DOMFO 18/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
3.2 Dos lotes contratados: 
 
Item 
Descrição 
MARCA 
UND 
QUANT 
Valor Unitário 
R$ 
Valor Total 
R$ 
 
03 
BOBINA 
CORTE 
DE 
PAPEL 
TOALHA 
BRANCO 
DIMENSÃO: 20 X 200 METROS - PACOTE COM 6 
UNIDADES 
 
LIZ PREMIUM 
 
PCT 
 
10 
 
48,00 
 
488,00 
 
11 
PAPEL TOALHA, 20,5 X 22, VARIAÇÃO +/- 0,5 CM, 
INTERFOLHA, 2 DOBRAS, FOLHA SIMPLES, 100% 
CELULOSE VIRGEM, ALTA QUALIDADE, INODORO, 
COR 
BRANCA, 
EMBALAGEM 
CONTENDO 
IDENTIFICAÇÃO 
DO 
PRODUTO 
E 
MARCA 
DO             
FABRICANTE - 1000 FOLHAS. 
 
LIZ PREMIUM 
 
PCT 
 
50 
 
8,81 
 
440,50 
Valor total................................................................................................................................................................................R$   928,50 
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 04.122.0001.2016.0035, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1001.0000.00.01, do orçamento do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (PROCON). FUNDA-
MENTO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 139/2020, e seus anexos, o que consta nos    
autos do processo administrativo nº P744732/2019(P223868/2021), Ata de Registro de Preços nº 05/2020 - Secretaria Municipal de 
Planejamento, Orçamento e Gestão- SEPOG, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei 
Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DATA DE    
ASSINATURA: 1º/10/2021. ASSINAM O TERMO: Eneylandia Rabelo Lemos - DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE 
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR (PROCON) CONTRATANTE e ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E 
SERVIÇOS LTDA ME - (CONTRATADA), representada neste ato pelo Sr. Marcos Aurélio Vieira Maia. TESTEMUNHAS. VISTO: 
Antônio Aírton do Vale Melo - COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DO PROCON. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2021 - (PROCESSO Nº P223107/2021), QUE ENTRE SI FAZEM O MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA RESPECTIVA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE 
FORTALEZA – HABITAFOR, COM A EMPRESA INFOSHOP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME, ABAIXO 
QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, pessoa 
jurídica de direito público, com sede na Rua São José, nº 01, Bairro Centro, Fortaleza – Ce, CEP 60.765-165, através da SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR, representada por seu Secretário, o Sr. 
Francisco Adail de Carvalho Fontenele, brasileiro, CPF nº 042.781.513-49, residente e domiciliada nesta Capital, doravante denomi-
nada de CONTRATANTE e, do outro lado a empresa a INFOSHOP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME, 
inscrita com o CNPJ Nº 24.710.087/0001-59, situada na Rua Rosa Cruz, n°481, Jardim Cearense, Fortaleza – CE, CEP n° 60.712-
115, Fone: (85) 3392-5366, e-mail: Infoshopcomercio@gmail.com, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato 
pelo Sra. Maria Joelma Martins da Silva, brasileira, empresária, inscrito com o CPF n° 911.967.523-20, residente e domiciliado na Rua 
Bibio Frota, n° 571, Apartamento nº 11, Planalto Maraponga, Fortaleza-CE, CEP n° 60.710-600, têm entre si justa e acordada a cele-
bração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como 
fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 158/2020 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo Originário 
nº. P764535/2019, os preceitos do direito público, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de 
dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no De-
creto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 
de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: 
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA, COMPREENDEN-
DO: UTENSÍLIOS E COMPOSTOS PARA LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES. Do (s) ITEM (S) contratado (s): 
 
 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
MARCA/FABRICANTE 
UNID. 
QTD 
VALOR 
UNITÁRIO 
R$ 
VALOR 
 TOTAL 
 R$ 
 
 
 
 
16 
104330 
- 
DESINFETANTE, 
LIQUIDO          
CONCENTRADO, 
USO 
GERAL,                      
BACTERICIDA, 
PRINCIPIO 
ATIVO:                 
CLORETO DE BENZALCONIO 12,50%, PH: 
6,00 A 8,00, VISCOSIDADE: 19,00 A 21,00, 
CP, ODOR AGRADAVEL, DILUIÇÃO DE 
ATE1 X 50. 
AGE 
 
UNID 
 
2000 
 
R$ 7,68 
 
R$ 15.360,00 
TOTAL 
 
 
 
 
R$ 15.360,00 
 
DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 15.360,00 (quinze mil, trezentos e sessenta reais), sujeito a reajustes, 
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁ-
RIOS: As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações seguintes: Projeto/Atividade 16.122.0001.2016.0038, 
Elemento de Despesa 33.90.30 e Fontes de Recursos 01.001.0000.00.01. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado na forma do parágra-
fo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. DO FORO: Fica eleito o Foro do Município de Forta-