DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº236  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº040/2018
ÉSPECIE: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PASSA BEM, VARZEA DOS GARROTES E SÃO 
JOAQUIM, MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIACE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRA-
TADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PASSA BEM, VARZEA DOS GARROTES E SÃO JOAQUIM. ENDEREÇO: sede na Localidade 
de Várzea dos Garrotes, s/n, zona rural CEP: 62.270-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação 
aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo 
Administrativo n° 09484963/2021 no Parecer Jurídico nº. 857/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do 
Instrumento de Repasse n°040/2018, que tem como objetivo criação de galinhas caipira integrados com quintais agroecológicos sustentado pelo reuso de água 
doméstico, criação de suínos integrado com biodigestor e criação de ovinos em sistema agrosilvopastoril na comunidade de Várzea do Garrote, município de 
Hidrolândia-CE., com nova data fim 31 de dezembro de 2021. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 040/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas 
e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CARLOS BEZERRA E SILVA - Secretário Executivo 
do Desenvolvimento Agrário e EDILSON BANDEIRA OLIVEIRA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº096/2018
ÉSPECIE: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DF BASE FAMILIAR 
DO SITIO PEIXOTO, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 
60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DF BASE FAMILIAR DO SITIO PEIXOTO. 
ENDEREÇO: sede na Sitio Peixoto, s/n, zona rural, CEP 63.190-000, Santana do Cariri/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO 
reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas 
informações contidas no Processo Administrativo n° 09424189/2021e no Parecer Jurídico nº. 858/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 
prorrogação da vigência do Instrumento de Repasse n°096/2018, que tem como objetivo implantação de projetos produtivos de avicultura caipira, culinária 
e apicultura fixa, com nova data fim 31 de dezembro de 2021. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 096/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e 
em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CARLOS BEZERRA E SILVA - Secretário Executivo do 
Desenvolvimento Agrário e FRANCISCA FABIANA DIONISIO DA SILVA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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4º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº023/2018
ÉSPECIE: 4º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MIGUEL RIBEIRO CAMPOS, MUNICÍPIO DE AIUABA/
CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. 
BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 
MIGUEL RIBEIRO CAMPOS. ENDEREÇO: sede na Comunidade de Mulungu dos Arraes, s/n, Distrito de Aiuaba, CEP 63.575-000, Aiuaba/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, 
a Lei nº 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 09423980/2021 no Parecer Jurídico nº. 
867/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Instrumento de Repasse n°023/2018, que tem como objetivo 
fortalecimento das atividades produtivas de apicultura, ovinocultura de corte e avicultura, proporcionando a produção sustentável com base agroecológica, 
gerando oportunidade de trabalho e aumentando a renda para as famílias beneficiadas promovendo a inserção de jovens e mulheres, com nova data fim 31 de 
dezembro de 2021. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do Instrumento de Repasse Nº. 023/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 01 
de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CARLOS BEZERRA E SILVA - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e EDINALVA 
DA SILVA LOBO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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4º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº028/2018
ÉSPECIE: 4º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO REMANESCENTES DE QUILOMBO DE SÃO JERONIMO E ADJACEN-
CIAS, MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA 
ASSOCIAÇÃO REMANESCENTES DE QUILOMBO DE SÃO JERONIMO E ADJACENCIAS. ENDEREÇO: sede no DT Quilombo de São Jero-
nimo, s/n, Zona Rural, CEP 63.650-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, 
§1º, da Lei Complementar n° 178/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 
09424510/2021 no Parecer Jurídico nº. 860/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Instrumento de Repasse 
n°028/2018, que tem como objetivo fortalecer as atividades produtivas de apicultura, avicultura e ovinocultura, proporcionando a produção sustentável, 
gerando oportunidades de trabalho e aumento da renda para as famílias beneficiadas., com nova data fim 31 de dezembro de 2021. VALOR GLOBAL: Este 
aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse 
Nº. 028/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO CARLOS BEZERRA E SILVA - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e MARIA FERNANDES DOS SANTOS - PRESIDENTE 
DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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5º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº020/2018
ÉSPECIE: 5º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAZENDA SÃO JOSÉ, MUNI-
CÍPIO DE IRAUÇUBA /CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. 
ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAZENDA SÃO JOSÉ. ENDEREÇO: sede na comunidade de São José, S/N, Zona Rural, CEP 62.620-000, 
Irauçuba/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar 
n° 178/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 09423816/2021 no Parecer 
Jurídico nº. 859/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Instrumento de Repasse n°020/2018, que tem 
como objetivo ampliar a soberania e a segurança alimentar de famílias camponesas a partir dos quintais agroecológicos em integração de criação de galinha 
caipira, que além de proporcionar a autonomia alimentar para família, permite comercializar o excedente e de produção, com a consequente geração e/
ou ampliação de renda familiar, numa perspectiva de inserção das mulheres e jovens nos processos produtivos e de gestão do projeto, da comunidade de 
São José, com nova data fim 31 de dezembro de 2021. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 020/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e 
em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CARLOS BEZERRA E SILVA - Secretário Executivo 
do Desenvolvimento Agrário e NANCY RODRIGUES CHAVES - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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