DOMFO 18/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 3 da EC 
47/2005. Art. 12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III, art. 69 da 
Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991); Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 
12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 21, § único da Lei nº 9310/07, 
de 06.12.2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 3.308,79 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
 3.308,79 
107 
ANUENIO 
22 
- 
- 
R$ 
 727,93 
164 
GRAT TITULACAO 
ACADEMICA 
60 
- 
- 
R$ 
1.985,27 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 
 661,76 
178 
GRAT                
ATENDIMENTO 
PRIMARIO 
10 
- 
- 
R$ 
 330,88 
115 
GRAT. 
ESPEC. 
DESEMPENHO 
35 
- 
- 
R$ 
 1.158,08 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
8.172,71 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 28 de Setembro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.      
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 295/2021 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P973566/2019, de 29 de Novembro de 2019,  
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 29/11/2019, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO NOME....: ANA CARLA HOLANDA CRISPIM. 
MATRÍCULA.....: 17038-01. CARGO.: 81 - FARMACEUTICO. 
REFERÊNCIA...: D1B - 014. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO 
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC. 47; Art. 
69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei 
n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, 
de 25.06.1991); Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 
12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 2º da Lei nº 7555/94 de 
29.06.1994 c/c art. 1º do decreto nº 9451/94, de 12.07.1994; 
Art. 1º da Lei nº 6921/91, de 12.06.1991, alterado pelo art. 3º 
da Lei nº 7335/93; Art. 44 da Lei nº 9265/2007; Art. 2º Decreto 
nº 13774/2016, 23.03.2016; Processo Judicial nº 2318/1992; 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 4.051,08 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
144 
- 
R$ 
 4.051,08 
301 
DIF. 
AJUSTE 
PCCS REMFIX 
- 
- 
- 
R$ 
 2.683,60 
107 
ANUENIO 
24 
- 
- 
R$ 
 972,26 
188 
VANT. 
PESSOAL 
REAJUSTAVEL 
- 
- 
- 
R$ 
 90,32 
193 
URP 
- 
PLANO 
BRESSER 
- 
- 
- 
R$ 
 2.967,83 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 
 810,22 
164 
GRAT TITULACAO 
ACADEMICA 
50 
- 
- 
R$ 
 2.025,54 
173 
GRAT. PLANTAO 
65 
- 
- 
R$ 
 2.633,20 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
16.234,05 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 28 de Setembro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.      
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 309/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P953136/2019, de 14 de Novembro de 2019,    
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 14/11/2019, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: ANA PAULA GONCALVES DOS 
SANTOS. 
MATRÍCULA.....: 
21443-01. 
CARGO.: 
363 
-                
PROFESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 023.     
ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; Art. 67 da Lei nº 9.103, de 
29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; 
Art. 98, inciso VII c/c art. 108 § 4º da Lei nº 5895/84, de 
13.11.1984, alterado pelo art. 36, da Lei 9.249, de 10.07.2007 e 
com a nova redação pelo art. 89, da Lei Complementar 169, de 
12.09.2014 c/c art. 6º da Lei 9.890, de 04.04.2012; 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 5.515,29 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
 5.515,29 
107 
ANUENIO 
23 
- 
- 
R$ 
 1.268,52 
167 
GRAT 
PERMAN 
EM SERVICO 
20 
- 
- 
R$ 
 1.103,06 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$ 
7.886,87 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 28 de Setembro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.      
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 675/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
processo nº P929353/2019, de 31 de Outubro de 2019,                
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 31/10/2019, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: ARMANDO VIANA DA SILVA. 
MATRÍCULA..: 7474-01. CARGO.: 201 - OFIC MANUTENCAO. 
REFERÊNCIA...: A1 - 027. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE 
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 3 da EC 
47/2005, Art. 12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III, art. 69 da 
Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 
6901/91, Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 
12.019/2006, de 17.04.2006. Art.5º da Lei nº 7555/94, de 
29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012. Art. 44 da 
Lei nº 9265/2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.095,56 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
1.095,56