DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº234  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Morada Nova/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
de 240 (duzentos e quarenta) dias contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços de manutenção, 
objeto do presente Contrato, será de 45 (Quarenta cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 24.649,49 
(Vinte quatro mil seiscentos e quarenta nove reais e quarenta nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00-4585. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- PAULO BORGES LIMA RODRIGUES, CONTRATADA- CLEZINALDO SARAIVA DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 01- Leila 
Cristina Lopes Lima, 02- Rodrigo Rodrigues Dantas. Fortaleza, 07 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08752522/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO, 
estabelecida a Avenida Professora Letícia Marques Cavalcante, N 383 - Capuan, Caucaia - CE, CEP: 61.615-000, Telefone (85) 3101-3389, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0121-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº Márcio Ferreira de 
Carvalho CONTRATADA: ELTON GARCIA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº26.813.111/0001-00 com sede à Avenida Oscar Araripe, n 2605 
- Granja Lisboa, Fortaleza - CE, 60.540-445, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ELTON GARCIA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o MANUTENCAO E REFORMA EM EQUIPAMENTO DE REFRIGERACAO - SERVICO DE MANUTENCAO CORRETIVA 
EM CAMARA FRIGORIFICA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20210015, que integra este instru-
mento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:, conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual 
nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/17528 e Termo de Participação nº20210015 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 389,00 (trezentos e oitenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- 
Márcio Ferreira de Carvalho, CONTRATADA- Elton Garcia de Oliveira e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 07 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06938599/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE JOSE SARNEY - CREDE 01 
- Município de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0126-46, neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marconi Patrício da Silva de 
Andrade CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº: 04.636.224/0001-45 - Município Fortaleza 
- CE, representado neste ato pelo(a) Sr FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº2021/0005 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.113,60 ( Cinco mil cento e treze reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA 
ASSINATURA: 16 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marconi Patrício da Silva de Andrade CONTRATADA - Francisco Roberto 
Paula de Sousa e TESTEMUNHAS: 1- MARIA SILVIANE DE SOUZA LEITE 2 - ELIENE DE JESUS FONTELES, Fortaleza 07 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08152592/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA 
- CREDE 10 - Município de Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/0208-27, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRAN-
CISCA NEURIDENY NOGUEIRA CONTRATADA: CONSTRUCERT CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº17.331.682/0001-18 
- Russas - CE representada neste ato pela Sra. LARA LARISSE VIEIRA RIBEIRO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato os serviços para Manutenção 
e Conservação de Bens Imóveis para atender a demanda desta escola, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - que integram 
este instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite nº07/2021 
e seus anexos, os preceitos do direito público, o art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto nº31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147, de 7 de agosto de 2014 
e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência deste contrato 
é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 24.970,00 (vinte e quatro mil, novecentos e setenta 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903900.100
00.0.30.00 - 4921. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA 
CONTRATADA - LARA LARISSE VIEIRA RIBEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ACEVALDO BESSA DA SILVA 2 - MARIA CELI DA 
COSTA HOLANDA, Fortaleza 07 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08432579/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFIS-
SIONAL EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY - CREDE 02 - Município de Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, 
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob 
nº30.962.920/0001-51, Município de Fortaleza/Ce,representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de MATERIAL DE MANUTENÇÃO BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº20210005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/15743 e Termo de Participação 
nº20210005, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624412012206339030001000003000 - 4904. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José 
Eugênio dos Santos CONTRATADA - Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 1 - MARCIA GABRIELLY MATOS SALES 2 - FRANCISCO 
BARROSO MESQUITA, Fortaleza 07 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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