DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº234  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 
3.648,60 (TRÊS MIL, SEICENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: Norma Maria de Oliveira Arruda - CONTRATANTE, 
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PAULO RODRIGO DA SILVA, 02 - MARIA LEILA ALVES COSTA 
DE SOUZA. Fortaleza 07 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04990208/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, CREDE 1 Maracanaú/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46 neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: DIMAIA’S 
COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº: 00.289.070/0001-01 , representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 
9, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 20, 23, 25, 26, 28, 29.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
02/2021 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 43.516,70 (Quarenta e três mil quinhentos e dezesseis reais e setenta centavos), pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Áurea Sousa de Santana - CONTRA-
TANTE, Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA, 02 - RUTENIA TEIXEIRA 
DOS ANJOS.Fortaleza 07 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05464631/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA - no Município Fortaleza - Ce inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15, neste ato representada por seu(sua) 
Coordenador(a), Sr.(a Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRATADA: FG CONSTRUÇÕES (ANTONIO EDNALDO GERMANO), inscrita no 
CNPJ sob nº 27.711.260/0001-21 - Município Fortaleza - doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Antonio Edinaldo 
Germano. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DAS 
ÁREAS ADMINISTRATIVAS, ÁREAS EXTERNAS E REFORMA DA FACHADA, na EEMTI LIONS JANGADA, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade 
CONVITE nº 002/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 
31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a 
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço 
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 159.649,32 (Cento 
cinquenta nove mil, seiscentos quarenta nove reais e trinta dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.33903900.27303.1.40.00 - 14541. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRATADA - Antonio Edinaldo Germano e TESTEMUNHAS: 1 - ELISANGELA SOUSA DE 
SALES 2 - VALDENISIO ALMEIDA MOITA LEITE, Fortaleza 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09424049/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M. JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA - CREDE 10 - Município de 
QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0777-72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRA-
TADA: LIVRARIA E PAPELARIA EXATA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.235.084/0001-27 - Município Limoeiro do Norte , representada neste 
ato pela Sro. FRANCISCO ENÉAS BRAGA DA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA EEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA. , cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e 
suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, 
com fundamento na Carta Convite nº 03/2021 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua publicação do extrato do contrato no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 375,50 (Trezentos e Setenta e Cinco Reais 
e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201111433
9030001000003000 4584. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO 
CONTRATADA - FRANCISCO ENÉAS BRAGA DA COSTA e TESTEMUNHAS: 1 - JURANDIR RODRIGUES DE MORAES 2 - MARCIA MARIA 
RIBEIRO COSTA. Fortaleza 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08507293/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI ANTONIA VIEIRA LIMA - CREDE 15 - Município de 
Tauá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0283-05, neste ato representada por seu(sua) Diretora, Sr.(a) Claudenice Melo Cavalcante CONTRATADA: M 
CESAR DE OLIVEIRA – ME inscrita no CNPJ sob nº 14.673.254/0001- 85 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cesar de Oliveira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de ÁGUA MINERA DE 20 L, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 2021007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/16192 e Termo de Participação nº 2021007 
FORO: TAUA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 175 (cento e setenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.363,60 (sete mil trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.33903000.10000.0.30.00 - 4785. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Claudenice Melo Cavalcante CONTRATADA - Cesar de Oliveira 
e TESTEMUNHAS: 1 - Antonio Kevin Alves da Silva Machado 2 - Antonio Vaniel Sabino de Oliveira, Fortaleza 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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