DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº236  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
VIGÊNCIA: 04 de outubro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes da contratação possuem a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.10032 – Construção de Infraestrutura 
Pública de Convivência Social; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Região: 03; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. 
DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e SÁVIO 
SCHUCH BANDEIRA DE MELLO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 185/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP CONTRATADA: SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA., estabelecida na Rua 
Osvaldo Cruz, 1089, 1º andar, salas 105 à 109, bairro Aldeota, CEP 60.125-048, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 10.990.674/0001-34, doravante 
denominada de CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato as EXECUÇÕES DE PARQUINHOS INFANTIS (BRINQUEDOPRAÇAS) 
COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS, NO ESTADO DO CEARÁ, para atender ao Programa Mais Infância Ceará, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, sendo 01 (uma) unidade no 
Município de Fortaleza-Ce, localizada na Rua Carmélia, 450, Cristo Redentor, Fortaleza-Ce, CEP: 60337-380. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20200009-SOP e seus anexos, o processo administrativo (VIPROC nº 09069494/2021), os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 04 de outubro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação possuem a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.10032 – Construção de 
Infraestrutura Pública de Convivência Social; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Região: 03; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro 
Estadual. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA 
SOP) e SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 186/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA: SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA., estabe-
lecida na Rua Osvaldo Cruz, 1089, 1º andar, salas 105 à 109, bairro Aldeota, CEP 60.125-048, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 10.990.674/0001-34, 
doravante denominada de CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato as EXECUÇÕES DE PARQUINHOS INFANTIS (BRINQUE-
DOPRAÇAS) COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS, NO ESTADO DO CEARÁ, para atender ao Programa Mais Infância Ceará, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, sendo 01 (uma) 
unidade no Município de Barbalha-Ce, localizada na Avenida Jules Rimet, s/n, Barbalha/Ce, CEP: 63180-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20200009-SOP e seus anexos, o processo administrativo (VIPROC nº 09069494/2021), os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 04 de outubro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação possuem a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.10032 – Construção de 
Infraestrutura Pública de Convivência Social; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Região: 01; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro 
Estadual. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA 
SOP) e SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 07861522/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO NºS30/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30 e MUNICÍPIO DE AMON-
TADA/CE, inscrito no CNPJ nº 06.582.449/0001-91. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO 
E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS MUNICIPAL E ESTADUAL NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE AMONTADA / CE em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos 
e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independente-
mente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal 
nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de 
setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes. FORO: Fortaleza - Ce VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: SEM REPERCUSSÃO 
FINANCEIRA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS 
: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e o PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 08254883/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO NºS28/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE URUOCA/CE. OBJETO: onstitui objeto deste Convênio 
a REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS MUNI-
CIPAL E ESTADUAL NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUOCA / CE em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo 
Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam 
a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na 
Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 
28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais perti-
nentes. FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do 
presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: SEM REPERCUSSÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA 
DATA DA ASSINATURA: 07/10/2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP E PREFEITO 
DO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº229 - ano XIII, de 07 de outubro de 2021, que publicou o TERMO DE HOMOLAGÇAO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 
20210004 - SOP. Onde se lê: GRUPO II ( 02 Grupos geradores ) - GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.618.016/0001-16, 
sediada a Rua Rio Branco, nº 214- Bairro Água Branca, Contagem/MG – CEP 32.371-490 - com o Valor Global de R$ 515.000,00 (Cinquenta e nove mil e 
setecentos reais); Leia-se: GRUPO II ( 02 Grupos geradores ) - GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.618.016/0001-16, 
sediada a Rua Rio Branco, nº 214- Bairro Água Branca, Contagem/MG – CEP 32.371-490 - com o Valor Global de R$ 515.000,00 (Quinhentos e quinze 
mil reais); Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 PORTARIA Nº72/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO , no 
uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO/2021. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO 
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2021.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.