DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº234  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08798042/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0458-11, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) GERMANA PACELLI BESSAS BRAZ CONTRATADA: VANIA 
MARIA SERAFIM GOMES, inscrita no CNPJ sob n° 31.080.614/0001-54,, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VANIA MARIA SERAFIM GOMES,. 
OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação n° 14/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n°33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n°2021/17715 e Termo 
de Participação n° 14/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: . 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.339,00 (Dois mil trezentos e trinta e nove reais), pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.O.30.00 - 4899. 
DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: GERMANA PACELLI BESSAS BRAZ - CONTRATANTE, VANIA MARIA 
SERAFIM GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARGARETH FERNANDES VERAS, 02 - JONES RODRIGUES DOS SANTOS. 
Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05245565/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ JOACY PEREIRA - CREDE 08 - Município 
de Aratuba/CE - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0056-07, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Kézia Viana de Freitas CONTRATADA: 
SINELDA EUFRASIO SILVA, inscrito no CPF sob n.º 784.401.653-15 - neste ato representado por Sinelda Eufrasio Silva. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0002/2021, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 0002/2021 FORO: ARATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO , O prazo de execução deste contrato é de 160 (cento e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 14.240,00 (quatorze mil, duzentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4698. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Ana Kézia Viana de Freitas CONTRATADA - Sinelda Eufrasio Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Erika Maria Oliveira Dos Santos 2 - Raimundo Jocélio 
Bezerra da Silva, Fortaleza 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08953226/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA 
CAVALCANTE CHAGAS - CREDE 10 - Município de Morada Nova/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0216-37, neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Sílvia Helena Claudino Brandão CONTRATADA: PETROGAS LOGÍSTICA COMERCIAL DE GLP EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 
11.310.685/0002-70 - João Pessoa-PB representado neste ato pelo Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA 
CAVALCANTE CHAGAS pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/19029 e Termo de Participação 2021/0005, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e 
legais efeitos tendo sua vigência de 360 ( trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento 
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 330 (Trezentos e trinta) dias, a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.242,00 ( Dois mil,duzentos e quarenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 4584. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sílvia Helena Claudino Brandão CONTRATADA - Marcelo José Vaz Tolentino e TESTEMUNHAS: 1 - Maria José 
Nobre Almeida 2 - Francisca Rozilene Vitalino de Sousa, Fortaleza 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07736019/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CEL LUIZ FELIPE, estabelecida a 
Praça da Liberdade, nº 381 centro Município: Granja/CE, Telefone: (88) 3624-1546, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0306-28, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA: KARINE 
DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, com sede à AV. Perimental, Nº 24, Centro, Granja-CE, CEP: 62.430-000, 
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 067311393, representado neste ato pela Srª karine da Costa Oliveira. OBJETO: presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GENERO DE ALIMENTICIOS – ÁGUA ADICIONADA DE SAIS para o programa de Alimentação Escolar, cuja descrição e quantitativos encontrase 
detalhados no anexo I, que integra este intrumento, independente de transcrições. Item 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2021 respaldados pelo Decreto Estadual 
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir 
da publicação do contrato no Diário Oficial (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, 
contado a partir da publicação do recebimento da Ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 950,90 (novecentos e cinquenta reais e noventa centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00-
4566. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco de Assis Pereira Filho, CONTRATADA- Karine 
da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ONÉLIA DE OLIVEIRA COUTINHO, 02- ANTONIA MARIA GUILHERME DOS SANTOS. Forta-
leza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08139898/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA Guilherme Gouveia, estabelecido a Rua Tristão 
Gonçalves nº 66, Bairro São Pedro, Município de Granja/CE, Telefone (88) 3624 1589, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0307-09, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora Geral (a), Sr.(a) Maria Hercília Chaves Frota CONTRATADA: CLETO 
LINS WANDERLEY NETO ME, inscrita no CNPJ sob no 20.888.942/0001-65, com sede à Rua Professor João Bosco, no 66, Bairro Rodolfo Teófilo, 
Município Fortaleza, representada neste ato pelo (a) Sr. (a) Cleto Lins Wanderley Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO 
DE CAPINA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/010, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/15465 e Termo de Participação nº 2021/010 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e