DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº234  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Nº2226/2021
TRANSMITENTE: SECRETARIA DA FAZENDA. BENEFICIÁRIO: HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS. OBJETO: Bens especificados 
no ANEXO ÚNICO. Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01926002/2021 – VIPROC, o qual este processo está vinculado. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ESTABELECIDO PELA LEI 13.476 DE 20 DE MAIO DE 2004 E SUAS POSTERIORES MODIFICAÇÕES. VIGÊNCIA: O presente Termo de 
Transferência de Bens Patrimoniais terá vigência a partir da data de publicação. FORO: FICA ELEITO O FORO DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO 
DO CEARÁ, PARA CONHECER AS QUESTÕES RELATIVAS AO PRESENTE TERMO, QUE NÃO POSSAM SER RESOLVIDAS NA ESFERA 
ADMINISTRATIVA. SIGNATÁRIOS: SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO - Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Fazenda e 
PATRÍCIA JEREISSATI SAMPAIO – Diretora Geral do HIAS. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 07 de outubro de 2021.
Roberta de Alencar Pita
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
ANEXO ÚNICO
NUM. TOMBO
DESCRIÇÃO
363804
SERVIDOR, IBM X3650 XEON SEM S.0., 2 INTERFACE FASTETHERNET 10/100/1000MBPS TOE AUTOSENSE RJ-45 FEMEA IEEE802.2 E 802.3 1 INTERF GERENCI. 
REMOTO, GABINETE RACK 19 2U 6 BAIAS 2 PCI LIVRE, 2 FONTES REDUNDANTES E HOT SWAPS 110 E 220 COMUTAVEL, 04 DISCOS 146GB SAS 15.000 RPM 
¿HOT SWAP¿ 3,5¿ RAID 0,1,5, 2 PROCESSADORES QUAD CORE 2.0 GHZ FSB 1333 MHZ SMP, MEMORIA RAM 4GB DDR2 FULLY BUFFERED SDRAM PC2-5300 667 
MHZ ECC EXPANS. A 48GB, MEMORIA CACHE L2 12MB, 2 SLOTS PCI-EXPRESS 2 SLOTS PCI-X 4 USB 1 DB15 1 SERIAL 1 RJ-45, UNIDADE INTERNA DE CD-RW/
DVD COMBO 24/8X, CONTROLADORA DE DISCOS SERIAL ATTACHED SCSI (SAS) 256 MB/S E SATA 150MB/S, CAIXA 1.0 UN
363873
SERVIDOR, IBM X3650 XEON SEM S.0., 2 INTERFACE FASTETHERNET 10/100/1000MBPS TOE AUTOSENSE RJ-45 FEMEA IEEE802.2 E 802.3 1 INTERF GERENCI. 
REMOTO, GABINETE RACK 19 2U 6 BAIAS 2 PCI LIVRE, 2 FONTES REDUNDANTES E HOT SWAPS 110 E 220 COMUTAVEL, 04 DISCOS 146GB SAS 15.000 RPM 
¿HOT SWAP¿ 3,5¿ RAID 0,1,5, 2 PROCESSADORES QUAD CORE 2.0 GHZ FSB 1333 MHZ SMP, MEMORIA RAM 4GB DDR2 FULLY BUFFERED SDRAM PC2-5300 667 
MHZ ECC EXPANS. A 48GB, MEMORIA CACHE L2 12MB, 2 SLOTS PCI-EXPRESS 2 SLOTS PCI-X 4 USB 1 DB15 1 SERIAL 1 RJ-45, UNIDADE INTERNA DE CD-RW/
DVD COMBO 24/8X, CONTROLADORA DE DISCOS SERIAL ATTACHED SCSI (SAS) 256 MB/S E SATA 150MB/S, CAIXA 1.0 UN
388698
SWITCH, SWITCH L3 4 PORTAS 10GBE E 24PORTAS 1GBE UTP 4SFP COMBO, CAIXA 1.0 UN
388702
SWITCH, SWITCH L3 4 PORTAS 10GBE E 24PORTAS 1GBE UTP 4SFP COMBO, CAIXA 1.0 UN
357763
SWITCH, 48 PORTAS 1 GBE UTP 4 SFP COMBO, LAYER 2, CAIXA 1.0 UNIDADE
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Nº2485/2021
TRANSMITENTE: SECRETARIA DA FAZENDA. BENEFICIÁRIO: SECRETARIA DA CULTURA OBJETO: Bem especificado no ANEXO ÚNICO. 
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 09308537/2021 – VIPROC, o qual este processo está vinculado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTABELE-
CIDO PELA LEI 13.476 DE 20 DE MAIO DE 2004 E SUAS POSTERIORES MODIFICAÇÕES. VIGÊNCIA: O presente Termo de Transferência de 
Bens Patrimoniais terá vigência a partir da data de publicação. FORO: FICA ELEITO O FORO DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, 
PARA CONHECER AS QUESTÕES RELATIVAS AO PRESENTE TERMO, QUE NÃO POSSAM SER RESOLVIDAS NA ESFERA ADMINISTRA-
TIVA. SIGNATÁRIOS: SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO - Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Fazenda e FABIANO DOS 
SANTOS PIÚBA – Secretário da Cultura. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Roberta de Alencar Pita
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
ANEXO ÚNICO
NUM. TOMBO
DESCRIÇÃO
363814
SERVIDOR, IBM X3650 XEON SEM S.0., 2 INTERFACE FASTETHERNET 10/100/1000MBPS TOE AUTOSENSE RJ-45 FEMEA IEEE802.2 E 802.3 1 INTERF GERENCI. 
