DOMFO 18/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 27
tados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a
quantia de R$ 30,00 (trinta reais) por hora/aula, até o limite da
carga horária de 240h/a (duzentos e quarenta horas/aulas)
correspondente à atuação como Instrutora do curso de
LIBRAS. As parcelas serão pagas mensalmente, após a com-
provação da efetiva prestação do serviço, correspondente a
períodos intercalados de 30 (trinta) dias. DO CRÉDITO E DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 12.363.
0064.1482.0001, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de
Recursos 1.090.0000.00.00, Sequencial 111, do orçamento do
IMPARH. DO PRAZO: Este contrato terá vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL
E DATA: Fortaleza, 21 de setembro de 2021. ASSINATURAS:
Debora Marques do Nascimento – Presidente do IMPARH/
CONTRATANTE
e
Rebeca
Jales
Martins
da
Silva/
CONTRATADO(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2021 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
ANTONIO ALEXANDRE SALES PINHEIRO, brasileiro, portador
do RG nº: 20078199187 SSPDS/CE, CPF nº: 059.468.853-16,
PIS/PASEP: 155.83047.27-9,residente e domiciliado à rua
Duas Nações, nº 340, Bairro: Granja Portugal, Fortaleza/CE
doravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento funda-
menta-se no Processo nº P241501/2021, bem como nas dispo-
sições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o
previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal
nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal
nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado para minis-
trar o curso de Noções de Percepção de Riscos em Edificações
Vulneráveisorganizado e executado pelo IMPARH, no período
de 23.08 a 03.09.2021, no Auditório do IMPARH. DO VALOR:
Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A) a quantia de R$ 2.640,00 (Dois mil seiscen-
tos e quarenta reais), correspondendo a 44h/a, ao valor de
R$ 60,00 (sessenta reais) a hora aula, com o nível de
graduado. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação:
Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 199000000003, Sequencial
46, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento – PRESI-
DENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Antonio Alexandre
Sales Pinheiro/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 25/2021 -
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a IN-
TERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato repre-
sentada por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCI-
MENTO, brasileira, solteira, servidora pública, residente e do-
miciliado nesta urbe. CONTRATADO(A): HIÁSCARA SALES
DE BARROS, brasileiro(a), solteira, professora, portador(a) do
RG 99002218681, inscrito(a) no CPF sob o nº 004.126.843-14,
residente e domiciliado(a) à Avenida/Rua Jaime Benévolo, n°
729, Bairro Centro, CEP 60.050-080, Fortaleza-CE. DO
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a contratação
de profissional por tempo determinado, de excepcional interes-
se público, para atender ao bom funcionamento dos cursos
regulares, de extensão e de capacitações ofertadas pelo
IMPARH. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a
função de PROFESSOR SUBSTITUTO no Instituto Municipal
de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH), por
tempo determinado, submetendo-se à carga horária semanal
de 20 (vinte) horas. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O CONTRATANTE pagará ao (à) CONTRATA-
DO(A), em contraprestação aos serviços realizados, o valor de
R$ 19,65 (dezenove reais e sessenta e cinco centavos) por
hora/aula ministrada, até o limite de 120 (cento e vinte) horas
mensais, de acordo com o Decreto Municipal nº 13.433, de 17
de outubro de 2014, sendo reajustado de acordo com as nor-
mas fixadas pela Prefeitura de Fortaleza. A despesa resultante
deste Contrato correrá à conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: Projeto/Atividade 18.201-04.122.0001.2195.0015, Elemento
de Despesa 31.90.04, Fonte de Recursos 0101. DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, a contar de
sua assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez por
igual período. DO FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza-Ceará
para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato que
não puderem ser resolvidas pelos meios administrativos.
LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 14 de outubro de 2021. ASSI-
NATURAS: Débora Marques do Nascimento / CONTRA-
TANTE – PRESIDENTE DO IMPARH. João Manoel da Silva
Queiróz / CONTRATADO(A). Maria Janaína do Nascimento
Silva / INTERVENIENTE – SEPOG.
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EXTRATO DO CONTRATO N° 26/2021 -
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a IN-
TERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato repre-
sentada por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO
NASCIMENTO, brasileira, solteira, servidora pública, residente
e domiciliado nesta urbe. CONTRATADO(A): TEREZINHA
MARTA DE PAULA PERES, brasileiro(a), casada, professora,
portador(a) do RG 99010160980, inscrito(a) no CPF sob o nº
423.975.613-87, residente e domiciliado(a) à Avenida/Rua
Filgueiras Lima, n° 177, Bairro Jardim América, CEP 60.425-
800, Fortaleza-CE. DO OBJETO: O presente Contrato tem por
objetivo a contratação de profissional por tempo determinado,
de excepcional interesse público, para atender ao bom funcio-
namento dos cursos regulares, de extensão e de capacitações
ofertadas pelo IMPARH. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A)
exercerá a função de PROFESSOR SUBSTITUTO no Instituto
Municipal
de
Desenvolvimento
de
Recursos
Humanos
(IMPARH), por tempo determinado, submetendo-se à carga
horária semanal de 20 (vinte) horas. DA REMUNERAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE pagará ao (à)
CONTRATADO(A), em contraprestação aos serviços realiza-
dos, o valor de R$ 19,65 (dezenove reais e sessenta e cinco
centavos) por hora/aula ministrada, até o limite de 120 (cento e
vinte) horas mensais, de acordo com o Decreto Municipal nº
13.433, de 17 de outubro de 2014, sendo reajustado de acordo
com as normas fixadas pela Prefeitura de Fortaleza. A despesa
resultante deste Contrato correrá à conta da seguinte dotação
orçamentária:
Projeto/Atividade
18.201-04.122.0001.2195.
0015, Elemento de Despesa 31.90.04, Fonte de Recursos
0101. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Contrato será correspondente ao período de 12
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