DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            83
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº236  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
cação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 24.830,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e trinta reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 21 de 
Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: SAMARA MAPURUNGA DOS SANTOS SALES - CONTRATANTE -DIEGO PAIVA PONTES, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-RAIMUNDA MENDES BARROSO, 02-JULIANA PINHEIRO QUEIROZ. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09675173/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I. MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES - CNPJ/MF 
07.954.514/0102-79 - 6ªCREDE - SOBRAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LARISSE PONTE AGUIAR CONTRATADA: 
TJM PAULA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.593.626/0001-06, com sede à Distrito de Mumbaba, nº 251, Zona Rural , Município Massapê /CE, represen-
tado neste ato pelo (a) Sr.TARCÍSIO JÚNIOR MUNIZ PAULA. OBJETO: O presente CONTRATO 05/2021 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4,5,6,7,8,11,13,14,15,16,18,19,21,22,23,24,25,26,27,29 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE - CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no DOE - CE. VALOR GLOBAL: R$ 37.369,95 (Trinta e sete 
mil trezentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00 – 4848 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: LARISSE PONTE AGUIAR - CONTRATANTE -TARCÍSIO JÚNIOR MUNIZ PAULA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08467771/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE - CNPJ/MF 07.954.514/0215-56 - CREDE 
01 - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ situado à Av General Osorio de Paiva nº5459 Município de Fortaleza CEP 
60.731-335 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta 
contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS 
DA EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.105,50 ( Dezenove 
mil cento e cinco reais e cinquenta centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 
2021 SIGNATÁRIOS: SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO - CONTRATANTE -RENATA DE ABREU BASTOS, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07785460/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO DONA LUIZA TIMBÓ - CNPJ/MF 07.954.514/0274-
06, - 13ªCREDE -TAMBORIL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ CONTRATADA: a 
CLEIDE GOMES MARTINS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04 com sede à Rua Monsenhor Holanda, Nº 1300, Bairro Centro, Município 
de Nova Russas/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr(a). CLEIDE GOMES MARTINS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (Água Mineral), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0003, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/16901 e Termo de Participação 2021/0003 FORO: TAMBORIL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos 
termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 988,02 (Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Dois Centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 4580. DATA DA 
ASSINATURA: 06 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ - CONTRATANTE -CLEIDE GOMES MARTINS, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANTÔNIA DE MARIA BRICIO VIEIRA, 02-ANTÔNIO GLADSON PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA. 
Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08573318/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA, - CNPJ/MF 07.954.514/0071-38 
- 8ªCREDE - REDENÇÃO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO CONTRATADA: 
LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº 36.003.659/0001-49, com sede à Rua Rubens Monte, nº 120 Bairro Jardim 
Cearense, Município de Fortaleza/Ce, CEP 607.120-25, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO MENEZES. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 20210006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme 
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 
2021/17080 e Termo de Participação nº 20210006 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 100 
(cem) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.33903900.10000.0.30.00 - 4907. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO - CONTRATANTE - LEIDIANE GONÇALVES 
COUTINHO MENEZESLEIDIANE GONÇALVES COUTINHO MENEZES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08415631/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO - CNPJ/MF 07.954.514/0366-69, - 
5ªCREDE - GUARACIABA DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Paiva CONTRATADA: L. DE 
OLIVEIRA NUNES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, com sede à Rua Matos Belo, 434 B – Bairro Messejana, Fortaleza - Ce, CEP: 
60.841-240, representado neste ato pelo Sr. Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: Itens:1 a 6 do grupo 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 010/2021 FORO: GUARACIABA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será 220 (duzentos e vinte dias), contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 134.722,88 (cento e trinta