DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº234 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
X - DA VIGÊNCIA: A vigência do presente Termo Aditivo será a partir da data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA:
08 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: José Lassance de Castro Silva - Presidente da ETICE; Kelly Gonçalves Meira Arruda - Gestora do Contrato;
Paulo Aragão de Almeida - Representante Legal da CONTRATADA .
Chagas Romão Cavalcante Souza
GERENTE FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº21/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2018; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nº 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: WIPRO DO
BRASIL SERVIÇOS LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Pessoa Anta, nº 218, Bairro Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusulas
e condições do Contrato nº 21/2018; Termos que constam no Processo nº 05353210/2021; Normas do art. 65, inciso II, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores ; VII- FORO: Fortaleza,CE; VIII - OBJETO: O presente termo Aditivo tem por objeto a alteração da cláusula quarta do Contrato
nº 21/2018, que passa a ter a seguinte redação: DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO CLÁUSULA QUARTA: Com fulcro no parágrafo primeiro
da presente cláusula, e por acordo entre as partes, o valor global será reajustado em aproximadamente 7,360725%, correspondendo a importância de R$
284.031,98 (duzentos e oitenta e quatro mil, trinta e um reais e noventa e oito centavos), passando de R$ 3.858.750,00 (três milhões, oitocentos e cinquenta
e oito mil, setecentos e cinquenta reais) para R$ 4.142.781,98 (quatro milhões, cento e quarenta e dois mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e oito
centavos) ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.142.781,98 (quatro milhões, cento e quarenta e dois mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos);
X - DA VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura com efeitos retroativos a 1º de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do Contrato Originário que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 08 de outubro de 2021; XIII
- SIGNATÁRIOS: José Lassance de Castro Silva - Presidente da ETICE; Kelly Gonçalves Meira Arruda - Gestora do Contrato; Edgy Eduardo Enéas de
Arruda Paiva - Representante Legal da CONTRATADA .
Chagas Romão Cavalcante Souza
GERENTE FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 10/2019; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nº 220 – São João do Tauape, CEP: 60.130-240 – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
SERVIARM – SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Costa Barros, nº 378, Centro - CEP: 60.160-280, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusulas e condições do Contrato nº 10/2019; Termos que constam o Processo nº 03881367/2021; Normas do
art. 81, inciso VI da Lei nº 13.303/2016, c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002). ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Repactuação
dos preços por força da cláusula quinta, item 5.2 do Contrato nº 10/2019, em razão da superveniência do termo aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho
2021/2021, registrado no Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, em 25/01/2021, sob nº CE000056/2021, da categoria profissional EMPREGADOS EM
EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, retroativa a 01 de janeiro de 2021; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato, em decorrência
termo aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 nº CE000056/2021, passa de R$ 37.009,55 (trinta e sete mil, nove reais e cinquenta e cinco
centavos), para R$ 38.995,51 (trinta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos) e, por conseguinte, o valor contratual anual
passa de R$ 444.114,60 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, cento e quatorze reais e sessenta centavos) para R$ 467.946,07 (quatrocentos e sessenta e sete
mil, novecentos e quarenta e seis reais e sete centavos), retroativos a 01 de janeiro de 2021; X - DA VIGÊNCIA: A vigência do presente Termo Aditivo será
a partir da data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 08 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: José Lassance
de Castro Silva - Presidente da ETICE; Francisco Agnaldo Nogueira Lima - Gestor do Contrato; Juliane Santos - Representante Legal da CONTRATADA.
Chagas Romão Cavalcante Souza
GERENTE FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Viera, nº 220 – Bairro São João do Tauape – CEP: 60.130-240, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Barão de Aratanha, nº 1300, Fátima – CEP: 60.050-071, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusulas e condições do Contrato nº 05/2020; Termos do Processo nº 09404730/2021; Preceitos do §7º do art. 81 da
Lei Federal nº 13.303/2016 ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Alteração do item 5.1 da cláusula quinta do contrato nº 05/2020, que passa a
ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO - 5.1. Com fulcro na presente cláusula e por acordo
entre as partes, o valor global será reajustado em 3% (três por cento), correspondendo a importância de R$ 209.088,00 (duzentos e nove mil e oitenta e oito
reais), passando de R$ 6.969.600,00 (seis milhões, novecentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais), para R$ 7.178.688,00 (sete milhões, cento e setenta
e oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais) ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.178.688,00 (sete milhões, cento e setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e oito
reais); X - DA VIGÊNCIA: A vigência do presente termo aditivo será a partir da data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato originário que não foram expressamente modificadas por este termo
aditivo.; XII - DATA: 08 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: José Lassance de Castro Silva Presidente da ETICE; José Clerton Evelmo Farias
Júnior - Gestor do Contrato; Francisco Ozair Gomes de Lima - Representante Legal da CONTRATADA .
Chagas Romão Cavalcante Souza
GERENTE FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 37/2021
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE. CONTRATADA: VIRTUAL INFRAESTRUTURA E
ENERGIA LTDA. OBJETO: Serviço de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, de suporte técnico presencial, de transferência de tecnologia,
de supervisão e monitoração remotos dos dispositivos visuais e sensoriais e de fornecimento de componentes, peças, materiais e insumos, para atendimento
aos Equipamentos do Sistema de Infraestrutura de Alta Disponibilidade – SIAD da Empresa de Tecnologia da Informação (Etice). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20210004/ETICE e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de
Licitações e Contratos da ETICE e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contado a partir de 22 de outubro de 2021, podendo ser prorrogada nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e do art.148 do Regulamento de Lici-
tações e Contratos da ETICE. VALOR GLOBAL: R$ 664.998,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais), pagos em parcelas
mensais em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em
conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 46200002.24.126.413.20337.03.33903000.2.70.00.1.30; 46200002.24.126.413.20337.03.33904000.2.70.00.1.30; 46200002.24.126.4
13.20337.03.44905200.2.70.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: José Lassance de Castro Silva - Presidente da
ETICE; Luiz Gonzaga Gomes Lima - Gestor do Contrato e Leandro Luiz Nalin Guarido - Representante Legal da CONTRATADA.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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