DOMFO 18/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 14/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira -                  
PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                  
DE FORTALEZA 
 
 
 
TERMO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 451/2021 
DO PREGÃO ELETRÔNICO 379/2020 - SMS PROCESSO: 
P155043/2020 - Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2020 da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS TIPO: MENOR 
PREÇO. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA 
O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTU-
RAS E EVENTUAIS DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR – PARTE 
01, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I –      
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 
379/2020. 1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DO     
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 451/2021 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2020 - SMS. 1.1. A pre-
sente retificação se faz necessária visto que no Extrato da Ata 
de Registro de Preço nos itens "II - DETENTORA DO REGIS-
TRO DE PREÇOS", consta, equivocadamente, um erro materi-
al, no nome da empresa detentora; 1.2. Assim, considerando 
que tais informações não comprometem a validade da Ata de 
Registro de Preço, vez que esta foi devidamente ratificada pelo 
Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/              
Fornecedores e, posteriormente teve seu extrato publicado, no 
dia 27/08/2021, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue as 
retificações: 2. DAS RETIFICAÇÕES DA ATA 2.1. No item II do 
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 451/2021 do Edital do 
Pregão Eletrônico nº 379/2021 - SME ONDE SE LÊ: II -      
DETENTORA 
DO 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS: 
Empresa:           
GO VENDAS ELETRÔNICAS, inscrita no CNPJ Nº 36.521.392/ 
0001 -81; LEIA-SE: II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI, 
inscrita no CNPJ Nº 36.521.392/0001-81; 3. DAS DEMAIS 
INFORMAÇÕES 3.1. As demais disposições das ATAS DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 451/2021 permanecem inaltera-
das. Maiores informações encontram-se à disposição em sua 
sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - 
CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475 - E-mail: 
licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Otávio César Lima de Melo 
- 
PRESIDENTE 
DA 
CENTRAL 
DE 
LICITAÇÕES 
DA                      
PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 355/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Órteses, Próteses e    
Materiais Especiais – OPMES (Parte I), para atender 
à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de 
Fortaleza – SMS, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de                  
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 18 de outubro de 2021 a 03 de novembro de 
2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 03 de    
novembro de 2021, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o 
início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
10h00min. do dia 03 de novembro de 2021. O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 
60.140-060 
- 
Centro 
– 
Fortaleza-CE, 
no 
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no 
www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 15 de 
outubro de 2021. João Matheus Carneiro Bezerra -                   
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 337/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de medicamentos antibió-
ticos, para atender à demanda da Secretaria Munici-
pal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 18 de outubro de 2021 a 03 de novembro de 
2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 03 de    
novembro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o 
início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
10h00min. do dia 03 de novembro de 2021. O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 
60.140-060 - Centro – Fortaleza-CE, no e-compras: https:// 
compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www. 
comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 15 de 
outubro de 2021. Romero Ramony Holanda Lima Marinho - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 329/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de               
Laboratório - NULAB. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de reagentes para realiza-
ção de exames bioquímicos, de acordo com as     
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital, por um período de 
12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa DIAGNOSTIC PRODUTOS E SERVIÇOS 
PARA LABORATÓRIOS, formulou PEDIDO DE ESCLARECI-