REMOTO, GABINETE RACK 19 2U 6 BAIAS 2 PCI LIVRE, 2 FONTES REDUNDANTES E HOT SWAPS 110 E 220 COMUTAVEL, 04 DISCOS 146GB SAS 15.000 RPM 
¿HOT SWAP¿ 3,5¿ RAID 0,1,5, 2 PROCESSADORES QUAD CORE 2.0 GHZ FSB 1333 MHZ SMP, MEMORIA RAM 4GB DDR2 FULLY BUFFERED SDRAM PC2-5300 667 
MHZ ECC EXPANS. A 48GB, MEMORIA CACHE L2 12MB, 2 SLOTS PCI-EXPRESS 2 SLOTS PCI-X 4 USB 1 DB15 1 SERIAL 1 RJ-45, UNIDADE INTERNA DE CD-RW/
DVD COMBO 24/8X, CONTROLADORA DE DISCOS SERIAL ATTACHED SCSI (SAS) 256 MB/S E SATA 150MB/S, CAIXA 1.0 UN
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 PORTARIA 128/2021 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do artigo 93, incisos I, III e VII da Constituição do Estado do Ceará e art. 85 inciso XXIV da 
Lei Estadual, Nº 15.773 do dia 10 de março de 2015, que cria a Secretaria o Decreto nº 33.170, de 29 de julho de 2019 que altera a estrutura organizacional 
da SEMA e o Decreto nº 33.406 de 18 de dezembro de 2019 que aprova o novo Regulamento da SEMA; RESOLVE: Art. 1º Designar os INTEGRANTES 
que constam no art. 2º deste Ato, sob a coordenação do primeiro, para compor Comissão Técnica para revisão do Plano Estadual de Mitigação e Adaptação 
às Mudanças na Agricultura para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono do Ceará (Plano ABC-CE). Art. 2º Integram o Grupo de 
Trabalho, os seguintes servidores: I – Maria Dias Cavalcante, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, matrícula nº 3000981-9; II – Luzilene 
Pimentel Saboia, Coordenadora da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável, matrícula nº 30014375; III – Magda Marinho Braga, Gestora Ambiental, 
matrícula nº 594-1-2; IV – Ulisses José de Lavor Rolim – Coordenador de Educação Ambiental e Articulação Social, matrícula nº 3001051-5; V – Milton 
Alves de Oliveira – Orientador de Célula de Articulação Social, matrícula nº 3001021-3. Parágrafo único. Os integrantes do Grupo de Trabalho não farão jus 
a qualquer remuneração, sendo considerada atividade de relevante interesse público. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário, em especial a Portaria SEMA nº 117/2021, de 16 de setembro de 2021. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA, em 
Fortaleza/CE, 11 de outubro de 2021.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA 129/2021 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do artigo 93, incisos I, III e VII da Constituição do Estado do Ceará e art. 85 inciso XXIV da 
Lei Estadual, Nº 15.773 do dia 10 de março de 2015, que cria a Secretaria o Decreto nº 33.170, de 29 de julho de 2019 que altera a estrutura organizacional 
da SEMA e o Decreto nº 33.406 de 18 de dezembro de 2019 que aprova o novo Regulamento da SEMA; e CONSIDERANDO a realização do Processo 
Seletivo para admissão temporária de brigadistas florestais, regido pelo Edital nº 04/2021-SEMA, publicado no DOE de 09/09/2021, consoante os autos do 
Processo Nº 07917439/2021; CONSIDERANDO o Relatório Final encaminhado pela Comissão de Seleção do certame; RESOLVE: Art. 1º Homologar o 
resultado do processo seletivo para admissão temporária de brigadistas florestais – SEMA/PREVINA, objeto do Edital acima mencionado, e conforme Anexo 
Único, parte integrante deste Provimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOE, revogando as disposições em contrário. 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA, em Fortaleza/CE, 11 de outubro de 2021.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA 129/2021
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
Nº DA INSCRIÇÃO
01
ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS ROCHA
Prev00119
02
ANTÔNIO RAIMUNDO DE SOUSA SILVA
Prev00191
03
DENNIS BRAGA DA SILVA
Prev00224
04
EDUARDO RIOS DE LIMA
Prev00013
05
ELIDEANGELO FERREIRA ARRUDA
Prev00116
06
FABIO JULIO NORBERTO DA SILVA
Prev00060
07
FRANCISCO TALES DO NASCIMENTO DE SOUZA
Prev00210
08
FRANCISCO WELLINGTON TEIXEIRA DOS SANTOS
Prev00260
09
GENIVAL RIBEIRO DA SILVA
Prev00120
10
HÉLIO BANDEIRA MAGALHÃES SOBRINHO
Prev00118