DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº234  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
RIAIS ENGARRAFADOS - RECARGA DE EXTINTOR em favor da EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA pertencente à jurisdição da CREDE 02. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2021/16616. e Termo de Participação 20210005 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias a partir de sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do SERVIÇO, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período de 240 ( Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 465,60 
(Quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA - Ivanildo Moura Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - Lidiane Abreu de Oliveira 2 - Alessandra de Castro 
Soares Ramos, Fortaleza 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07391500/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPO-
EIRA - Município de Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0146-90, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Katiane Ferreira da 
Silva CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA - EPP - Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 15.589.293/0001- 61, representada 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O 
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA pertencente 
à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/12339 e Termo de Participação 2021003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de 
setembro de 2006 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco dias a partir da sua assinatura). O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 300 (Trezentos dias) dias, a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.917,00 ( 
Um Mil e Novecentos e Dezessete Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Katiane 
Ferreira da Silva CONTRATADA - Paulo Afonso França Pinto e TESTEMUNHAS: 1 - JOSIANE DA SILVA MORAIS 2 - CLAUDENIA DE MATOS 
CARDOSO, Fortaleza 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08454190/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP JOAQUIM MOREIRA DE 
SOUSA - Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0500-68, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARTA VERÔ-
NICA CORREIA RIBEIRO CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43 - Município de Fortaleza/
CE,representado neste ato pela Sra. ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2021/008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/16684 e Termo de Participação nº 2021/008 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.260,00 (quatro mil e duzentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 
20 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARTA VERÔNICA CORREIA RIBEIRO CONTRATADA - ARILIA FERREIRA DA 
SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Leticia Campos dos Santos 2 - Hiandra de Aquino Magalhães, Fortaleza 08 de outubro de 2021.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02649738/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA - CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita 
no CNPJ nº 07.954.514/0110-89, representada pelo Sr. Francisco Sioney Rodrigues Silva CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVACEARENSE 
DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo Sr. Luiz Henrique 
Carvalho Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública nº 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: , fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: SobraL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partida data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 36.720,00 (TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E 
VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.3390300
0.27301.1.30.00 – 4702. DATA DA ASSINATURA: 08 de SETEMBRO de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Sioney Rodrigues Silva, 
CONTRATADA: Luiz Henrique Carvalho Barroso e TESTEMUNHAS: KATIA PAULINA DOS SANTOS, 2. JORDÃO CASTRO BEZERRA. Fortaleza, 
10 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07069349/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA E.E.M JOSÉ WALDEMAR 
DE ALCÂNTARA E SILVA - CREDE 18 - no Município Salitre/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0632-08, neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. José Romilson da Silva Filho CONTRATADA: F.A. RODRIGUES JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.573.898/0001- 40 - Município 
Araripe – CE, representado neste ato pelo Sr. Cícero Alves Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE 
ALIMENTAÇÃO PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº. 03/2021 FORO: SALITRE/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 364(trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 48.274,04 (quarenta e oito mil duzentos e setenta e quatro reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Romilson da Silva Filho CONTRATADA - Cícero Alves Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - LINIK DE 
DEUS COSTA LIMA 2 - ANA VALCLECIA MODESTO ALENCAR, Fortaleza 07 de outubro de 2021.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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