DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº236  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
classificadas por ordem de menor preço ofertado. (LOTE XI – FORTALEZA-CONJUNTO ESPERANÇA) CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS 
EIRELI, com o Valor Global de R$2.039,400,64 – Classificada como VENCEDORA; FT CONSTRUCÕES EIRELI, com o Valor Global de R$2.141.816,75 
– Classificada em 2° LUGAR; MPI CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$2.174.356,74 – Classificada em 3° LUGAR. Desclassificada a 
proposta comercial da empresa JL SALES DE MACEDO, para o Lote XI, com fundamento no subitem 8.6. alínea “f” do Edital. Desclassificada a proposta 
comercial da empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA, para o Lote XI, com fundamento no subitem 8.6. alínea “f” do Edital. Foram feitas correções de preços 
diferentes para serviços iguais para o Lote XI, com fundamento no subitem 8.10 do Edital, nas Planilhas Orçamentárias das empresas CONSTRUMAIA 
ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI e FT CONSTRUCÕES EIRELI. (LOTE XII – CRATEÚS-ANTIGO LICEU) FT CONSTRUCÕES EIRELII, com 
o Valor Global de R$1.979.159,69 – Classificada como VENCEDORA; CAVAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, com o Valor Global 
de R$2.074.517,17 – Classificada em 2° LUGAR; OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o Valor Global de R$2.189.780,35 
– Classificada em 3° LUGAR. Desclassificada a proposta comercial da empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA, para o Lote XII, com fundamento no subitem 
8.6. alínea “f” do Edital. (LOTE XIII – CRATEÚS-ANTIGO ABRIGO) FT CONSTRUCÕES EIRELI, com o Valor Global de R$2.128.883,84 – Classifi-
cada como VENCEDORA; ANTONIO EDINALDO GERMANO, com o Valor Global de R$2.273.690,70 – Classificada em 2° LUGAR; CONSTRUTORA 
BORGES CARNEIRO LTDA, com o Valor Global de R$2.301.560,78 – Classificada em 3° LUGAR. Desclassificada a proposta comercial da empresa 
FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, para o Lote XIII, com fundamento no subitem 8.6 alínea “a” do Edital. (LOTE XIV – 
SENADOR POMPEU) OSMILTON DE ARAUJO GOMES, com o Valor Global de R$1.862.954,43 – Classificada como VENCEDORA; CONSTRUMAIA 
ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, com o Valor Global de R$1.893.182,60 – Classificada em 2° LUGAR; CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO 
LTDA, com o Valor Global de R$2.128.563,30 – Classificada em 3° LUGAR. Foram feitas correções de soma e multiplicação, com fundamento no subitem 
8.9 do Edital, na planilha orçamentária da empresa OSMILTON DE ARAUJO GOMES. Desclassificada a proposta comercial da empresa KG CONSTRU-
ÇÕES LTDA, para o Lote XIV, com fundamento no subitem 8.6. alínea “f” do Edital. (LOTE XV – AURORA) OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA, com o Valor Global de R$1.210.710,60 – Classificada como VENCEDORA; JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA 
LTDA, com o Valor Global de R$1.225.895,87 – Classificada em 2° LUGAR; CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, com o Valor Global de 
R$1.241.073,58 – Classificada em 3° LUGAR. Desclassificada a proposta comercial da empresa SALCOS ENGENHARIA EIRELI, para o Lote XV, com 
fundamento no subitem 8.6. alínea “f” do Edital. (LOTE XVI – JUAZEIRO DO NORTE) CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, com o Valor 
Global de R$1.093.920,65 – Classificada como VENCEDORA; CAVAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, com o Valor Global de 
R$1.133.197,30 – Classificada em 2° LUGAR; ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o Valor Global de R$1.188.996,71 
– Classificada em 3° LUGAR. Desclassificada a proposta comercial da empresa JL SALES DE MACEDO, para o Lote XVI, com fundamento no subitem 
8.6. alínea “f” do Edital. (LOTE XVII – REDENÇÃO) OSMILTON DE ARAUJO GOMES, com o Valor Global de R$1.016.529,49 – Classificada como 
