DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº236  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
finalizando em 16 de outubro de 2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 6.289.349,29 ( seis milhões, duzentos e oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e nove 
reais e vinte e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; 
V - DATA E ASSINANTES: 12 de agosto de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
e Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar, PREFEITA DE TAUÁ.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 02749546/2021
EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº004/CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº004/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ICÓ; II - OBJETO: Considerando a prorrogação de ofício ao Convênio nº004/CIDADES/2014, 
por meio da Portaria nº036/2021, publicada no D.OE nº087, de 14/04/2021, em razão da situação de emergência em saúde no âmbito do Estado do Ceará, em 
decorrência do novo coronavírus (COVID-19), este Aditivo, em cumprimento à disciplina do artigo 16 da Lei Estadual nº17.194, de 26 de março de 2020, 
publicada no D.O.E de 27/03/2020, convalida o expediente anteriormente realizado, o qual estendeu o prazo de vigência do Instrumento supracitado por mais 
05 (cinco) meses, a partir da data de 06 de maio de 2021, finalizando em 06 de setembro de 2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 401.051,96 ( quatrocentos e 
um mil, cinquenta e um reais e noventa e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não 
alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 18 de agosto de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA e Ana Laís Peixoto Correia Nunes, PREFEITA DE ICÓ.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 03139946/2021
EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº122/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº122/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ; II - OBJETO: Considerando a prorrogação de ofício ao Convênio nº122/CIDADES/2016, 
por meio da Portaria nº038/2020, em razão da situação de emergência em saúde no âmbito do Estado do Ceará, em decorrência do novo coronavírus (COVID-
19), este aditivo, em observância ao art. 16 da Lei Estadual 17.194, de 26/03/2020, publicada no D.O.E de 27/03/2020, convalida o expediente anteriormente 
realizado, o qual, estendeu o prazo de vigência do instrumento supracitado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de 11/05/2021, finalizando na data de 
11/11/2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 112.386,80 ( cento e doze mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Rati-
ficam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 12 de agosto de 2021. Carlos 
Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Aline Aguiar Albuquerque, PREFEITA DE MASSAPÊ.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 01999514/2021
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº088/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº088/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ; II - OBJETO: Considerando a prorrogação de ofício ao Convênio nº088/CIDADES/2018, 
por meio da Portaria nº034/2021, publicada no DOE nº066, de 22/03/2021, em razão da situação de emergência em saúde no âmbito do Estado do Ceará, em 
decorrência do novo coronavírus (COVID-19), este Aditivo, em cumprimento à disciplina do artigo 16 da Lei Estadual nº17.194, de 26 de março de 2020, 
publicada no D.O.E de 27/03/2020, convalida o expediente anteriormente realizado, o qual estendeu o prazo de vigência do Instrumento supracitado por mais 
06 (seis) meses, a partir da data de 11 de março de 2021, finalizando em 11 de setembro de 2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 130.461,14 ( cento e trinta mil, 
quatrocentos e sessenta e um reais e quatorze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não 
alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 25 de agosto de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA e Maria Gorete Barroso Magalhães Caetano, PREFEITA DE ITAPAJÉ.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 01105661/2021
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº214/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº214/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA; II - OBJETO: Considerando a prorrogação de ofício ao Convênio nº214/
CIDADES/2018, por meio da Portaria nº034/2021, em razão da situação de emergência em saúde no âmbito do Estado do Ceará, em decorrência do novo 
coronavírus (COVID-19), este aditivo, em observância ao art. 16 da Lei Estadual 17.194, de 26/03/2020, publicada no D.O.E de 27/03/2020, convalida o 
expediente anteriormente realizado. Retifica-se que embora a Portaria nº034/2021 especifique a prorrogação através do Aditivo nº3 (TERCEIRO), por mais 6 
(seis) meses, até a data de 09/09/2021 o correto é a prorrogação através do Aditivo nº4 (QUARTO), por mais 6 (SEIS) meses, a partir da data de 09/03/2021, 
finalizando na data de 09/09/2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.420.000,00 ( hum milhão e quatrocentos e vinte mil reais ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 24 de agosto de 2021. Carlos 
Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Patrícia Maria Santos Barreto, PREFEITA DE IRAUÇUBA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 03485445/2021
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº014/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº014/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE SOBRAL; II - OBJETO: Considerando a prorrogação de ofício ao Convênio nº014/CIDADES/2018, 
por meio da Portaria nº038/2021, publicada DOE nº106, de 06/05/2021, em razão da situação de emergência em saúde no âmbito do Estado do Ceará, em 
decorrência do novo coronavírus (COVID-19), este Aditivo, em cumprimento à disciplina do artigo 16 da Lei Estadual nº17.194, de 26 de março de 2020, 
publicada no D.O.E de 27/03/2020, convalida o expediente anteriormente realizado, o qual estendeu o prazo de vigência do Instrumento supracitado por mais 
06 (seis) meses, a partir da data de 02 de maio de 2021, finalizando em 02 de novembro de 2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 4.251.479,17 ( quatro milhões, 
duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e nove reais e dezessete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e 
condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 25 de agosto de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Ivo Ferreira Gomes, PREFEITO DE SOBRAL.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 03068950/2021
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº031/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº031/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO; II - OBJETO: Considerando a prorrogação de ofício ao Convênio nº031/
CIDADES/2018, por meio da Portaria nº038/2021, publicada DOE nº106, de 06/05/2021, em razão da situação de emergência em saúde no âmbito do Estado 
do Ceará, em decorrência do novo coronavírus (COVID-19), este Aditivo, em cumprimento à disciplina do artigo 16 da Lei Estadual nº17.194, de 26 de 
março de 2020, publicada no D.O.E de 27/03/2020, convalida o expediente anteriormente realizado, o qual estendeu o prazo de vigência do Instrumento 
supracitado por mais 05 (cinco) meses, a partir da data de 03 de maio de 2021, finalizando em 03 de outubro de 2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 473.790,01 
( quatrocentos e setenta e três mil, setecentos e noventa reais e um centavo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do 
Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 25 de agosto de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Bismarck Barros Bezerra, PREFEITO DE PIQUET CARNEIRO.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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