DOMFO 18/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
MENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Maio-
res informações pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. 
Fortaleza – CE, 15 de outubro de 2021. Romero Ramony 
Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 330/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de            
Neurocirurgia. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa visando aquisição de um sistema para neu-
rocirurgia endoscópica ventricular (Ventriculoscópio 
Rígido), de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 18 de outubro de 2021 a 03 de novembro de 
2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 03 de   
novembro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o 
início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
10h00min. do dia 03 de novembro de 2021. O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 
60.140-060 - Centro – Fortaleza-CE, no e-compras: https:// 
compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www. 
comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza – CE, 15 de 
outubro de 2021. José Jesus Lédio de Alencar -                    
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 007/2021. 
ORIGEM: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - 
URBFOR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços visando à contratação de empresa especiali-
zada em serviços agronômicos e ambientais que tem 
por finalidade subsidiar a esfera pública municipal 
quanto aos meios necessários para a implantação, 
manutenção e conservação do ambiente naturaldo 
município de fortaleza, onde estão de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital, para o período de 
12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Pro-
postas de Preços e Documentação de Habilitação serão rece-
bidos no dia 29 de outubro de 2021, no horário compreendido 
entre 10h00min. às 10h15min (horário local) na Central de 
Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060  - 
Centro – Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de 
Propostas de Preços no dia 29 de outubro de 2021 às 
10h15min. (horário local). O NOVO EDITAL na íntegra encon-
tra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição 
na Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – 
Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
15 de outubro de 2021. Otávio César Lima de Melo -              
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES 
 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 003/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção das Obras de Requalificação Urbana do Projeto 
Meu Bairro Empreendedor, no Bairro Pirambu, para 
Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais - 
APL, no Município de Fortaleza – CE. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
CE | CEL torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais 
interessados, 
que 
a 
empresa 
CONSTRUTORA       
MORAIS VASCONCELOS LTDA, apresentou pedido de escla-
recimento do processo em epígrafe, através do SPU            
EXTERNO, no dia 15/10/2021. Maiores informações encon-
tram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Cen-
tro – CEP: 60.140-060 – Fortaleza (CE) ou através do e-mail 
licita.cel @clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza – CE, 15 de 
outubro de 2021. Hamer Soares Rios - PRESIDENTE DA 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES – CEL. 
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AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2021. 
ORIGEM: Secretaria da Gestão Regional - SEGER. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de 
reforma do Mercado São Sebastião, Bairro Centro, 
no Município de Fortaleza - CE. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
CE | CEL torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a empresa D&A COMÉRCIO DE 
MATERIAL ESCOLAR LTDA, apresentou, tempestivamente, 
impugnação ao Edital em epígrafe, através do SPU EXTERNO, 
no dia 15/10/2021. Maiores informações encontram-se à dispo-
sição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro – CEP: 
60.140-060 – Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@ 
clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 15 de outubro de 
2021. Hamer Soares Rios - PRESIDENTE DA CEL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
PORTARIA N° 0139/2021 - SEGOV - O SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO, no uso de suas atribui-
ções legais; CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666/93, que 
estabeleceu normas gerais de licitações e contratos administra-
tivos, dispõe em seu art. 67 que “a execução do contrato              
deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da 
Administração especialmente designado"; RESOLVE: Art. 1 - 
DESIGNAR o servidor DANIEL MENDES ADERALDO, matrí-