DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº234 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 24.783,68 (vinte e quatro mil e setecentos e oitenta e
três reais esessenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4332011103339039001000003000 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA
CONTRATANTE CLEOSIODO MAIA JUNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Nivanilda da Silva Fernandes 2Aneli Nogueira da Silva. Fortaleza
08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07452177/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM AGOSTINHO NERES PORTELA, estabelecida a Rua Maria Araújo damas-
ceno, s/n.º, Distrito Rafael Arruda, Município de Sobral/CE, Telefone (88)3615-5071, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0583-95, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA: SANTO EXPEDITO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº07.461.059/0001-26, com sede à Rua Pedegal, S/Nº, Bairro Centro, Município de Santana do
Acaraú/CE,CEP 62.150-000, representada neste ato, pelo Sr.Raimundo Clerton Fernandes de Matos daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO Nº06/2021,VIPROC Nº07452177/2021,tempor objetivo a aquisição de serviços de MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL
-SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA,CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS EM IMÓVEIS, COM
OFORNECIMENTO DA MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I,que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite n.°03/2021,VIPROC N.°07452177/2021 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após a suapublicação no Diário Oficial do Estado do Ceará –D.O.E.-CE.O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado após a sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará –D.O.E.-CE. Os prazos de
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
24.757,21 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 –4579. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida CONTRATANTE Raimundo Clerton Fernandes de Matos CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1PAULA
REGINA BRITO PORTELA 2ANASTACIO ROMÃO DA COSTA. Fortaleza 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09469476/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR MILTON
FAÇANHA ABREU, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0066-70, situada na Rua Praça Coletor Bezerra Borges, nº293, Bairro Centro, no Município MULUNGU,
CEP 62764-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Luiz de França Leitão
Arruda CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME inscrita no CNPJ sob Nº26.237.146/0001-49, com sede à Rua(Av) 232, nº26,
Nova Metropole, Município Caucaia - Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 11, 15, 19, 21 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº11/2021 FORO: MULUNGU-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 6.693,05 (seis mil
seicentos e noventa e três reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00-4698. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
Luiz de França Leitão Arruda, CONTRATADA- Luciana Soares de Sousa Maciel e TESTEMUNHAS: 01- DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA,
02- LUCAS MARCIANO MAGALHÃES. Fortaleza, 07 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07887637/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, estabelecida
a Rua Cândido Chaves, nº572, Bairro Centro, Município de São João do Jaguaribe/Ce,Telefone (88) 3420-1638, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0231-76,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA:
SANDY FREIRE LOPES07152047320, inscrita no CNPJ sob Nº41.988.211/0001-61, com sede na Rua Antônio Frade – Bela Vista, CEP 62.965-000,
Município São João do Jaguaribe – Ce, representado neste ato pela Sra. Sandy Freire Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o REPASSE
PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA(REPAROS EM PINTURAS EM PAREDE DO MURO, SALA DOS PROFESSORES E REFORMA DA
FACHADA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item:
01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite 04/2021 FORO: São João do Jaguaribe/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 180(cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 90(noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.800,00 (vinte quatro mil e oitocentos reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00-4585.
DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Rosenir Costa Peixoto, CONTRATADA- Sandy Freire Lopes e
TESTEMUNHAS: 01- José Flávio de Souza Freire, 02- Tereza Mary Lima. Fortaleza, 07 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08084228/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA
RABELO - CEMER, estabelecida a Avenida Manoel Castro, Nº619, Bairro: Centro, Município de Morada Nova/Ce, Telefone (88) 3422 2811, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0267-87, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. PAULO
BORGES LIMA RODRIGUES CONTRATADA: CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME, inscrita no CNPJ sob Nº22.575.652/0001- 97,
com sede à Rua Joaquim Vanderlei, nº1930 – Bairro: Divino espirito santo, Morada Nova -CE, CEP: 62.940-000, representada neste ato pelo Sr. Clezinaldo
Saraiva de Almeida. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE Manutenção e Conservação, no COLÉGIO ESTA-
DUAL MARIA EMÍLIA RABELO - CEMER, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições contidas na Lei Federal nº8.666, de 21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar
nº123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20210002, respaldados pelo Decreto Estadual