DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº236  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
Nº DO PROCESSO: 02749384/2021
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº100/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº100/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA; II - OBJETO: Considerando a prorrogação de ofício ao Convênio nº100/
CIDADES/2018, por meio da Portaria nº038/2020, em razão da situação de emergência em saúde no âmbito do Estado do Ceará, em decorrência do novo 
coronavírus (COVID-19), este aditivo, em observância ao art. 16 da Lei Estadual 17.194, de 26/03/2020, publicada no D.O.E de 27/03/2020, convalida o 
expediente anteriormente realizado, o qual, estendeu o prazo de vigência do instrumento supracitado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de 18/05/2021, 
finalizando na data de 18/11/2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 508.598,65 ( quinhentos e oito mil, quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E 
ASSINANTES: 12 de agosto de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Francisco 
Dariomar Rodrigues Soares, PREFEITO DE ALTANEIRA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 07463292/2021
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº024/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº024/CIDADES/ 2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA; II - OBJETO: Considerando a prorrogação de ofício ao Convênio nº024/
CIDADES/2019, por meio da Portaria nº038/2021, publicada no DOE nº106 em 06/05/2021, em razão da situação de emergência em saúde no âmbito do 
Estado do Ceará, em decorrência do novo coronavírus (COVID-19), este aditivo, em observância ao art. 16 da Lei Estadual 17.194, de 26/03/2020, publi-
cada no D.O.E de 27/03/2020, convalida o expediente anteriormente realizado, o qual, estendeu o prazo de vigência do instrumento supracitado por mais 
09 (nove) meses, a partir da data de 19/05/2021, finalizando na data de 19/02/2022; III - VALOR GLOBAL: R$ 528.828,74 ( quinhentos e vinte e oito mil, 
oitocentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não 
alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 18 de agosto de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA e José Antunizio de Brito, PREFEITO DE TEJUÇUOCA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 07463080/2021
EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº063/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº063/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE; II - OBJETO: Considerando a prorrogação de ofício ao Convênio nº063/
CIDADES/2016, por meio da Portaria nº034/2021, publicada no DOE nº066, de 22/03/2021, em razão da situação de emergência em saúde no âmbito do 
Estado do Ceará, em decorrência do novo coronavírus (COVID-19), este Aditivo, em cumprimento à disciplina do artigo 16 da Lei Estadual nº17.194, de 26 
de março de 2020, publicada no D.O.E de 27/03/2020, convalida o expediente anteriormente realizado, o qual estendeu o prazo de vigência do Instrumento 
supracitado por mais 06 (seis) meses, a partir da data de 11 de março de 2021, finalizando em 11 de setembro de 2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 3.562.213,80 
( três milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, duzentos e treze reais e oitenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e 
condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 13 de agosto de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Átila Cordeiro Câmara, PREFEITA DE MARANGUAPE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 03239452/2021
EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº006/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº006/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE BEBERIBE; II - OBJETO: Considerando a prorrogação de ofício ao Convênio nº006/
CIDADES/2016, por meio da Portaria nº036/2021, em razão da situação de emergência em saúde no âmbito do Estado do Ceará, em decorrência do novo 
coronavírus (COVID-19), este aditivo, em observância ao art. 16 da Lei Estadual 17.194, de 26/03/2020, publicada no D.O.E de 27/03/2020, convalida o 
expediente anteriormente realizado, o qual, estendeu o prazo de vigência do instrumento supracitado por mais 5 (cinco) meses, a partir da data de 28/04/2021, 
finalizando na data de 28/09/2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 291.183,27 ( duzentos e noventa e um mil, cento e oitenta e três reais e vinte e sete centavos 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 
19 de agosto de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Michele Cariello de Sá 
Queiroz Rocha, PREFEITA DE BEBERIBE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 02243880/2021
EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº085/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº085/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PALHANO; II - OBJETO: Considerando a prorrogação de ofício ao Convênio nº085/
CIDADES/2016, por meio da Portaria nº034/2021, publicada no D.OE nº066, de 22/03/2021, em razão da situação de emergência em saúde no âmbito do 
Estado do Ceará, em decorrência do novo coronavírus (COVID-19), este Aditivo, em cumprimento à disciplina do artigo 16 da Lei Estadual nº17.194, de 
26 de março de 2020, publicada no D.O.E de 27/03/2020, convalida o expediente anteriormente realizado, o qual estendeu o prazo de vigência do Instru-
mento supracitado por mais 06 (seis) meses, a partir da data de 17 de março de 2021, finalizando em 17 de setembro de 2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 
552.917,77 ( quinhentos e cinquenta mil, novecentos e dezessete reais e setenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas 
e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 09 de agosto de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Francisco Erisson Ferreira, PREFEITO DE MUNICIPAL DE PALHANO.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 01385591/2021
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº055/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº055/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE GRAÇA; II - OBJETO: Considerando a prorrogação de ofício ao Convênio nº063/CIDADES/2018, 
por meio da Portaria nº034/2021, publicada no DOE nº066, de 22/03/2021, em razão da situação de emergência em saúde no âmbito do Estado do Ceará, em 
decorrência do novo coronavírus (COVID-19), este Aditivo, em cumprimento à disciplina do artigo 16 da Lei Estadual nº17.194, de 26 de março de 2020, 
publicada no DOE de 27/03/2020, convalida o expediente anteriormente realizado, o qual estendeu o prazo de vigência do Instrumento supracitado por mais 
06 (seis) meses, a partir da data de 22 de março de 2021, finalizando em 22 de setembro de 2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 584.880,70 ( quinhentos e 
oitenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais e setenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio 
original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 09 de agosto de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Maria Iraldice de Alcântara, PREFEITA DE GRAÇA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 00502748/2021
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº056/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº056/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA; II - OBJETO: Considerando a prorrogação de ofício ao 
Convênio nº056/CIDADES/2018, por meio da Portaria nº034/2021, publicada no DOE nº066, de 22/03/2021, em razão da situação de emergência em saúde 
no âmbito do Estado do Ceará, em decorrência do novo coronavírus (COVID-19), este Aditivo, em cumprimento à disciplina do artigo 16 da Lei Estadual 
nº17.194, de 26 de março de 2020, publicada no DOE de 27/03/2020, convalida o expediente anteriormente realizado, o qual estendeu o prazo de vigência do 
Instrumento supracitado por mais 07 (sete) meses, a partir da data de 28 de março de 2021, finalizando em 28 de outubro de 2021; III - VALOR GLOBAL: