DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº236 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624412012708339030001000003000 - 18492 da Ação EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO. DATA DA ASSINATURA:
01 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO PAIVA - CONTRATANTE -LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-ANTONIA JOELMA DE ARAUJO BRAGA, 02-ROGEAN RODRIGUES SOUSA. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05950013/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA SILVA - CREDE 04
- Município de Barroquinha/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0299-64,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aurilene Carvalho Fontenele
CONTRATADA: W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA EPP - inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91, município Ubajara - CE, representado
neste ato pelo Sr. Wiltman Lopes Nogueira dos Reis. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição dos serviços de Manutenção dos
banheiros da EEM Jaime Laurindo da Silva, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 005/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da
Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 suas alterações FORO: BARRO-
QUINHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.704,38 (Oito mil setecentos e quatro reais e trinta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014905339039001000004000 4526. DATA DA ASSINATURA: 01 de
Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aurilene Carvalho Fontenele CONTRATADA - Wiltman Lopes Nogueira dos Reis e TESTEMU-
NHAS: 1 - Valdinúcia Queiroz da Silva 2 - Kátia Nóbrega Veras, Fortaleza 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07721364/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HILDEBERTO BARROSO, estabelecida a Av.
Vereadora Leida Soares, no 1205, Distrito de Deserto, Município de ItapipocaJCE, Telefone (88) 3673-5094, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0035-74, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA:
ZR COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇAO LTDA inscrita no CNPJ sob n° 07,640,625/0001-67, com sede na rua 104, n° 73 - Bairro Cohab- CEP
62500000 Município ITAPIPOCA/CE, representado neste ato pelo(a) Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição/serviço APORTE PARA MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO PARA APLICAÇÃO EM PEQUENOS SERVIÇOS PARA GRADUAL RETORNO
ÀS AULAS PRESENCIAIS DESTA UNIDADE ESCOLAR, EEM HILDEBERTO BARROSO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. ltens:1, 2, 3, 4, 5 e 6.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso li, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite no 06/2021 FORO: Itapipoca/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 22.230.00 (Vinte e Dois Mil, duzentos e trinta
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011106339039001000003000-
4569. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Julivan Cunha Ribeiro, CONTRATADA- Camila de Sousa
Vidal e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Valdisney de sousa, 02- Maria Cecilia Silva Peixoto. Fortaleza 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08603721/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, esta-
belecida a Rua Principal, nº 787, Bairro Brotas, Município de Miraíma/CE, Telefone (88) 3631-2290, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0043-84, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Frédson Kenedy Matias Henrique CONTRA-
TADA: ANDREZA CAVALCANTE BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 29.838.678/0001-20, com sede à AV.MINISTRO ALBUQUERQUE LIMA, 23_
Conjunto Ceará_Fortaleza-Ce, CEP: 60.533.691 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Andreza Cavalcante Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo aquisição de material de consumo- Material para manutenção de béns imóveis/Instalações, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2021/006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/16830
e Termo de Participação nº 2021/006 FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.560,60 (Um mil, quinhentos e sessenta
reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011
8.06.33903000.10000.0.30.00 - 4771. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Frédson Kenedy Matias
Henrique, CONTRATADA- Andreza Cavalcante Barbosa e TESTEMUNHAS: 01- Jose Elisvaldo da Silva Pinto, 02- Irane de Sousa Magalhãe Ribeiro.
Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08825945/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO,
inscrita no CNPJ n° 07954.514/0163-90, PARAIPABA-CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA
CONTRATADA: ZR COMÉRCIO SERV. CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.640.625/0001-67 , ITAPIPOCA-CE, neste ato
representada Sr CamIla de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO
DE ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO) EM FAVOR DESTA UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I
e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art, 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite n° 20211010 FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO:0 prazo de execução do objeto deste contrato é de
90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido
no Anexo II,. VALOR GLOBAL: R$ 23.346,02 (vinte e tres mil trezentos e quarenta e seis reais e dois centavos), pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.10167.03.33903900.11000.o.40.00 - 15316.. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro
de 2021 SIGNATÁRIOS: LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA - Contratante, CamIla de Sousa Vidal - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- : GABRIEL
RODRIGUES DOS SANTOS 02- MARIA FRANCILMA MENDES BARBOSA. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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