VENCEDORA; MPI CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$1.061.564,99 – Classificada em 2° LUGAR; CONSTRUTORA BEIJA FLOR 
LTDA, com o Valor Global de R$1.102.136,75 – Classificada em 3° LUGAR. Foram feitas correções de soma e multiplicação, com fundamento no subitem 
8.9 do Edital, na planilha orçamentária da empresa OSMILTON DE ARAUJO GOMES. Foram alijadas do presente certame licitatório por ausência de 
prorrogação e revalidação de propostas, com fundamento no subitem 6.1.2.3 do Edital, as seguintes empresas: 1 – ARTECON CONSTRUÇÕES LTDA, 
Lotes VII e XI; 2 – CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, Lotes I, IV, V, VII, VIII, IX e XI; 3 – DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, Lotes 
I, II, III, IV, V, VII, VIII, XI, XII, XIII, XIV, XV e XVI; 4 – DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, Lotes III, VII e XVII; 5 – R MEIRA 
ENGENHARIA EIRELI, Lotes IV, V, VII, XI, XVI. As propostas comerciais das demais empresas habilitadas foram classificadas por ordem do menor 
preço ofertado, por terem cumprido com as disposições editalícias. As classificações e desclassificações das propostas comerciais das licitantes habilitadas 
foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. O representante da 
empresa FR ARCANJO MATOS LTDA, Sr. Francisco Roberto Arcanjo Matos, exerceu o direito de preferência estatuído na Lei Complementar n°123/2006 
e alterações, por enquadrar-se como empresa de pequeno porte, ofertou lances de R$2.088.000,00, para o Lote II, e R$1.980.000,00, para o Lote III. O 
representante da empresa FT CONSTRUCÕES EIRELI, Sr. Gerônimo Fernandes Moura Sobrinho, exerceu o direito de preferência estatuído na Lei Comple-
mentar n°123/2006 e alterações, por enquadrar-se como empresa de pequeno porte, ofertando lances de R$1.884.638,28, para o Lote VII, R$2.109.874,57, 
para o Lote X, e R$2.038.500,00, para o Lote XI. O representante da empresa JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, Sr. Jackson 
Henrique Costa Lima, exerceu o direito de preferência estatuído na Lei Complementar n°123/2006 e alterações, por enquadrar-se como empresa de pequeno 
porte, ofertando lance de R$1.210.000,00, para o Lote XV. O representante da empresa ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI, Sr. Álvaro Rodrigo Bezerra, 
exerceu o direito de preferência estatuído na Lei Complementar n°123/2006 e alterações, por enquadrar-se como empresa de pequeno porte, ofertando lance 
de R$1.905.000,00, para o Lote IV. As novas propostas ofertadas deverão ser entregues na Comissão até o dia 15/10/2021. A ata da sessão pública que 
divulgou este resultado, com os detalhes das desclassificações e correções, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020 0025
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1314 2020 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo 
OBJETO é Aquisição de mobiliários para atender às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão complementar do item 19, da Licitação nº 5532021, nº no sistema 
Comprasnet, de interesse da CIPP, cujo OBJETO é a Aquisição de câmeras, materiais de rede, servidores e licenças para o Sistema de CFTV e Rede 
de Dados do Terminal Portuário do Pecém, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2021
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 07552021 Comprasnet, de interesse da SPS, cujo OBJETO 
é Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne charqueada, bacon e linguiça), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando 
FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ernany Henrique da Silva Barbosa
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 16572021, nº no sistema Comprasnet, de interesse da 
AESP, cujo OBJETO é aquisição de equipamentos para piscina olímpica, correspondente a raias, ganchos e catracas antimarola, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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