DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº236  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
– GLP, BOTIJÃO 13 KG em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADAUTO BEZERRA DE BARBALHA-CE pertencente à jurisdição da CREDE 19 
ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/16926 e Termo de Participação Nº 02/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.438,00 (Seis mil quatrocentos e trinta 
e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903000.1
0000.0.30.00 - 4558. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Lauzidete de Oliveira Leite – CONTRATANTE - José Roberto 
Pereira De Morais, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Jucilene Beserra, 02- Ana Luisa Sombra Vicente. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08604663/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 19ª COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0590-14, neste ato represen-
tada por sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: VISION CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no 
CNPJ sob Nº 10.560.303/0001-12, representada neste ato pelo Sr. Nilson Bento da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO 
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CORRETIVA 
E PREVENTIVA DE CADEIRAS GIRATÓRIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 23/ 2021 
FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da Publicação em D.O.E 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.980,00 (Um mil, novecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022121222112076315339039001000002000-4304. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne 
Martins Pierre – CONTRATANTE - Nilson Bento da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luis Carlos Felix Matos, 02- Rita de Cassia Duarte 
do Nascimento. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04886192/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 3º COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO 
CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0210-41, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr. (a) Roberto Rodrigues Silva CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº: 00.289.070/0001-01, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 3, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 18 20, 23 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.451,90 (Sete mil quatrocentos e cinquenta e 
um reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 
2021. SIGNATÁRIOS: Roberto Rodrigues Silva – CONTRATANTE - Augusto Cesar Carvalho Maia, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Miqueias 
Silveira da Silva, 02- Cleiton Rodrigues Machado. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07627651/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA Luzia Araújo Freitas - CREDE 
15 - TAUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0281-35, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) José Welliton Rodrigue do Nascimento 
CONTRATADA: MÉTODOS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob N° 09.656.937/0001-94, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Alan Delbertt Dias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA EM (INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVO-PREVENTIVA EM ARESCONDICIONADOS E OUTROS EQUIPAMENTOS 
DE REFRIGERAÇÃO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Grupo: 01, itens 1, 2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar 
n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite N° 2021/0003 FORO: 
TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.711,00 (QUATRO MIL SETECENTOS E ONZE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011113339039001000003000-4583. DATA DA ASSINATURA: 23 de 
setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: José Welliton Rodrigue do Nascimento – CONTRATANTE - Alan Delbertt Dias, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- DEBORA SOARES DE FREITAS SILVA, 02- JOÃO DE DEUS FERREIRA MOTA. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08560224/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL RITA AGUIAR BARBOSA - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0040-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr. (a) Ana Maria Sousa Farias CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, 
representado neste ato pelo(a) Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA LANCHE DOS ALUNOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 02/2021 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR 
GLOBAL: R$ 8.924,60 (Oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4697. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2021. 
SIGNATÁRIOS: Ana Maria Sousa Farias – CONTRATANTE - Ivelize Gurgel Moura de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cláudia Maria 
da Cruz Magalhães, 02- José Jeferson Sousa Matias. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08534789/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA ADELINO ALCANTARA 
FILHO - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0713-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Christian 
Moreira de Souza CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, representado neste 
ato pela Sr.(a) Anda Jurandy Oliveira Juvencio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de ASSEIO E LIMPEZA DE RESERVA-
TÓRIO DE ÁGUA E FORNECIMENTO DE LAUDO DE ANÁLISE BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA, cujas descrições e quantitativos encontram-se