DOMFO 18/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,      
simbologia DNS-2, do(a) GABINETE, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANIS-
MO E MEIO AMBIENTE, a partir de 01/10/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2496/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FABIOLA MONTEIRO DE LIMA, para exercer o 
cargo em comissão de Assistente Técnico, simbologia DAS-1, 
do(a) FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 
- FUNDURB, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 01/10/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.      
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2497/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, RODRIGO ILGNER CASTRO SOUZA, para 
exercer o cargo em comissão de CONTADOR, simbologia 
DNS-2, do(a) FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - 
FUNDEMA, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 01/10/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.     
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2498/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARILIA BEZERRA PONTES CORREIA, para 
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓ-
GICO EDUCAÇÃO INFANTIL, simbologia DAS-1, do(a) CEI 
DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER - ESCOLA MUNICIPAL DOM 
ALOÍSIO LORSCHEIDER-EI/EF - COORDENADORIA DO 
DISTRITO DE EDUCAÇÃO 2, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a 
partir de 15/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira -                
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 2499/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, MAURÍCIO PEREIRA DE SOUSA, 
do cargo em comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-3, 
do(a) CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA - COORDENADO-
RIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO 
REGIONAL, a partir de 15/10/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge           
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2500/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, RENATA ARAÚJO LIMA, para exercer o cargo 
em comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-3, do(a) 
CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA - COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVOFINANCEIRA, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGI-
ONAL, a partir de 15/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 2501/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MONIQUE PIMENTEL DE CASTRO, para exer-
cer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, simbolo-
gia DAS-1, do(a) PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, 
integrante da estrutura administrativa do(a) PROCURADORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 13/10/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0858/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) SOLANGE    
MARIA SANTOS FREIRE, COORDENADOR, pertencente 
ao(a) COORDENADORIA DE EMPREENDEDORISMO E 
SUSTENTABILIDADE DE NEGÓCIOS, vinculado(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
da gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico 
ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 14/10/2021. José Sarto Nogueira    
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0859/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) SOLANGE              
MARIA SANTOS FREIRE, COORDENADOR, pertencente 
ao(a) COORDENADORIA DE EMPREENDEDORISMO E 
SUSTENTABILIDADE 
DE 
NEGÓCIOS, 
vinculado 
ao(a)        
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECO-
NÔMICO, a gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 14/10/2021. José Sarto Nogueira    
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0860/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) TALYTA MOURA 
DIOGENES, ASSESSOR ESPECIAL II, pertencente ao(a)    
COORDENADORIA DE FOMENTO À PARCERIA PÚBLICO-
PRIVADA, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO   
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, 
a 
gratificação 
de                   
R$ 1.450,00 por trabalho relevante, técnico ou científico,               
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de