DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº236  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
 
Total do Órgão: 
100.000,00
 
Total da Secretaria: 
100.000,00
 
Secretaria: 
10000000 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Órgão: 
10200006 
FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10200008 
FSPDS - POLÍCIA MILITAR
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.521 
SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
20339 Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS - FSPDS.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
670.00 
1 
1.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.000.000,00
 
Total do Órgão: 
1.000.000,00
 
Total da Secretaria: 
1.000.000,00
 
Secretaria: 
15000000 
PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
 
Órgão: 
15200005 
FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
15200005 
FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
03.122.515 
TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
 
Ação: 
20671 Aquisição, Modernização, Adaptação e Manutenção de Equipamentos e Veículos.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
700.000,00
 
Ação: 
20713 Apoio ao Estágio no Ministério Público.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
2.500.000,00
 
Ação: 
20678 Implementação, Expansão, Modernização e Manutenção da Tecnologia da Informação e Comunicação.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
1.500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
4.700.000,00
 
Total do Órgão: 
4.700.000,00
 
Total da Secretaria: 
4.700.000,00
 
Secretaria: 
21000000 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Órgão: 
21200001 
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
21200001 
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.606.311 
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
 
Ação: 
10653 Prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores.
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
320.000,00
 
Ação: 
11108 Expansão e Aperfeiçoamento das Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
750.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.070.000,00
 
Total do Órgão: 
1.070.000,00
 
Órgão: 
21200003 
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
21200003 
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
21.631.112 
HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
	
Ação:	
10436	Avaliação	de	Imóveis	Rurais	para	fins	de	Regularização	Fundiária.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
10.000,00
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
25.000,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
30.000,00
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
8.000,00
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
12.000,00
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
8.000,00
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
19.000,00
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
8.000,00
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
11.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
8.000,00
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
10.000,00
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
10.000,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
13.000,00
	
Ação:	
10457	Desapropriação	e	Aquisição	de	Imóveis	Rurais	para	fins	de	Reordenamento	Agrário	e	Fundiário.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
601.800,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
773.800,00
 
Total do Órgão: 
773.800,00
 
Total da Secretaria: 
1.843.800,00
 
Secretaria: 
24000000 
SECRETARIA DA SAÚDE
 
Órgão: 
24200004 
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 
Unid. Orçamentária: 
24200044 
COORDENADORIA DE POLÍTICAS INTERSETORIAIS - COPIS
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.301.631 
ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20587 Apoio a Políticas de Atenção à Saúde.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
22.269,60
 
Total da Unidade Orçamentária: 
22.269,60
 
Unid. Orçamentária: 
24200104 
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA - COVAT
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.305.632 
PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
 
Ação: 
20243 Promoção da Realização de Ações de Vigilância e Controle de Endemias.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
860.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
860.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200154 
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COADM
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 
ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
11230 Celebração de Parcerias para Melhoria da Assistência Ambulatorial e Hospitalar.
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
20.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
150.000,00
 
Ação: 
11232 Contribuição para Melhoria da Assistência Hospitalar e Ambulatorial.
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
600.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
283.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.053.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200174 
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.122.211 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
21018 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - FUNDES.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
20.252.242,10
 
Total da Unidade Orçamentária: 
20.252.242,10
 
Unid. Orçamentária: 
24200184 
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 
ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20077 Promoção dos Serviços em Unidades Hospitalares sob Gestão Estadual.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
300.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
300.00 
0 
6.000.000,00