2021. SIGNATÁRIOS: Jhonata Paixão Tabosa CONTRATANTE JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1Fabricio Albuquerque do Nascimento 2Mayara de Sousa Alves dos Santos. Fortaleza 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07835416/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0775-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES (COOPAFAM), inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, representado neste
ato pelo(a) Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2021002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2021002 FORO: FORTALEZA/CE.