DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº234 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08125420/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO - CREDE 01 -
Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0214-75, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a), Marcos Paulo Vieira de
Figueiredo CONTRATADA: F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº23.492.879/0001-31, Muni-
cípio de Fortaleza/CE, CEP nº60720-150, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ÁVIO GURGEL NOGUEIRA E SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA - PORTARIA 310/2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso
II, alínea ”a” da Lei n°8.666/1993, Lei complementar n°137/2014, Decreto n°31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009 e sua alterações, com fundamento na
Carta Convite n°20210002 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60( Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 21.800,00 (Vinte mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO CONTRATADA - ÁVIO GURGEL NOGUEIRA E SILVA
e TESTEMUNHAS: 1 - Samuel Brito de Oliveira CONTRATADA - Maria Juliana da Silva Pereira, Fortaleza 11 de outubro 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09153371/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE - CREDE 15 - Maraca-
naú-CE, CPNJ nº07.954.514/0198-10, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA PITAGUARY - Pacatuba-CE,CNPJ nº40.775.703/0001-06, representada neste ato pela Sra. Marcileir Nepomucena Nogueira. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
nº02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº02/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 40.989,00 (Quarenta mil, novecentos e oitenta e nove reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA
DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA - Marcileir Nepomucena
Nogueira e TESTEMUNHAS: 1 - VICTOR NERY DE ARAÚJO 2 - HELDIANE INGRID OLIVEIRA SOARES CIDRAO, Fortaleza 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09023745/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS
GUIMARÃES - Município de Caucaia/Ce - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0123-01 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio
Teixeira Muniz CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA - inscrita no CNPJ sob nº38.180.754/0001-43, Município de Fortaleza/Ce,representada
neste ato pela Sra. Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES perten-
cente à jurisdição da CREDE 01 conforme Termo de Participação nº20210020, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições no art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/18907, Termo de
Participação nº20210020, Processo nº09023745/2021 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.770,00 (um mil setecentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 23 DE SETEMBRO DE 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA - Arilia Ferreira da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA JULIA FERREIRA DO
AMARAL 2 - LEIDIANE DA SILVA BORGES, Fortaleza 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08824884/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ, Fortaleza-CE,, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0450-
64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pela sua Diretora Geral e Ordenadora de Despesas JOENE MARIA
UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: F. RIBEIRO COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº33.790.063/0001-48, representada
neste ato pelo Sr. Marcelo da Silva Chave. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto MATERIAL DE LIMPEZA para a EEFM PARÓQUIA
DA PAZ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº20210012 FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua assinatura.PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.993,54 (Dois mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030001000003000 - 4562.. DATA DA ASSINATURA: 18 de
setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA - CONTRATANTE, Marcelo da Silva Chaves - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Odones da Silva, 02 - Rosemary Ferreira Costa. Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07701010/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE
TAPERA, estabelecida a Rua Aldeia Tapera Comunidade Indígena) S/N, Município de Itarema/CE, CEP: 62.590-000, Telefone ( 88 ) 3667-1940, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0241-48,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada, por seu Diretor, Sr. João Evandro
Marciano CONTRATADA: GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO, inscrita no CNPJ sob nº22.497.917/0001-86, Matriz Rua Manoel Sales Nº699,
GARGOE, Itarema-Ce,CEP 62.590-000, daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada, pelo Sr. Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
da ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA pertencente à jurisdição da CREDE03 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº003/2021e Termo de
Participação 003/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itarema, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
900,00 (Novecentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
11.05.33903000.10000.0.30.00 –4566. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: João Evandro Marciano CONTRATANTE
Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto CNTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Maria Joelma Felix do Nascimento 2 LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS. Fortaleza
06 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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