DOMFO 18/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 21
publique-se e cumpra-se. Fortaleza – CE, Data da assinatura
digital.
(documento
assinado digitalmente). Ana
Estela
Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 517/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P246988/2021. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, OS HOSPITAIS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL E A EMPRESA JB FARMA COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI. (CNPJ
sob o nº 20.301.535/0001-00). Fundamentação: Pregão
Eletrônico nº 040/2021 e seus anexos, o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº P040275/2020, os preceitos do
direito público; a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002;
a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; o
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei
Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, o Decreto nº
13.735, de 18 de janeiro de 2016; o Decreto Municipal nº
11.251, de 10 de setembro de 2002; subsidiariamente, a Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - FIOS DE SUTURA INABSORVÍVEIS (PARTE
I), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE E HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS
PREVISTOS
NA
CLÁUSULA
TERCEIRA
DESTE
CONTRATO E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
017/2021-B(IJF) E EM CONSONÂNCIA COM O ANEXO
ÚNICO DESTE INSTRUMENTO, QUE INTEGRA ESTE
TERMO CONTRATUAL INDEPENDENTEMENTE DE SUA
TRANSCRIÇÃO, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS LEGAIS.
Valor: R$ 19.478,52 (dezenove mil quatrocentos e setenta e
oito reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária:
1. 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 3390
30, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede
de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/
Messejana – HDGMM; 2. 25916.10.302.0123.2621.0009, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação
de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital
Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messe-
jana; 3. 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da
Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro
Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; 4.
25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Maria José Barroso
de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; Prazo de Vigência:
12 (doze) meses, improrrogáveis, contado a partir da sua publi-
cação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: Forta-
leza/CE, 13 de outubro de 2021. Assinam: Ana Estela
Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE –
SMS. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW, DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A)
-
HOSPITAL
DISTRITAL
EDMILSON
BARROS
DE
OLIVEIRA
MESSEJANA
–
HDEBO,
DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A)
-
HOSPITAL
DISTRITAL
EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM, DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA
DA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC, DIRETOR(A) EXECU-
TIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DA
MESSEJANA – HDGMM, DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) -
HOSPITAL
DISTRITAL
MARIA
JOSE
BARROSO
DE
OLIVEIRA – HDMJBO, DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) -
HOSPITAL MATERNIDADE DRª. ZILDA ARNS NEUMANN –
HMDZAN e João Breno Andrade Jorge - JB FARMA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES
EIRELI.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 544/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P256233/2021. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA DATA MEDICAL PRODU-
TOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, (CNPJ sob o nº 29.
032.826/0001-14). Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 179/
2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024,
de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de
maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no
Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente,
na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERI-
AL MÉDICO HOSPITALAR – MMH (FIOS CATGUT), PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZASMS, CONFORME QUANTITATIVO
ESPECIFICADO NO ANEXO ÚNICO DESTE INSTRUMENTO
E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 467/2021, QUE O
INTEGRA
INDEPENDENTE
DE
TRASNCRIÇÃO.
Valor:
R$ 11.074,08 (onze mil, setenta e quatro reais e oito centavos),
sem direito a reajustes. Dotação Orçamentária: 25910.10.302.
0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM
– Frotinha Antônio Bezerra; 25911.10.302.0123.2621.0004,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO –
Frotinha Parangaba; 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Gonzaga/José Walter – HDGMJW; 25916.10.302.0123.2621.
0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Froti-
nha Messejana; 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de
despesas 339030, fonte 0.121400000000 - Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção a Primária; 25901.10.302.0123.
2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.12130000
0000 - Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especiali-
zada em Saúde - Rede Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001,
elemento de despesas 339030, fonte 0.121400000000 - Ges-
tão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde - Rede Própria. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses,
improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da
assinatura: Fortaleza/CE, 09 de outubro de 2021. Assinam:
Ana Estela Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE – SMS e Charlene Caroline Czlusniak - DATA
MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 546/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P127349/2021. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA ANISIA DE
SOUZA LIMA – ME. (CNPJ sob o nº 33.146.817/0001-21).
Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 057/2021 e seus
anexos; os preceitos do Direito Público; a Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002; a Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006; o Decreto Federal nº 10.024, de 20
de setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de
2015; o Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; o Decreto
Municipal nº 11.251 de 10 de setembro de 2002; e subsidiaria-
mente, a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de produtos de
mercearia e condimentos (parte 05), para atender à demanda
da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acor-
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