DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Fortaleza, 18 de outubro de 2021 | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº236 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09419070/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA, Aracoiaba/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0767-09, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA: LEIDIANE GONÇALVES
COUTINHO, inscrita no CNPJ sob nº 36.003.659/0001-49, Fortaleza - Ce, representado neste ato pela Sra. Leidiane Gonçalves Coutinho,. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS, em favor da EEEP DOUTOR SALOMÃO
ALVES DE MOURA, pertencente à jurisdição da CREDE 08.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2021/21087 e Termo de Participação 20210034 FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa)
dias, contado a partir da sua assinatura do contrato. .>PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 203,00 (duzentos e três reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.33903900.10000.0.30.00 - 4907.. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2021
SIGNATÁRIOS: Queila Maria Soares Araújo - CONTRATANTE, Leidiane Gonçalves Coutinho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Tereza N. A.
de Almeida 02- Francisca C. N. da Silva. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06880906/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEM NOSSA SENHORA DO LIVRA-
MENTO, CREDE 4, Granja/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0820-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sra. Elinei Vasconcelos
de Almada CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DE ALCÂNTARAS, CNPJ 35.851.830/0001-07, DAP JURÍDICA:
SDW3585183000012303210520, Alcântara-CE, representado nesse ato pelo o Sr º Francisco Rogério Rodrigues Fernandes. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”, da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2021 FORO: Granja-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 240
(duzentos e quarenta) dias, contados a partir da entrega da ordem de compra.. VALOR GLOBAL: R$ 1.567,26 (hum mil quinhentos e sessenta e sete reais e
vinte e seis centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.3
0.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Elinei Vasconcelos de Almada - Contratante, Francisco Rogério Rodrigues
Fernandes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Douvane Maria de Oliveira Veras 02- João Batista Damião Oliveira. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08295474/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM Profº Hermenegildo Firmeza, estabelecida à Rua Gabriel Fiúza,
nº 360, Bairro Vila Pery, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0704-17, daqui por diantedenominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,Sr.(a) Márcia Bezerra Rêgo CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E
DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA, situado à Rua/Rod Raimundo Pessoa de Araújo, n.º 3558, município de Caucaia, CEP 61685-990
inscrita no CNPJ sob n.º21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Rodrigo Araujo Sousa, daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública
nº 03/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções doFNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 03/2021 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contados apartir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.047,51 (Oito mil e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta e Um Centavos).
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140333903000273011300046.
DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Márcia Bezerra Rêgo CONTRATANTE Rodrigo Araujo Sousa CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1FLAVIO ALVES VIEIRA 2ANTONIO EUDER BEZERRA DA SILVA. Fortaleza 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09576590/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM MARIANO MARTINS, estabelecida à Avenida Senador Fernandes
Távora, nº1445, Bairro: Henrique Jorge no Município de Fortaleza-Ceará, Telefone (85) 3101-5682, inscrita no CNPJ:07.954.514/0475-12, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO ROGÉRIO CHAVES DE SOUZA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA -COOBRAF, com sede à RuaNogueira Acioli, N° 996 sala 06-,
Bairro Centro–Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 31.862.884/0001-17, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco
Leocádio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partirda sua publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.673,83 (Três mil seiscentos e setenta e
três reais e oitenta e três centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4694O. DATA DA
ASSINATURA: 27 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO CHAVES DE SOUZA CONTRATANTE Francisco Leocádio Cavalcante
Barroso CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 KAMILA FERREIRA GOMES 2 JOSE CARLOS SOUZA DA SILVA. Fortaleza 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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