DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº236  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
detalhados no Termo de Participação nº 20210009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0007/2021 
e Termo de Participação nº 20210007 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 1 
ano (365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 299,00 (Duzentos e noventa e nove 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.100
00.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Christian Moreira de Souza – CONTRATANTE - Anda Jurandy 
Oliveira Juvencio, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Katia Vitor de Sousa Rocha, 02- Diana Alice Duarte Garcia. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07976176/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M ESTADO DO PARANÁ - SEFOR 
03 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0484-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO 
CONTRATADA: N B DA COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 34.165.077/0001-33, representado neste ato pela Sr. NAYDSON BRAGA DA COSTA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, Decreto 9.412/2018 com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do 
Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 22.994,04 (VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de SETEMBRO de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA NAZARÉ 
GUEDES ARAÚJO – CONTRATANTE - NAYDSON BRAGA DA COSTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TÂNIA MARIA CAVALCANTE 
MAIA, 02- CRISTIANE LIMA ARRAIS. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09193403/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JÚLIO FRANÇA - CREDE 03 - Bela 
Cruz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0188-49, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Edvalda Maria da Silva Rios CONTRATADA: 
JOÃO VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, representado neste ato pelo Sr. JOÃO VIANEI PEREIRA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da EEEP JÚLIO 
FRANÇA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica COEP Nº 2021/19896 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Bela Cruz/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (duzentos ) dias após a publicação no D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após 
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30.00 – 4903. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2021. 
SIGNATÁRIOS: EDVALDA MARIA DA SILVA RIOS – CONTRATANTE - JOÃO VIANEI PEREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
SÂMIA RÉGIA VASCONCELOS CARVALHIO, 02- FRANCIGLEISON JANDO SOUSA PONTES. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09611949/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEM NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, 
CREDE 4, Granja/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0820-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sra. Elinei Vasconcelos de Almada 
CONTRATADA: OSMANI VIEIRA DA COSTA, neste ato representado por Osmani Vieira da Costa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a”, da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 002/2021 FORO: Granja-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua Publicação 
no Diário Oficial do Estado (D.O.E). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a 
partir da entrega da ordem de compra.. VALOR GLOBAL: R$ 992,40 ( novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 04 de 
Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Elinei Vasconcelos de Almada - Contratante, Osmani Vieira da Costa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Douvane 
Maria de Oliveira Veras 02- João Batista Damião Oliveira. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09390098/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ 
, Canindé – CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0758-00, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ERIVANDO BARBOSA DE 
SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE- FAPE, Itatira , inscrita no CNPJ sob n.º 17.071.170/0001-60, representado 
neste ato pela Sra. Antonia Kariny de Sousa Uchoa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20210002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210002 FORO: Canindé/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 254,50 Duzentos 
e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.10.33903000.27301.1.30.00 - 4701. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ERIVANDO BARBOSA DE 
SOUSA - Contratante, Antonia Kariny de Sousa Uchoa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Dasdores Naiara Santos Congo 02- David Janderson Pinto 
Silva . Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06781207/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WILEBALDO AGUIAR, CREDE 6, Massapê/CE, 
Inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0083-71, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO CONTRA-
TADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001- 37, Sobral, Ceará, representado neste ato pelo 
Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO 03/2021 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: Massapê-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) 
TREZENTOS E SESSENTA E CINCO dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução