DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº234  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 666,00 (Seiscentos e Sessenta e Seis Reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 
2021 SIGNATÁRIOS: SABRINA BARROS NEPOMUCENO - Contratante e RAIMUNDO EDILSON DE LIMA RODRIGUES JUNIOR - Contratado. e 
TESTEMUNHAS: 1- Wadna da Silva Gomes, 2- ilegível. - Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09254399/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI – FILGUEIRAS LIMA , estabelecida à Rua Vereador Nelson de 
Souza Alencar, S/N, Bairro Veneza, Município de Iguatu/CE, CEP 63.504-356 Telefone ( 88 ) 3581-9463, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0667-38, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO DUARTE RIBEIRO JUNIOR 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, situada a Rua Desembargador Pedro 
Melo, Nº 530, Bairro Parque Tijuca, unicípio de Maracanau/CE, CEP 61.917-190, inscrito no CNPJ sob Nº 21.872.925/0001-00 neste ato representado 
pelo Sr. FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA, RG nº 2005002086753 e CPF nº 541.724.543-72, residente à Rua Serra da Mantiqueira 
Residencial Jardins da Serra, Nº 12 Bairro Parque Luzardo Viana , município de Maracanau/CE, CEP 61910- 498, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 007/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 007/2021 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento, conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012102339030002730113000 4839 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: João Duarte Ribeiro Junior - Contratante e 
FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Renato de Souza Bandeira, 2- Ana Cláudia Barbosa Almeida. 
- Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08534797/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZI-
NHO,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0502-20, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Julio Cesar Almeida Palhano 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo 
do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Consultoria - Assessoria Contábil, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/16367 
e Termo de Participação nº 2021/0012 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 90,00 (Noventa reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30
.00- 4563. DATA DA ASSINATURA: 23 DE SETEMBRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Julio Cesar Almeida Palhano CONTRATADA 
- André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - Maria do Carmo Alves da Silva 2 - Priscila de Abreu Carvalho, Fortaleza 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08805448/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider - CREDE 01 - Município de Itaitinga/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0737-85, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA: VÂNIA MARIA 
SERAFIM GOMES - inscrita no CNPJ de nº 31.080.614/0001-54 - Fortaleza - Ceará, representado neste ato pela Sra. Vânia Maria Serafim Gomes. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato a Aquisição de Serviços Gráficos: impressão de Folha de Redação cuja as descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I e Anexo II, que integra este instrumento, independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Decretos Estaduais nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 e nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica 2021/17742 e Termo de Participação 20210003 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal no 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.730,00 (mil, setecentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA - Vânia Maria Serafim Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Israel Bernardino 
Pinto 2 - Ana Cristina Borges Nogueira, Fortaleza 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09421414/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE,Município 
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santos 
CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA - ME - CNPJ: 21.081.295/0001-48, Representado neste ato pelo Luiz Carlos Saldanha 
Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos dias) dias, contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.773,00 (Quatro 
mil, setecentos e setenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Silvio Cézar de 
Castro e Santos CONTRATADA - Luiz Carlos Saldanha Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - SYBELI SILVEIRA DE CARVALHO 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 
08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08532921/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA - CREDE 02 - Município 
de São Gonçalo do Amarante/Ce,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro 
Costa CONTRATADA: I M PEREIRA – CEARA EXTINTORES, inscrita no CNPJ sob nº 07.121.465/0001-40,Município de Fortaleza-Ce, representado 
neste ato pelo Sr.Ivanildo Moura Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATE-