DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº234 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08534240/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA –
ARACATI-CE - CREDE 10 - Município de Aracati/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MÁRCIA
VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00, representada neste
ato pelo Sr. EMANUEL SALES DE MEDEIROS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato os serviços especializados em manutenção e conservação de
bens imóveis na EEEP Profª Elsa Maria Porto Costa Lima - Aracati-CE para atender a demanda desta instituição, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento o Edital da Carta Convite 04/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com
suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 FORO: ARACATI/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta dias) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 10.350,00
(Dez mil, trezentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
41.20122.04.33903900.10000.0.30.00 – 4901. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MÁRCIA VIANA
PORTO VIEIRA CONTRATADA - EMANUEL SALES DE MEDEIROS e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA 2 - FRANCISCO
GLEIDSON DA SILVA, Fortaleza 07 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09271587/2021
CONTRATANTE: O Governo do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica do Estado/ CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA - Fortaleza,
Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0497-28 representada neste ato por VERONICA LOPES DOS SANTOS CONTRATADA: DIMAIAS COMER-
CIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº, 00.289.070/0001-01 - representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.803,30 (Quatro mil oitocentos e três reais trinta centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA
DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VERONICA LOPES DOS SANTOS CONTRATADA - AUGUSTO
CESAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - KELMA RIANNI MATIAS GUEDES 2 - MARIA VALDIRENE JARDILINO DO NASCIMENTO,
Fortaleza 07 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08826569/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA - CREDE 10 - Município de Palhano/CE,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0219-80, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LILIANNE DE SOUSA SILVA CONTRATADA: BANDEIRA
ATACAREJO, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57 - Município de Quixeré-CE, representada neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AOS
ALUNOS DA EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro
de 2006 FORO: PALHANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.414,40 (hum mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 4584. DATA DA ASSINATURA: 23 DE SETEMBRO DE 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LILIANNE DE SOUSA SILVA CONTRATADA - LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS:
1 - Lázaro Elivelton de Oliveira 2 - Maria Liduina de Sousa, Fortaleza 07 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08832950/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA, estabelecida a Avenida
XXV, nº450, Bairro Jereissati II, Município de Pacatuba/CE, Telefone (085) 3384-7262, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0263-53, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) Gilmar Costa Ferreira CONTRATADA: LU COMERCIAL
, inscrita no CNPJ sob Nº26.237.146/0001-49, com sede à Rua(Av) 232, nº26, Bairro: Conjunto Nova Metropole, Município de Caucaia/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr. (a) Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3...6.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº20210002 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 65.163,60 ( Sessenta e cinco mil, cento e sessenta e três reais e sessenta centavos ) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.33903000.10000.0.30.00 - 18021. DATA DA
ASSINATURA: 28 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Gilmar Costa Ferreira, CONTRATADA- Luciana Soares de Sousa Maciel
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 07 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08443635/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR
RODRIGUES COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Oriente, nºS/N, Bairro Piratininga, Muni-
cípio de Maracanaú/CE, Telefone (85) 3101.288, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0220-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu Coordenador Geral, Sr.(a) SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRATADA: JRM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob nº27.903.694/0001-23, com sede à rua 01, nº29, Campo dos Ingleses,bairro Jardim Cearense, município de Fortaleza/CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a)CLEOSIODO MAIA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na certidão depublicação nº2021/16097, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do lei 8.666, de 21 de junho de1.993 e suas alterações,
à lei complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com novaredação dada pela lei complementar nº147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações, com
fundamento na carta convite nº02/2021, certidão de publicação nº2021/16097 FORO: Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)dias, contado a partir da sua assinatura. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
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