DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº236  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 4222021 Comprasnet de interesse da SEFAZ, cujo 
OBJETO é Aquisição de equipamentos de ar condicionado modelos splits e Self com instalação e garantia, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1603/2021 - Comprasnet, de interesse da SRH, cujo 
objeto é Aquisição de 01 (uma) motocicleta, para atender às necessidades da Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a 
licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210188
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1046/2021 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo 
objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de KIT CAVALETE de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210226
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 16092021 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de CANTONEIRAS de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211106
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1106/2021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211146
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1146/2021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211393
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1393/2021-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamen-
tais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210052
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública Nacional n° 20210052, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA 
CASA DA MULHER CEARENSE, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos 
habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 14/10/2021, o seguinte resultado: Participantes inabilitados – CONSTRUTORA KONNEN 
LTDA e SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; Participantes Habilitados – ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDI-
MENTOS LTDA, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CONPATE ENGENHARIA LTDA, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
ANSA EIRELI, CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA, CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS 
LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES EIRELI, DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, FORTEKS 
ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO 
LTDA, OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA e SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO 
LTDA. Registre-se que a empresa CONSTRUTORA KONNEN LTDA, embora inabilitada, e a empresa CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI, 
de acordo com o valor da Receita Bruta Operacional dispostos nos seus Balanços Patrimoniais, enquadram-se como Microempresa ou Empresa de Pequeno 
Porte. Entretanto, por não terem apresentado a Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, referidas empresas concorrem em igualdade 
de condições com as demais licitantes, conforme dispõe o subitem 5.3 do edital. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com os motivos das 
inabilitações, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210054
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habili-
tação, da Concorrência Pública Nacional n° 20210054, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a RESTAURAÇÃO DA 
CE-265 TRECHO: ENTR. CE-176 (MORRO REDONDO) – ENTR. CE-187 (NOVA RUSSAS) E ACESSO A VILA ESPACINHA, COM EXTENSÃO 
DE 30,34KM, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada