DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº236  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
 
Total do Órgão: 
61.000,00
 
Total da Secretaria: 
10.061.000,00
 
Secretaria: 
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 
Órgão: 
56200002 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
 
Unid. Orçamentária: 
56200002 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
22.661.331 ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
 
Ação: 
11456 Concessão de Incentivos para o Desenvolvimento Industrial do Estado do Ceará.
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
100.00 
0 
5.547.421,58
 
Total da Unidade Orçamentária: 
5.547.421,58
 
Total do Órgão: 
5.547.421,58
 
Órgão: 
56200006 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
56200006 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20829 Manutenção dos Serviços Administrativos - ADAGRI.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
670.00 
1 
2.360.095,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.609.312 ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO
 
Ação: 
20674 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - ADAGRI.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
550.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.910.095,00
 
Total do Órgão: 
2.910.095,00
 
Órgão: 
56200007 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
56200007 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
23.126.362 EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
 
Ação: 
21033 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - JUCEC.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
288.89 
1 
258.007,50
 
Ação: 
21060 Apoio à Formalização de Empresas.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
288.89 
1 
45.706,91
 
Total da Unidade Orçamentária: 
303.714,41
 
Total do Órgão: 
303.714,41
 
Total da Secretaria: 
8.761.230,99
 
Total do Movimento: 
234.890.122,10
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº34.300 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021  
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Secretaria: 
06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
 
Órgão: 
06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
06100001 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.511 PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA
 
Ação: 
10836 Realização de Consultoria em Recursos Humanos (PMAE - COMP. IV).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
246.45 
1 
330.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
330.000,00
 
Total do Órgão: 
330.000,00
 
Total da Secretaria: 
330.000,00
 
Secretaria: 
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 
Órgão: 
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 
Unid. Orçamentária: 
08100004 TRANSPORTES E OBRAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.781.342 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
 
Ação: 
10186 Implantação do Novo Aeroporto de Sobral.
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
5.000.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.783.343 MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE
 
Ação: 
10166 Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
2 
15.000.000,00
 
Ação: 
10605 Expansão do VLT Parangaba-Mucuripe - Ramal Aeroporto.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
10.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
30.000.000,00
 
Total do Órgão: 
30.000.000,00
 
Total da Secretaria: 
30.000.000,00
 
Secretaria: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Órgão: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Unid. Orçamentária: 
10100001 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.183.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
20020 Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS.
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
64.914,80
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
55.766,64
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
6.367,76
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
14.610,92
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
19.200,80
 
Total da Unidade Orçamentária: 
160.860,92
 
Total do Órgão: 
160.860,92
 
Órgão: 
10100002 POLÍCIA CIVIL
 
Unid. Orçamentária: 
10100002 POLÍCIA CIVIL
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.181.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
10208 Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
239.706,57
 
Ação: 
10965 Modernização das Estruturas da Polícia Civil.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
263.210,58
 
Ação: 
10968 Modernização da Polícia Civil.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
158.200,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
661.117,15
 
Total do Órgão: 
661.117,15
 
Órgão: 
10100003 POLÍCIA MILITAR
 
Unid. Orçamentária: 
10100003 POLÍCIA MILITAR
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
20279 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PM.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
53.060.769,93
 
Total da Unidade Orçamentária: 
53.060.769,93
 
Total do Órgão: 
53.060.769,93
 
Órgão: 
10100004 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10100004 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
20307 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CBMCE.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
30.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
30.000.000,00
 
Total do Órgão: 
30.000.000,00

                            

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