DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº236  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
em 14/10/2021, o seguinte resultado: Participantes Habilitados – CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, CONSÓRCIO ATHOS T. 
FERREIRA CONSTRUÇÕES (ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA e T. FERREIRA P. N. CONSTRUÇÕES), CONSÓRCIO CONSTRAM – SILVEIRA 
SALLES (CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA e CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA), CONSÓRCIO 
NABLA/CALDAS & FURLANI (CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA e NABLA CONSTRUÇÕES LTDA), CONSÓRCIO PARCERIA PARA 
RESTAURAR (CONSTRUTORA BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e ILUMICON 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI), CONSTRUTORA E&J LTDA, CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, CONSTRUTORA METROPOLITANA 
S.A., COPA ENGENHARIA LTDA, CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO 
LTDA, LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S.A., TEIXEIRA CONSTRUÇÕES – AL 
TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, TERPA CONSTRUÇÕES S/A. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.
pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20210003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público 
o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20210003 de interesse da Secretaria de Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA obra de CONSTRUÇÃO DE 01(um) CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL-CEI, PADRÃO IV, NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. (i) EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: 1-JMI 
MACEDO CONSTRUÇÕES EIRELI-R$2.023.451,05, 2-BWS CONSTRUÇÕES LTDA-R$2.044.566,45 3-DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS EIRELI.-R$2.171.553,68; 4-KG CONSTRUÇÕES LTDA.-R$2.219.749,49.; 5-SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA.-R$2.427.848,27; 
6-FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.-R$2.470.662,59 e 7- IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-R$2.621.379,08 
(ii) PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: Todas as propostas apresentadas foram consideradas adequadas (III) LICITANTE 
VENCEDOR COM SEU PREÇO GLOBAL: JMI MACEDO CONSTRUÇÕES EIRELI com o valor global de R$2.023.451,05(Dois milhões, vinte e três mil, 
quatrocentos e cinquenta e um mil e cinco centavos). (IV) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado 
de acordo com o disposto na cláusula 33 das Instruções aos Concorrentes- IAC do Edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 
de outubro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20190005, 
originária da Secretaria das Cidades cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO 
DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
– BACIAS DO RIO COCÓ E MURIÚ (SUB-BACIAS Rio Cocó: CE-10, CE-11, CD-4 e CD-5; Rio Muriú: ME-1, ME-2, ME-3 e ME-4) comunicando a 
prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias até 27/12/2021 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acon-
tecerá nos próximos dias 25/10/2021. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, 
situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz 
até às 17h do dia 25/102021. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente 
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas 
libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 14 de outubro de 2021
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20190007, originária 
da Secretaria das Cidades cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, 
PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE CAUCAIA SEDE – CE NO MUNICÍPIO DE 
CAUCAIA (CAUCAIA CENTRO, POTIRA, CAUCAIA OESTE, CAPUAN E TAQUARA) comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por 
mais 60 (sessenta) dias até 27/12/2021 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá nos próximos dias 25/10/2021. A mani-
festação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do 
Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 25/10/2021. Registre-se, que 
a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da 
licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, 
resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210042
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20210042 origi-
nária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto OBRA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CE-354 (CONTORNO DE ITAPIPOCA), 
comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 27/12/2021 tendo em vista que a expiração do prazo de validade 
das mesmas acontecerá no próximo dia 25/10/2021. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de 
Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, 
Edson Queiroz até às 17h do dia 25/10/2021. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, 
devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação 
das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0014/2019
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo;  II - CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE ;  III - 
ENDEREÇO: Avenida General Afonso Albuquerque Lima, S/N - Cambeba - Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE ;  V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Cláusula 9.1 do CONTRATO e nos artigos 57, inc. II, e 65, inc. II, “d”, da Lei Federal n° 8.666/93;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Fica prorrogado, com alteração do valor global, o prazo de vigência do CONTRATO por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16 de outubro de 2021; 
Fica reajustado o valor do contrato em R$ 74.996,00 (setenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais), de acordo com a Cláusula 10.1 do Contrato; 
A partir da prorrogação de prazo e da renovação contratual, o valor global do Contrato passa para o montante de R$ 218.972,00 (duzentos e dezoito mil, 
novecentos e setenta e dois reais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 218.972,00 (duzentos e dezoito mil, novecentos e setenta e dois reais);  X - DA VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir de 16 de outubro de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições 
do CONTRATO que não foram expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo.;  XII - DATA: Fortaleza, 13 de outubro de 2021;  XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Matheus Teodoro Ramsey Santos (Presidente do Conselho Diretor da ARCE) e José Lassance de Castro Silva (Representante Legal da ETICE).
Marcelo Capistrano Cavalcante
PROCURADOR AUTÁRQUICO
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