DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº236  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
27.812.611 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
 
Ação: 
10218 Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
163.000,00
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
824.162,70
 
Função.Subfunção.Programa: 
27.812.612 CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO
 
Ação: 
10207 Incentivo a Entidades e Delegações de Rendimento.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
300.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.287.162,70
 
Total do Órgão: 
1.287.162,70
 
Total da Secretaria: 
1.287.162,70
 
Secretaria: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Unid. Orçamentária: 
43100001 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.726 RESÍDUOS SÓLIDOS
 
Ação: 
10738 Gestão do Programa, Auditoria, Monitoramento e Avaliação (CIDADES II - Comp.V).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
500.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
140.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.341 PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA
	
Ação:	
10093	Requalificação	de	Espaços	Públicos	Urbanos.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
413.087,46
 
Ação: 
10096 Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
300.000,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.000.000,00
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
500.000,00
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
500.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.200.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.543.722 REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS
 
Ação: 
10444 Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
2.000.000,00
 
Ação: 
10450 Urbanização das Margens do Rio Cocó.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
0 
4.000.000,00
 
Ação: 
10608 Execução de Urbanização na Comunidade - Projeto Dendê (PRÓ-MORADIA).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
0 
1.000.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
16.482.111 HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
 
Ação: 
16134 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS OBRAS DO VLT
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.583.176,10
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.512.621 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
 
Ação: 
10359 Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.06 
7 
891.991,34
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.06 
7 
1.026.640,72
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.06 
7 
235.721,23
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.06 
7 
969.758,70
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.06 
7 
2.088.669,38
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.512.726 RESÍDUOS SÓLIDOS
 
Ação: 
10905 Melhoria da Infraestrutura Urbana - Central Municipal de Reciclagem (CIDADES II - Comp.I).
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
1.205.000,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
5.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
29.559.044,93
 
Total do Órgão: 
29.559.044,93
 
Total da Secretaria: 
29.559.044,93
 
Secretaria: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Órgão: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Unid. Orçamentária: 
47100001 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10886 Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
147.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
147.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100002 COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.241.122 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
 
Ação: 
10234 Implantação de Abrigo de Idosos (PROARES III - 1ª FASE - Comp.II).
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
100.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.131 PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
 
Ação: 
11547 Implantação de Unidades da Casa da Mulher Cearense (PROARES III - 1ª FASE - Comp.II).
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
100.000,00
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
100.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
100.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
400.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100008 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.135 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
 
Ação: 
11333 Implantação do Centro de Referência LGBT.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
93.281,00
	
Ação:	
18384	Realização	de	serviço	qualificado	e	especializado	à	população	de	lésbicas,	gays,	bissexuais,	travestis	e
 
transexuais cearenses
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.031.655,58
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.124.936,58
 
Total do Órgão: 
1.671.936,58
 
Órgão: 
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
 
Unid. Orçamentária: 
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.126.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10355 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEAS.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.030.420,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.136 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
 
Ação: 
11454 Reforma dos Centros Socioeducativos.
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor