DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº236 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 46/2021 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Delibe-
rativo da SOP aos 04 dias do mês de outubro de 2021. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e
os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Celso Lelis Carneiro Borges, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline Sales
Cordeiro da Cruz, Mônica Holanda Freitas, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano
Zenaide Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Janaína Carla Farias, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni.
Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº 38/2021 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às oito horas
e trinta minutos do dia quatro de outubro de dois mil e vinte e um, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superin-
tendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Não Retenção de INSS: Processo nº09296660/2021 – Contrato nº109/2021
– Contratado: SIGNUS - Objeto: Reforma do 5º BPM (Presídio Militar); Processo nº08900645/2021 – Contrato nº011/2021 – Contratado: CONSÓRCIO
ENGEFORM/ PASSARELLI – Objeto: Execução Integral do Empreendimento do Hospital Universitário do Ceará, Compreendendo a Elaboração e
Desenvolvimento dos Projetos de Arquitetura e Engenharia, “As Built”, Obtenção de Licenças, Aprovações, Execução das Obras e Serviços de Engenharia,
Arquitetura, Montagem dos Sistemas Envolvidos e Comissionamento das Edificações. Celebração de Convênio: Processo nº.07286587/2021 – Governo
Municipal de Mauriti-CE – Objeto: Recuperação de Estadas Vicinais nas localidades: Sítio alto Vermelho dos Pimentas, Sítio Moreira dos Angicos e Sítio
Olha d’água do Coité ao Sítio Lobo, no município de Mauriti–CE; Processo nº.07400240/2021 – Governo Municipal de Senador Sá-CE – Objeto: Piçarramento
em Estradas Vicinais, no Município de Senador Sá–CE. Aditivo de prazo de execução e/ou vigência: Processo nº09561194/2021 – Aditivo de vigência ao
contrato nº 002/2019 – Objeto: Reforma do Mercado Walter Peixoto, no município de Crato-CE; Processo nº09433781/2021 – Aditivo de vigência ao contrato
nº 835/2019 – Objeto: Fornecimento de energia elétrica para atender a Sede da SOP. Aditivo de valor: Processo nº.08963248/2021 – Aditivo de valor ao
contrato nº.096/2020 – Objeto: Construção da Sede do Corpo de Bombeiros Militar, Centro Integrado de Inteligência, Centro de Convivência, Equipamento
Públicos, em Fortaleza-CE; Processo nº.09104311/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº.052/2021 – Objeto: Pavimentação da Rodovia de contorno do Distrito
de Vazantes, no município de Aracoiaba–CE; Processo nº.08943140/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº.010/2020 – Objeto: Manutenção no Distrito
Operacional de Maranguape–CE; Processo nº.07733761/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº.005/2021 – Objeto: Serviços de Recuperação Funcional na
Malha viária do Estado do Ceará, conforme lotes constituídos pelos Distritos Operacionais: Lote 3 – Iguatu e Crato; Processo nº.07916050/2021 – Aditivo
de valor ao contrato nº.046/2019 – Objeto: Construção da faculdade de Educação de Crateús-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o
Conselho Deliberativo, por unanimidade, aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico
da SOP. Outros Assuntos: 1. A conselheira e Diretora de Planejamento e Gestão da SOP, Camila Passos, apresentou o calendário de medição de obras rodo-
viárias, edificações e contratos administrativos para o mês de Outubro/2021. O sistema de medição será aberto dia 10/10/2021 e o limite para postagem até
dia 17/10/2021. O prazo de validação pelo fiscal encerra dia 21/10/2021 e a entrega de documentos no protocolo da SOP poderá ser feita até 25/10/2021. 2.
O conselheiro e Diretor de Engenharia de Rodovias, Hermano Zenaide Filho, trouxe para deliberação do Conselho a atualização da NT 01.02 - Concessão de
licença de acesso a rodovias sob jurisdição do DER-CE – normas técnicas de uso e ocupação da faixa de domínio, cuja 1ª edição é de 2010, e que estabelece
os padrões técnicos a serem atendidos para a Concessão de Autorização, para a construção de acesso a propriedades marginais às rodovias sob jurisdição do
órgão gestor. O conselheiro relatou que na atualização foram elencados os projetos e documentos que devem ser apresentados, as condições a serem atendidas
e anexados os projetos tipo para auxiliar o interessado no acesso. Assim como, também foi renomeada a norma para atender a modificação da nomenclatura
do órgão gestor atual: “NT 01.02 – Concessão de licença de acesso a rodovias sob jurisdição da SOP-CE”. O Presidente solicitou que todos os conselheiros
se manifestassem acerca do assunto. O Conselho Deliberativo, por unanimidade, aprovou a atualização da NT-01.02. O conselheiro Hermano seguirá com as
demais providências. Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 04 de outubro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
*** *** ***
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 47/2021 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Delibe-
rativo da SOP aos 07 dias do mês de outubro de 2021. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e
os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Celso Lelis Carneiro Borges, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline Sales
Cordeiro da Cruz, Mônica Holanda Freitas, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano
Zenaide Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Janaína Carla Farias, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni.
Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº 39/2021 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às oito horas e
trinta minutos do dia sete de outubro de dois mil e vinte e um, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente
da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de valor: Processo nº08596458/2021 – Aditivo de valor (replanilhamento)
ao contrato nº 039/2019 – Objeto: Manutenção no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura – Serviços Gerais. Aditivo de prazo de execução e/ou vigência:
Processo nº09433897/2021 – Aditivo de vigência ao contrato nº 042/20217 – Objeto: Serviços Autônimo de água e esgoto para atender as necessidades do 4º
Distrito Operacional de Limoeiro do Norte; Processo nº09433811/2021 – Aditivo de vigência ao contrato nº 053/20217 – Objeto: Serviços Autônimo de água
e esgoto para atender as necessidades do 9º Distrito Operacional e Aeroporto, localizados no município de Iguatu-CE; Processo nº09433846/2021 – Aditivo
de vigência ao contrato nº 052/20217 – Objeto: Serviços Autônimo de água e esgoto para atender as necessidades do 7º Distrito Operacional e Aeroporto,
localizados no município de Sobral-CE. Por unanimidade, o Conselho Deliberativo aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instru-
ídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros Assuntos: A conselheira e Diretora de Planejamento e Gestão da SOP, Camila Passos, apresentou
um relatório técnico elaborado pela gerência administrativa da DIPLA e que tem como objetivo demonstrar métodos que podem ser utilizados no ambiente
de trabalho da sede da SOP-CE, Distritos Operacionais e Aeroportos, para reduzir o consumo de energia elétrica a curto e médio prazos sem a necessidade
de investimentos, e a longo prazo com retorno do investimento, além de promover a sustentabilidade e eficiência dos gastos públicos, através de medidas
sustentáveis e econômicas. A primeira providência é a conscientização dos colaboradores. Fazer ações de endomarketing (informativos nos banheiros, corre-
dores, elevadores, e-mail, intrasop), verificar se existem equipamentos ligados sem utilização. Em seguida, a iluminação no ambiente de trabalho. Reduzir
a quantidade de lâmpadas no ambiente de trabalho, estabelecendo um padrão por m², aproveitando a iluminação natural. O ar condicionado deverá ter uma
temperatura padronizada em todos os aparelhos. Desligar os aparelhos em modo stand by ajudando a reduzir o custo da conta de energia até 12%. Essas
foram algumas das medidas propostas pela gerência administrativa (GERAD). O Presidente concedeu a palavra para os conselheiros, que, por unanimidade,
aprovaram a iniciativa e se comprometeram, como também diretores da SOP, auxiliar nessa missão de redução do consumo de energia elétrica no órgão.
Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
em Fortaleza, 07 de outubro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 177/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901,
inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA: CONSÓRCIO ACESSO HR (cons-
tituído pelas empresas CONSTRUTORA ALICERCE LTDA. e CONSTRUTORA V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA.), inscrito no CNPJ
sob o nº43.552.938/0001-27, com sede na Av. Santos Dumont, nº2789, bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.150-165. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE, NO MUNI-
CÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, COM EXTENSÃO DE 5,51KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°.20210021/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente
homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 05
de outubro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 8.928.500,76 (oito milhões, novecentos e vinte e oito mil, quinhentos reais e setenta e seis centavos) pagos em
moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10073.14.449051 - Fonte 00 - Tesouro do Estado. DATA DA ASSINATURA: 11
de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO
(REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO) e LUIS CARLOS RIBEIRO DO VALE (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 183/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP CONTRATADA: SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA., estabelecida na Rua
Osvaldo Cruz, 1089, 1º andar, salas 105 à 109, bairro Aldeota, CEP 60.125-048, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 10.990.674/0001-34, doravante
denominada de CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato as EXECUÇÕES DE PARQUINHOS INFANTIS (BRINQUEDOPRAÇAS)
COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS, NO ESTADO DO CEARÁ, para atender ao Programa Mais Infância Ceará, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, sendo 01 (uma) unidade no Muni-
cípio de Fortaleza-Ce, localizada na Rua Araguaiana, nº 77, João XXIII, CEP: 60520-130. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20200009-SOP e seus anexos, o processo administrativo (VIPROC nº 09069494/2021), os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE.
Fechar