DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº236  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir da Publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 20.849,05 
(VINTE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00-4702. DATA DA ASSINATURA: 06 DE outubro DE 2021. SIGNATÁRIOS: 
LUCIANA CLAUDIA DE CASTRO OLIMPIO - Contratante, PAULO SERGIO TOMAZ - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Antonio C. do Nascimento 
02- Micaele Silva. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09305090/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 
14, CREDE 14, Senador Pompeu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0339-96, neste ato representada por seu Coordenador, o Senhor JOSÉ CÉLIO 
PINHEIRO CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, Iguatú/CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço FORNECIMENTO DE 
ALIMENTAÇÃO PARA AS AÇÕES DA CEDEA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: Grupo 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0008/2021 
FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 10.279,39 (dez mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta e nove centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331013909339039002070014000 18087. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CÉLIO PINHEIRO - Contratante, Maria Eliana Gomes de Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS : 01- Leonor Pinheiro 
Rabelo 02- Loana Cristina Braga Magalhães Freitas. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01366252/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Prefeito Dário Campos Feijó, CREDE 04, Martinópole/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0793-92, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Gorete Fontinele CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNI-
TÁRIA DA BARRA, Viçosa do Ceará/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 00.910.897/0001-90, representado neste ato pelo Sr. LUCIANO SILVA DE SOUSA. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Martinópole-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 23.434,80 (vinte 
e três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Gorete Fontinele 
- Contratante, LUCIANO SILVA DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Osmar Carlos da Costa 02- Maria Goretti Félix Gomes. Fortaleza, 13 
de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08615363/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSEFA BRAGA BARROSO 
- CREDE 2 - Miraíma/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0042-01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EMANUEL SÁRVIO 
BARBOSA LINHARES CONTRATADA: H R BEZERRA SOLUCOES CONTABEIS, inscrita no CNPJ sob nº 43.179.006/0001-80, Juazeiro do Norte/
CE, representado neste ato pelo(a) Henrique Ribeiro Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS - CONTADOR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSEFA BRAGA BARROSO pertencente à jurisdição 
da CREDE 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) VALDIRENE LINHARES 
DA SILVA DOS ANJOS, matrícula n° 12022115 e CPF nº 682.413.723-53 especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com 
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 80,00 (Oitenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.06.33903900.10000.0.30.00 - 
4569. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: EMANUEL SARVIO BARBOSA LINHARES , CONTRA-
TADA: Henrique Ribeiro Bezerra e TESTEMUNHAS: 1. José Iranilton Sousa Rodrigues, 2. Manoel Marques dos Santos. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07966995/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM FÉLIX DE AZEVEDO - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0465-40, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Juscilene França Veras CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.457.733/0001-00, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Antonio Araujo de Sousa. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO DA ESCOLA, FÉLIX DE AZEVEDO, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 ( Cento e oitenta ) dias, contado após publicação no D 
O E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 ( Trinta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 24.750,00 ( Vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433.2011103339039001000003000 4563. DATA DA ASSINATURA: 21 de 
setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Juscilene França Veras, CONTRATADA: Antonio Araujo de Sousa e TESTEMUNHAS: 1. Maria 
Nelda Viana Almeida, 2. Arnaldo Maciel de Azevedo Melo Filho. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08272695/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / E.E.M.T.I. MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES - CREDE 
6 – SobraL/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0102-79, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LARISSE PONTE AGUIAR CONTRATADA: 
OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40, Granja /CE, representado neste ato pelo (o) Sra. Olindina 
Maria de Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO 04/2021 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: SobraL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE - CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato