DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº236 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 232/2021/PROCESSOS SEDUC Nº09016730/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domi-
ciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, estabelecida na Rodovia BR-101 Km 127,
Distrito Industrial, São José de Mipibu, RN, CEP: 59.162-000, inscrita no CNPJ sob o nº 02.464.845/0001-63, representada neste ato pelo Sr JOSÉ ZITO
BEZERRA FILHO, RG nº 342.726 SSP/RN e inscrito no CPF sob nº 230.525.544-68. . OBJETO: O objeto do Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO ESCOLAR - PLS Nº 021/2021, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital do Processo
carona nº 4105-067/2021 – Pregão Eletrônico nº 10.355/2021 – Ata de Registro de Preços nº 237/2021 – Agência de Modernização da Gestão de Processos
(AMGESP) – Superintendência de Licitação e Controle de Registro de Preços (SULCARP) - Maceió/AL para atender a Secretaria da Educação do Estado
do Ceará. 1.2. O Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Processo carona nº 4105-067/2021 – Pregão Eletrônico nº 10.355/2021 – Ata de Registro de
Preços nº 237/2021 – Agência de Modernização da Gestão de Processos (AMGESP) – Superintendência de Licitação e Controle de Registro de Preços
(SULCARP) - Maceió/AL. 1.3. Discriminação do objeto. Item : 13, Descrição do objeto: Armário estante, armario tipo estante DESCRIÇÃO COMPLE-
MENTAR: Armário alto com 2 portas com chave. Armário com 3 prateleiras e 2 portas, confeccionado em Chapa de MDP de 15mm (±0,5mm) de espessura
com acabamento melamínico. Proteção das bordas: Fita de borda PL-M8071, colada com adesivo industrial K4 570 Hot Melt. TAMPO: Engrossurado com
chapa de MDP de 15mm (±0,5mm) de espessura com acabamento melanínico em ambas as faces, e chapa de MDP de 15 mm (±0,5mm) de espessura sem
acabamento, totalizando 30mm de espessura. Proteção das bordas: Fita de borda em PVC maciço com 1,5mm (±0,1mm) de espessura, colado com adesivo
industrial K4 570 Hot Melt. Dobradiças das portas: Dobradiças metálicas com diâmetro do caneco de 26mm. Sistema de fechadura: travamento das portas
através de fecho zincado amarelo e fechadura com chave e chave reserva. Puxadores: puxadores injetados em polímero com acabamento argento/cromado.
Sapata: Sapata com base plástica, regulável através de rosca M6 com 8mm de altura mais 15mm de regulagem. Dimensões: 1570x906x412mm. Quantidade:
1.145, Valor unitário: R$ 2.800,00 , Valor total: R$ 3.206.000,00 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As CONTRATANTES, nos termos do Processo nº 4105-
067/2021 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e da Lei nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente Termo de Contrato, decorrente do Edital do Pregão Eletrônico nº 10.355/2021
– Ata de Registro de Preços nº 237/2021 – Agência de Modernização da Gestão de Processos (AMGESP) – Superintendência de Licitação e Controle de
Registro de Preços (SULCARP) - Maceió/AL, mediante as cláusulas e condições a seguir: FORO: FORTALEZA/CEARÁ. VIGÊNCIA: A contratação tem
prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contado da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando
as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.. VALOR GLOBAL: R$ 3.206.000,00
(três milhões, duzentos e seis mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado do Ceará, para o exercício de (2021), na classificação
abaixo: MAPP 1408 , Fonte 00 MAPP: 2157 – Fonte 00 Funcional 22100022.12.362.434.10595.01.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.02.44905
2.10000.0 22100022.12.362.434.10595.03.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.04.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.05.449052.1000
0.0 22100022.12.362.434.10595.06.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.07.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.08.449052.10000.0 2210
0022.12.362.434.10595.09.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.10.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.11.449052.10000.0 22100022.1
2.362.434.10595.12.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.13.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.14.449052.10000.0 MAPP: 2158 – Fonte
00 Funcional 22100022.12.362.434.10595.01.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.02.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.03.449052.10
000.0 22100022.12.362.434.10595.04.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.05.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.06.449052.10000.0
22100022.12.362.434.10595.07.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.08.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.09.449052.10000.0 221000
22.12.362.434.10595.10.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.11.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.12.449052.10000.0 22100022.12.3
62.434.10595.13.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.14.449052.10000.0 MAPP: 2123 – Fonte 00 Funcional 22100022.12.362.441.10599.01.44
9052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.02.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.03.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.04.449052.1
0000.0 22100022.12.362.441.10599.05.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.06.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.07.449052.10000.0
22100022.12.362.441.10599.08.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.09.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.10.449052.10000.0 221000
22.12.362.441.10599.11.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.12.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.13.449052.10000.0 22100022.12.3
62.441.10599.14.449052.10000.0 MAPP: 2156 – Fonte 00 Funcional 22100002.12.362.433.10590.01.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.02.44
9052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.03.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.04.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.05.449052.1
0000.0 22100002.12.362.433.10590.06.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.07.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.08.449052.10000.0
22100002.12.362.433.10590.09.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.10.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.11.449052.10000.0 221000
02.12.362.433.10590.12.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.13.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.14.449052.10000.0 MAPP: 2159
– Fonte 00 Funcional 22100022.12.122.211.10016.01.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.02.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.03.4
49052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.04.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.05.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.06.449052.
10000.0 22100022.12.122.211.10016.07.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.08.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.09.449052.10000.0
22100022.12.122.211.10016.10.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.11.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.12.449052.10000.0 221000
22.12.122.211.10016.13.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.14.449052.10000.0 MAPP 1429 - FONTE 82 Funcional 22100022.12.362.441.105
99.01.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.02.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.03.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.04.4
49052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.05.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.06.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.07.449052.
28282.1 22100022.12.362.441.10599.08.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.09.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.10.449052.28282.1
22100022.12.362.441.10599.11.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.12.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.13.449052.28282.1 221000
22.12.362.441.10599.14.449052.28282.1 . DATA DA ASSINATURA: 11 outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRA-
TANTE, JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.Ana Valéria de Sousa Braz Clemente, 2. Erasmo dos Santos Freire.
Fortaleza 13 de outubro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09640760/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LICEU DE MESSEJANA - CNPJ/MF 07.954.514/0548-02 - SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, com sede à Rua Desembargador Pedro Melo, nº 539, Bairro Parque Tijuca, Município
Maracanaú, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 0002/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 390,00 (Trezentos e noventa reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Oélio Pinheiro - CONTRATANTE - Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05659556/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA EUDES VERAS - CNPJ/MF 07.954.514/0477-84
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)SAMARA MAPURUNGA DOS SANTOS SALES CONTRA-
TADA: AK PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES - ME inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001-83, com sede à Rua Vitória, Nº 1501, Bairro: João
XXIII, Município Fortaleza/CE, CEP 60.525-455, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) DIEGO PAIVA PONTES.
OBJETO: SERVIÇOS DE TERCEIROS – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS, no CEJA Professora Eudes Veras, conforme orçamento de despesas em
anexo da Carta Convite 03/2021 e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com funda-
mento na modalidade CARTA CONVITE nº 03/2021, regido pelo Art. 23, inciso II, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 180
(cento e oitenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publi-
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