DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº234  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08183218/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Olga de Souza n°80, Bairro centro, Município de DEPUTADO IRAPUAN 
PINHEIRO/CE, Telefone (88)35691320, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0663-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu(sua) por o Diretor (a), Sr. ANTONIO BARBOZA DA SILVA CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita 
no CNPJ sob n°04248030/0007-68, com sede à Rua(Av) Avenida das Flamboyants, n°300, Cidade 2000, Município de FORTALEZA-CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a)RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ESCOLA JOAQUIM JOSUE DA COSTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação n° 2021/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021/15132 Termo de Participação 
n° 2021/0007 FORO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (TREZENTOS) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 990,00 (NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903000.10000.O.30.00-
4574. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANTONIO BARBOZA DA SILVA, CONTRATADA- 
RENATO SANTANA PEIXOTO e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA, 02- FRANCISCA ROZANGELA SANTIAGO. Fortaleza, 
11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07517929/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM JOSÉ DE ALENCAR, 
inscrita no CNPJ no 07.954.514/0536-79, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr (a) MARCOS RANGEL PEREIRA 
CONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob 26.080.102/0001-58, neste ato representada pelo(a) Sr (a) LEONARDO RIOS 
CAJAZEIRAS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL na ESCOLA JOSÉ DE ALENCAR conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE no 00006/2021, regido pelo Art. 23, inciso l, alínea “a” e §1 0 da Lei no 
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, 
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de sua eficáciaPRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 30 (TRINTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá 
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$  22.925,00 (vinte e dois mil novecentos e vinte e cinco reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30
.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 23 de SETEMBRO de 2021 SIGNATÁRIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA - CONTRATANTE, LEONARDO 
RIOS CAJAZEIRAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSE DKART DE OLIVEIRA, 02 - MARIA DO DESTERRO MOURA OLIVEIRA. 
Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08825767/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, estabelecida a Rua Professor 
José Henrique da Silva, nº 5888, Bairro Olho D’água, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 3384-5593, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0228- 
70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) João Paulo da Silva Lima 
CONTRATADA: ALL IN EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 40.950.003/0001-00, com sede à Rua Antônio 
Jair Camelo de Almeida, Bairro Salviano Carlos, Município de Quixeramobim/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Davi Almeida Felix. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 08/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica COEP nº 2021/17839 e 
Termo de Participação nº 20210008 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.493,00 (Hum mil, quatrocentos e 
noventa e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.0
3.33903900.10000.0.30.00- 4563. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- João Paulo da Silva Lima, 
CONTRATADA- Francisco Davi Almeida Felix e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA ERIVÂNIA DA SILVA CAVALCANTE, 02- EURIDES DA 
SILVA VIEIRA. Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08353687/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA estabelecida a 
Av. Nossa Senhora de Lourdes ,S/n Bairro Gruta, Município de Aquiraz/Ce, Telefone (85) 3362-3469, inscrita no CNPJ/MF 079.541.514/0408-52, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) SABRINA BARROS NEPOMUCENO 
CONTRATADA: FRANCISCO AIRTON RODRIGUES FERREIRA FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 41.241.686/0001-90, com sede à Rua(Av) Dr. 
Justa Araujo nº 1393, Bairro Itaperi, CEP: 60714-100, Município de Fortaleza CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO AIRTON RODRI-
GUES FERREIRA FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Terceiros – Manutenção e Conservação de Maquinas e 
Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 07/2021, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/15433 e Termo de Participação nº 07/2021 FORO: Aquiraz/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 
3.362,00 (Três Mil Trezentos e Sessenta e Dois Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899 . DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- 
SABRINA BARROS NEPOMUCENO, CONTRATADA- FRANCISCO AIRTON RODRIGUES FERREIRA FILHO e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Ilegível. Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08259273/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE IRAUÇUBA, 
estabelecida a AV. Paulo Bastos, Nº 68, Bairro: Centro, Município de IRAUÇUBA/Ce, Telefone (88) 3635-1303, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0025-00, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a JOSE CLEILSON DOS SANTOS 
CONTRATADA: M R H OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.457.388/0001-57, com sede à Rua(Av) Antonio Pereira de Melo, Nº 320,Bairro: 
CENTRO, Município Itapaje-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Rizoneide Henrique de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE IRAU-