DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº236  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.301.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20185 Incentivo à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
5.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
5.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200074 COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20238 Promoção da Assistência a Saúde aos Usuários do SUS através do Programa Tratamento Fora Domicíclio.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
300.000,00
 
Ação: 
20239 Promoção da Assistência a Saúde aos Usuários do SUS na Promoção de Serviços e Tratamentos Especializados de
 
Média e Alta Complexidade.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
150.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
450.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200084 COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
264.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.305.632 PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
 
Ação: 
20255 Desenvolvimento de Ações de Vigilância Epidemiológica de Doenças Transmissíveis Agudas.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
1.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
265.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200094 COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - COVIS
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
100.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.304.632 PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
 
Ação: 
20222 Promoção do Desenvolvimento de Ações de Vigilância Sanitária.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
80.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
180.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200104 COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA - COVAT
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.305.632 PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
 
Ação: 
20243 Promoção da Realização de Ações de Vigilância e Controle de Endemias.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
7 
14.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
14.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200154 COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COADM
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
250.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
250.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200164 COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COTIC
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.126.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10257 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SESA.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
594.175,24
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.126.633 GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE
 
Ação: 
20597 Apoio ao Desenvolvimento de Ações Estratégicas do Programa Governo Digital do Estado do Ceará.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
347.882,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
253.929,06
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.195.986,30
 
Unid. Orçamentária: 
24200184 HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.305.632 PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
 
Ação: 
20268 Desenvolvimento das Ações da Rede de Vigilância Epidemiológica Hospitalar.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
16.269,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
16.269,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200194 HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
11209 Aquisição e Instalação de Material Permanente na Atenção Ambulatorial e Hospitalar.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
291.00 
1 
192.670,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
192.670,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200214 HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20077 Promoção dos Serviços em Unidades Hospitalares sob Gestão Estadual.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
618.956,40
 
Total da Unidade Orçamentária: 
618.956,40
 
Unid. Orçamentária: 
24200314 CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.305.632 PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
 
Ação: 
21066 Promoção dos Serviços da Rede de Laboratórios de Saúde Pública.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
1.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.000.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200324 CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO (CIDH)
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20071 Promoção dos Serviços em Unidades Ambulatoriais sob Gestão Estadual.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
25.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
9.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
34.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200344 CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II (CEO- RODOLFO TEÓFILO)
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20075 Promoção dos Serviços nos Centros de Especialidades Odontológicas sob Gestão Estadual.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
21.988,40
 
Total da Unidade Orçamentária: 
21.988,40
 
Unid. Orçamentária: 
24200374 CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA D. LIBÂNIA - CRDL
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20071 Promoção dos Serviços em Unidades Ambulatoriais sob Gestão Estadual.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
12.031,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
12.031,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200424 CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.126.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
11210 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação na Atenção Ambulatorial e Hospitalar.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
291.00 
1 
3.638,00
 
Ação: 
11235 Realização de Obras de Reforma ou Ampliação de Estrutura Física na Atenção Ambulatorial e Hospitalar.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
291.00 
1 
3.638,00
 
Ação: 
20094 Promoção dos Serviços da Hemorrede.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
479.349,48