DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº236  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no DOE - CE.. VALOR GLOBAL: R$ 26.500,50 (Vinte e seis mil quinhentos reais e 
cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.3390
3000.27301.1.30.00 – 4848. DATA DA ASSINATURA: 01 DE OUTUBRO DE 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LARISSE PONTE AGUIAR, 
CONTRATADA: Olindina Maria de Sousa Neta e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09554635/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO - CREDE: 01 - MARACANAÚ/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr. (a) Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRATADA: 
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho 
Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta 
e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta 
Dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.448,00 (três mil quatrocentos e quarenta oito reais) pagos 
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Amarildo Freires dos Santos, CONTRATADA: Augusto 
César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1. LEYCIANE DE FRANÇA ALVES, 2. ZILDENE MARQUES DA COSTA. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02904649/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA - CREDE 
3 - Itarema /CE, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0242- 29, representada neste ato pelo (a) Diretor, o Sra. Maria Piedade dos Santos CONTRATADA: 
ERILANDO ARAUJO CARNEIRO, Itarema/CE, neste ato representado por Erilando Araujo Carneiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º01/2021, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Itarema/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo sr. SEBASTIÃO OVILDO DOS SANTOS matrícula nº 78191813 e CPF 
nº 011.706.393-21 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
doravante denominada simplesmente de GESTOR.. VALOR GLOBAL: R$ 2.758,90 (Dois mil, setecentos cinquenta e oito reais e noventa centavos ) pagos 
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Piedade dos Santos, CONTRATADA: Erilando Araujo 
Carneiro e TESTEMUNHAS: 1. MARIA DAS GRAÇAS MOURA DOS SANTOS , 2. MARIA LUCÉLIA JACINTO. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08625342/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M MARIA DAURE LOPES/ CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0799-88, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: DAGY CONSTRUÇÕES 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.313.190/0001-09, Milhã/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Diego Venancio Ribeiro do Nacimento. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Repasse para Manutenção de Escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: 
Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120(Cento e Vinte Dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 ( Trinta Dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.220,00 (mil duzentos e vinte reais ) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011102339 039001000003000 4561. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria 
Gneglauda Holanda, CONTRATADA: Diego Venancio Ribeiro do Nacimento e TESTEMUNHAS: 1. Rayanne Oliveira de Araujo, 2. Maria Derlange Lavor 
de Araújo. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08649497/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA - CREDE 16 
- Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0666-57, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fagner Fábio Alves CONTRATADA: 
ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE, inscrita no CNPJ sob nº 06.043.616/0001-26, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Inácio Laeldio Mesquita 
Lucas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: 
Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.905,00 (quatro mil novecentos e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420118023390300010 00003000 4763. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Fagner Fábio Alves, CONTRATADA: Inácio Laeldio Mesquita Lucas e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01690262/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE TRILHO - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0145-09, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio CONTRATADA: 
KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001- 86, Caucaia, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fran-
cisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.311,78 (quatorze mil e trezentos e onze 
reais e setenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Iolanda de Oliveira 
Ambrósio, CONTRATADA: Francisco Moreira de Sousa e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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