DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº234 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR
GLOBAL: R$ 397,00 (trezentos e noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00-4567. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
Maria Hercília Chaves Frota, CONTRATADA- Cleto Lins Wanderley Neto e TESTEMUNHAS: 01- Maria de Fatima Araújo Magalhães, 02- Francisca
Maria Pereira Soares. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06920835/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDIGENA DIREITO
DE APRENDER DO POVO ANACE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0143-47, situada na Rua JATOBA, nº S/N, Bairro ALTO DO GARROTE, no Muni-
cípio CAUCAIA/CE, CEP: 61.636-425, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) MARIA JOSE PAULINO DOS SANTOS CONTRATADA: AFF MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.540.427/0001-18, com sede à Rua
PHILOMENA DE ASSIS UCHOA, nº 110, Bairro TIBIQUARI, Município BOA VIAGEM, CEP 63870-000, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) ANTONIO FERNANDO FREIRE MARTINS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DA CONSTRUÇÃO DE CAIXA DÁGUA E MURO NO ENTORNO DA ESCOLA, na ESCOLA INDIGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO
ANACE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º
da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 200 ( DUZENTOS ), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do pará-
grafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 60 ( SESSENTA ) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 117.523,34 (CENTO E DEZESETE MIL E QUINHENTOS E VINTE E
TRES REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10147.03.44905100.10000.0.40.00-15030. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
MARIA JOSE PAULINO DOS SANTOS, CONTRATADA- ANTONIO FERNANDO FREIRE MARTINS e TESTEMUNHAS: 01- Gustavo Moraes de
Sales, 02- Francisco Alexsandro dos Santos Gaspar. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08820137/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO
DA SILVA, estabelecida á Travessa do Campo, n° 101, Bairro, Centro, Município de Barroquinha/CE, Telefone (88) 3623-1807, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0299-64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aurilene Carvalho
Fontenele CONTRATADA: I M PEREIRA inscrita no CNPJ sob nº 07.121.465/0001- 40, com sede à Rua MARIA JOSE TEIXEIRA, 706, Bairro Quintino
Cunha – Fortaleza-CE, CEP:60.351-230, representado neste ato pelo Sr. IVANILDO MOURA PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
Material de consumo - Aquisição dos serviços de recarga de extintores ABC 6KG em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO
DA SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 04, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210016, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
DecretoEstadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 016/2021 e Termo de Participação nº 20210016 FORO: Barroquinha/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 657,00 (Seiscentos e cinquenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00-4566. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Aurilene Carvalho Fontenele, CONTRATADA- Ivanildo Moura Pereira e TESTEMUNHAS: 01- Rita Cristina
da Silva Teixeira Veras, 02- Kátia Nóbrega Veras. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08463024/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE
SOUSA, estabelecida a Rua Boa Esperança, S/N, Ponta da serra, Município de ltaitingalCE, Telefone (85)3377-1851, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0194-97,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Mario de Souza Miranda CONTRATADA:
ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME inscrita no CNPJ sob n° 40.910.360/0001-45, com sede à TV Aloisio Viana Moreira, 50, - Centro,
Paracuru -CE, representado neste ato pelo(a) Sra. Aricia Jurandy Oliveira Juvencio. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
SERVIÇO DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n°
2021/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 22021/15932 e Termo de Participação n° 202110014
FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.097,00 (Sete Mil Noventa e Sete reais), pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039001000003000-4899. DATA DA ASSINATURA: 20 de
setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Mario de Souza Miranda, CONTRATADA- Aricia Jurandy Oliveira Juvencio e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08445441/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM NOSSA SENHORA DO LIVRA-
MENTO, estabelecida a Rod. 085, KM 296, Parazinho Município: Granja/CE, Telefone: (88) 3624-6058, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0820-08, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, , Sra. Elinei Vasconcelos de Almada CONTRA-
TADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, com sede à AV. Perimental, Nº 24, Centro, Granja-CE,
CEP: 62.430-000, INSCRIÇÃO ESTADUAL: 067311393, representado neste ato pela Srª karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de recarga de gás de cozinha botigão de 13 quilograma, em favor da EEM Nossa Senhora do Livramento. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
eletrônica nº 08/2021 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da publicação do recebimento da Ordem de fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00-4566. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
ELINEI VASCONCELOS DE ALMADA, CONTRATADA- KARINE DA COSTA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01- Douvane Maria de Oliveira Veras,
02- João Batista Damião Oliveira. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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