DOMFO 18/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 04.122.0001.2016.0035, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1001. 
0000.00.01, do orçamento do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (PROCON). FUNDA-
MENTO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 139/2020, e seus anexos, o que consta nos    
autos do processo administrativo nº P744732/2019(P223868/2021), Ata de Registro de Preços nº 05/2020 - Secretaria Municipal de 
Planejamento, Orçamento e Gestão- SEPOG, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei 
Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DATA DE    
ASSINATURA: 1º/10/2021. ASSINAM O TERMO: Eneylandia Rabelo Lemos - DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE 
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR (PROCON) - CONTRATANTE e NUTRINE NUTRIMENTOS                       
NORDESTE EIRELI - (CONTRATADA), representada neste ato pelo Sr. Luiz Antônio Gurgel Barreto. TESTEMUNHAS. VISTO: 
Antônio Aírton do Vale Melo - COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DO PROCON. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2021 - ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 014/2021 - Pregão Eletrônico nº 139/2020 – 
Ata de Registro de Preços nº 05/2021 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG - Processo Adminis-
trativo nº P744732/2019(P223868/2021). CONTRATANTE: O Departamento Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor –            
(PROCON). CONTRATADA: PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI,  inscrita no CNPJ sob o nº 40.764.896/0001-08endereço 
eletrônico licitacao@prolimpnatal.com.br / faturamento@prolimpnatal.com.br, representada neste ato pelo sra. Micaela Bezerra       
Belarmino de Macedo Calado, CPF 047.687.304-50, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as 
cláusulas e    condições seguintes, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condi-
ções seguintes: CLÁUSULA TERCEIRA – DO OBJETO: 3.1. CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE CONSUMO – HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E 
DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – PROCON, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
CONSTANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/2021, PARA OS ITENS 09 E 13, CONSOANTE DETALHAMENTO ABAIXO:  
 
3.2 Dos lotes contratados: 
 
Item 
Descrição 
MARCA 
UND 
QUANT 
Valor 
Unitário 
R$ 
Valor 
Total 
R$ 
09 
PAPEL TOALHA INTERFOLHA OBRIGATORIAMENTE BRANCO DE PRIMEIRA QUALIDADE, FOLHA DE 
23X27CM, TRÊS DOBRAS, GOFRADO, COMPOSIÇÃO: 100% CELULOSE VIRGEM, DEVERÁ                  
CONSTAR NA EMBALAGEM A MARCA, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, MEDIDAS E QUALIDADE - 
1250 FOLHAS. 
DELTA 
PCT 
50 
18,99 
949,50 
13 
PORTA PAPEL HIGIENICO, EM ABS, COM VISOR, FECHAMENTO COM CHAVE, PARA ROLOS DE 300 
A 600 METROS, COR BRANCA , CONTENDO PARAFUSOS E BUCHAS PARA FIXAÇÃO 
JSN 
UM 
05 
32,02 
160,10 
Valor total...........................................................................................................................................................................................................................................R$ 1.109,60 
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 04.122.0001.2016.0035, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1001.0000.00.01, do orçamento do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (PROCON). FUNDA-
MENTO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 139/2020, e seus anexos, o que consta nos    
autos do Processo Administrativo nº P744732/2019(P223868/2021), Ata de Registro de Preços nº 05/2020 - Secretaria Municipal de 
Planejamento, Orçamento e Gestão- SEPOG, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei 
Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DATA DE    
ASSINATURA: 1º/10/2021. ASSINAM O TERMO: Eneylandia Rabelo Lemos – DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE 
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR (PROCON) CONTRATANTE e PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS 
EIRELI, (CONTRATADA), representada neste ato pela Sra. Micaela Bezerra Belarmino de Macedo Calado. TESTEMUNHAS.    
VISTO: Antônio Aírton do Vale Melo - COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DO PROCON. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2021 - ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 015/2021 - Pregão Eletrônico nº 139/2020 – 
Ata de Registro de Preços nº 05/2021 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão- SEPOG - Processo Adminis-
trativo nº P744732/2019(P223868/2021). CONTRATANTE: O Departamento Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor –             
(PROCON). CONTRATADA: ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
18.868.944/0001-40 endereço eletrônico zappcomercio@hotmail.com, representada neste ato pelo Sr. Marcos Aurélio Vieira Maia, 
CPF 613.722.693-04, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes, 
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA                 
TERCEIRA – DO OBJETO: 3.1. CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – HIGIENE 
PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS 
DO CONSUMIDOR – PROCON, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS 05/2021, PARA OS ITENS 03 E 11, CONSOANTE DETALHAMENTO ABAIXO: