DOMFO 18/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, publicado D.O.U. de 24 de 
janeiro de 2013, na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas 
alterações. Processo nº P303015/2020. ÓRGÃO GERENCIA-
DOR E PARTICIPANTE DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF.                 
ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF 2. 
HOSPITAL 
DISTRITAL 
GONZAGA 
MOTA/MESSEJANA- 
HDGMM 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA 
DO CEARÁ – HDGMBC 4. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO 5. HOSPITAL DISTRITAL 
EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM 6. HOSPITAL      
DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ WALTER – HDGMJW 7. 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA 
- HDMJBO 8. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN 9. SECRETARIA MUNICIPAL DE SA-
ÚDE – SMS (FMS) DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: 1. Empresa PHARMAPLUS LTDA. Objeto: O REGISTRO 
DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE MEDICAMENTOS LINHA GERAL ORAIS E TÓPICOS 
PARTE II (CETILPIRIDINIO, CLONIDINA, COLÍRIO ANESTÉ-
SICO E OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF E DOS ÓRGÃOS PARTI-
CIPANTES (INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE 
E FMS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERENCIA, 
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO             
ELETRÔNICO 
Nº 
199/2021. 
Valor 
global 
da licitação:                               
R$ 5.054.466,01 (CINCO MILHÕES, CINQUENTA E QUATRO 
MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E UM 
CENTAVO). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data 
da 
sua 
publicação. Foro: 
Fortaleza/Ceará. 
Data: 
08/10/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. REPRESENTANTES DOS 
HOSPITAIS: 
HOSPITAL 
DISTRITAL 
GONZAGA 
MOTA/    
MESSEJANA – HDGMM; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA/BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; HOSPITAL DISTRI-
TAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO; HOSPI-
TAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ WALTER – 
HDGMJW; HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO 
DE OLIVEIRA – HDMJBO; HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. REPRESENTANTE DA       
DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇO: Joseph Domingos 
da Silva. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 568/2021  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2021  
PROCESSO Nº P338465/2020  
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 568/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE                  
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: ISABELLE CAVALCANTE GONÇALVES 
LTDA., inscrita no CNPJ nº 13.737.194/0001-54; III - DO      
OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES 
FUTURAS E EVENTUAIS DE EMBALAGENS EM PAPEL 
GRAU CIRURGICO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I -            
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 181/2021 que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na 
respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao da licitante vencedora na se-
quência da classificação do certame, podendo ser prorrogado 
nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº P338465/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publi-
cado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto   
Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 
24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 181/2021; 
VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da 
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 13 de outubro 2021; VIII - ÓRGÃO PARTI-
CIPANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. Fortaleza (CE), 13 de 
outubro de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELETRÔNICO - 216/2021 - 
EDITAL Nº 7546 - HOMOLOGO - o resultado do procedimento 
licitatório nº P026723/2021, na modalidade Pregão Eletrônico 
nº 216/2021, Edital nº 7546, objetivando CONSTITUI OBJETO 
DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA 
O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTU-
RAS E EVENTUAIS DE ANTIMICROBIANOS LACTÂMICOS - 
β PARTE II (ERTAPENEN, PIPERACILINA E OUTROS), PARA 
ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA – IJF E DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES INTEGRAN-
TES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE – SMS (FMS), DE ACORDO COM AS     
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO    
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR 
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as empresas: 
ELFA MEDICAMENTOS S.A, CNPJ nº 09.053.134/0009-00, 
para os itens 01 e 02, com o valor total da empresa em                  
R$ 1.816.798,16 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E DEZESSEIS 
MIL, SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E DEZES-
SEIS CENTAVOS), FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ nº 
49.324.221/0020-77, para os itens 03 e 04, com o valor total da 
empresa 
em 
R$ 
4.560.600,00 
(QUATRO 
MILHÕES,                   
QUINHENTOS E SESSENTA MIL E SEISCENTOS REAIS), JB 
FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTA-
ÇÕES EIRELI, CNPJ nº 20.301.535/0001-00, para o item 05, 
com o valor total da empresa em R$ 388.672,50 (TREZENTOS 
E OITENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS 
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), MEDICAL CENTER DIS-
TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.706. 
033/0001-57, para os itens 06 e 08, com o valor total da em-
presa em R$ 242.689,50 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS 
MIL, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUEN-
TA CENTAVOS) e UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, CNPJ nº 
21.595.464/0001-68, para o item 07, com o valor total da em-
presa em R$ 100.307,25 (CEM MIL, TREZENTOS E SETE 
REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). perfazendo o valor 
globo da licitação em R$ 7.109.067,41 (SETE MILHÕES, CEN-
TO E NOVE MIL, SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E 
UM CENTAVOS). A despesa decorrente desta licitação correrá 
às contas das dotações orçamentárias consignadas aos Proje-
tos/Atividade: IJF - Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF; Projeto/        
Atividade 25.910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamen-
to do Hospital Distrital Dr. Evandro Ayres de Moura – HDEAM; 
Projeto/Atividade 25.916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do Hospital Distrital Edmilson Barros De Oliveira – 
HDEBO; 
Projeto/Atividade 
25.908.10.302.0123.2621.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000. 
00.00, do orçamento do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra 
do Ceará - HDGMBC; Projeto/Atividade 25.913.10.302.0123. 
2621.0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00, do orçamento do Hospital Distrital Gonzaga 
Mota/José Walter – HDGMJW; Projeto/Atividade 25.915.10. 
302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de