DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº236 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
Júnior Landim; V - ENDEREÇO: ICÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 20200008 publicado no DOE de 22/10/2020 e de acordo com o processonº 07099009/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do
contrato, que tem por objetivo: Aquisição de Aguá Mineral a sede e anexo para atenderdemanda da escola, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original,independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃOO
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de
30/09/2021 até28/03/2022O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e
Oitenta) dias, a partir de 30/09/2021 até28/03/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
08 de Setembro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Moesio Pereira de Medeiros - CONTRATANTE, Geraldo Cândido Júnior Landim - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Hernandes Adauto de Lima, 02 - Maciel Francisco da Silva. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 193/2021/PROCESSO Nº07418653/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP-CE CONTRATADA: EMPRESA SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BOA VIAGEM, com sede na
Rua 26 de junho, 317, Centro, Boa Viagem/Ceará – CEP. Nº 63.870-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.639.503/0001-50 doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pela Sra. RAIMUNDA JANAINA TORRES, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 2004021071245 SSP/CE e do
CPF nº 020.198.483-09, residente e domiciliada na Av. França Mota, n.º 73 – Ap.103, Centro, Boa Viagem – CEP 63870-000, têm entre si justa e acordada
a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste a contratação da empresa SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE BOA VIAGEM, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água
tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no município de Boa Viagem.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a INEXIGIBILIDADE nº 05/2021, com fundamento legal no Art.: 25 c/c o
Art.: 26, da Lei Federal 8.666/93, bem como nos preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 6.1. O prazo de vigência e execução do presente Contrato é de 12 (doze) meses
contados a partir da sua assinatura. 6.2. Os prazos acima poderão ser prorrogados de acordo com o estabelecido no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, se
de interesse da Administração Pública e por sua iniciativa.. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4637 - 22100022.12.362.433.20112.10.339039.10000.0 4973 - 22100022.12.362.441.20123.10.339039.
10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 11 outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Contratante, Raimunda Janaina
Torres - Representante legal do SAAE - Contratada e TESTEMUNHAS: Francilene L. de Oliveira, 2. Adriana Lima Soares. Fortaleza 13 de outubro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 195/2021/PROCESSO Nº06813247/2020 - 08480310/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA INTERFACE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI,
com sede Rua Santiago Balesteros, nº 720 – Distrito Industrial, Cincão, Contagem/MG, CEP: 32.010-050 inscrita no CNPJ Nº 01.221.364/0001-64, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ADÃO JOSÉ PEREIRA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.275.564 e CPF
sob nº 342.917.766-91, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato aquisição e instalação de 20 (vinte) plataformas elevatórias de percurso vertical, para atender às Escolas Estaduais de Educação
Profissional - EEEP, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no GRUPO 01 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200040, e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Fortaleza- CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. A publicação
resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.3. O prazo de execução deste contrato é de 11
(onze) meses, contado a partir do recebimento da Nota de Empenho. 8.4. O prazo de vigência e execução poderá ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57
da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos . MAPP 1342 (Fonte 00). Dotação Funcional
16056 22100022.12.362.433.10147.01.449051.10000.0 16057 22100022.12.362.433.10147.02.449051.10000.0 16059 22100022.12.362.433.10147.03.44
9051.10000.0 16062 22100022.12.362.433.10147.04.449051.10000.0 16064 22100022.12.362.433.10147.05.449051.10000.0 16065 22100022.12.362.43
3.10147.06.449051.10000.0 16067 22100022.12.362.433.10147.07.449051.10000.0 16066 22100022.12.362.433.10147.08.449051.10000.0 16068 22100
022.12.362.433.10147.09.449051.10000.0 16069 22100022.12.362.433.10147.10.449051.10000.0 16070 22100022.12.362.433.10147.11.449051.10000.0
16072 22100022.12.362.433.10147.12.449051.10000.0 16110 22100022.12.362.433.10147.13.449051.10000.0 16111 22100022.12.362.433.10147.14.449
051.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 05 DE OUTUBRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ADÃO JOSÉ
PEREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.Ana Valéria de Sousa Braz Clemente, 2. Erasmo dos Santos Freire. Fortaleza 13 de outubro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 200/2021/PROCESSOS SEDUC/CE NOS10350442/2021-08529840/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA CICERO THIAGO GERONIMO FREIRE –ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 14.989.973/0001-00, com sede na Av João De Araújo Lima, 1237 A, José Walter, Fortaleza/CE, CEP: 60.750-015, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu representante legal o Sr. CICERO THIAGO GERONIMO FREIRE, brasileiro, portador do CPF
sob o nº 029.591.703-26, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a aquisição de material permanente de manutenção para atender às necessidades da sede da Secretaria da Educação, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos nos itens 01, 04, 05 e 06 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210027-SEDUC/COADM, e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de
execução deste contrato é de 30 (trinta) dias, contando a partir da emissão da nota de empenho, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de
execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 4.538,97 (quatro mil, quinhentos e trinta
e oito reais e noventa e sete centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 835 - DOTAÇÃO 4286
- FUNCIONAL -22100022.12.122.211.10016.03.449052.20700.1. DATA DA ASSINATURA: 05 DE OUTUBRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE , CICERO THIAGO GERONIMO FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
Luciana da Costa Pereira, 2. Aline Thereza A. Silva. Fortaleza 11 de outubro de 2021
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07518623/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE MÉDIO ADAUTO BEZERRA
- CREDE 19 - Barbalha/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0579-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Lauzidete de Oliveira Leite
CONTRATADA: COPERGA COML. GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 63.560.007/0001-88, representado neste ato pelo
Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS, LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
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