DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº234 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
ÇUBA pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral . . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/15111 e termo de participação nº 20210007, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: IRAUÇUBA/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado do período não superior a 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO DIAS) dias a partir da publicação em D.O.E. quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até 05
(CINCO) dias para cada entrega do produto, conforme cronograma de entrega.. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.3
0.00 - 4771. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Jose Cleilson dos Santos, CONTRATADA- Maria
Rizoneide Henrique de Oliveira e TESTEMUNHAS: 01- BRUNO GARCIA BARRETO, 02- MARCIO D’ANGELYS MOREIRA GOMES. Fortaleza, 08
de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08884615/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/A EEEP GUILHERME TELES GOUVEIA, CREDE 4 Granja/Ce, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0308-90, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Viana Madeira Neto CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELE – ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representada neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (LANCHES PARA
OS ALUNOS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 02, 03, 04 E 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO: GRANJA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 65.442,50 (Sessenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.05.33903000.10000.0.30.00 - 18489.. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro
de 2021 SIGNATÁRIOS: Pedro Viana Madeira Neto - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL,
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07901702/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM Professora Adalgisa Bonfim Soares, estabelecida na Avenida da Penetração
Oeste, n.º 150, Conjunto Esperança, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.763-390 Telefone (85) 3101-5091, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0514-63,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, , Sr. Rogério Silva Cardoso CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS – COOPERFAM, situado à
Alcebíades R. Barreto, n.º s/n, Columinjuba, em Maranguape/UF, CEP 61.953-000 inscrita no CNPJ sob n.º 11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo
Sr. Danilo Morais da Silva, RG nº 20073175239 SSP-CE, CPF nº 541,723,813-91, residente e domiciliado na Rua Ana Florença, sn – Penedo – Maranguape
- Ce, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 10.603,05 (Dez mil, seiscentos
e três reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.
27301.1.30.00 – 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
Rogério Silva Cardoso - Contratante e Danilo Morais da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Eliakim Alves Conceição, 2- Lúcia Maria Lima Maciel.
- Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07891383/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA TECLA
FERREIRA, estabelecida a Rua: Francisca Bezerra nº 417, Bairro: Lagoa Sapiranga (Coité) Município de Fortaleza-Ce Telefone (85) 3101-7803 inscrita
no CNPJ sob nº 07.954.514/0547-21,CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral Maria Ferreira Das Neves Diniz CONTRA-
TADA: empresa RR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.979.286/0001-27 com sede à Av. Barão de Studart nº 1165 SL 205, Bairro:
Aldeota, Município Fortaleza- ce , CEP: 60.120-001 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Renato Jorge Ferreira
Rios Filho. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA PREDIAL (SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
PREDIAL) na EEMTI PROFESSORA TECLA FERREIRA , conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 002/2021 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. - O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 24.850,00 (VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA
ASSINATURA: 22 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Ferreira Das Neves Diniz - Contratante e Renato Jorge Ferreira Rios Filho - Contratada e
TESTEMUNHAS: 1- Maria Eleni Holanda Mesquita 2- Morgana Sousa da Silva. - Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09130800/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA, estabelecida
a Rua: AV. NOSSA SENHORA DE LOURDES, nº S/N, Bairro GRUTA, Município de AQUIRAZ/CE, Telefone ( 85) 3362-3469, inscrita no CNPJ/MF:
079.541.514/0408-52, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) SABRINA
BARROS NEPOMUCENO CONTRATADA: Empresa/Firma IDEIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº22.494.284/0001-52,
com sede à Rua(Av) FRANCISCO SÁ, nº4348, Bairro: ALDEOTA, Município de FORTALEZA- CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a): RAIMUNDO
EDILSON DE LIMA RODRIGUES JUNIOR, RG nº 070937-MP, CPF nº 997.732.603-72, residente à Rua: DOUTOR ATAUALPE, nº 669, Município
de FORTALEZA-CE, CEP 60.32-070, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO ( SERVIÇO DE DESGOSTAMENTO DE FOSSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 14/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/19571 e Termo de Participação
nº 14/2021 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contados a partir da data da sua
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