DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº236 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06166570/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PATATIVA DO ASSARÉ, estabelecida no Sítio Bonita, s/n, Distrito de Serra
de Santana, Município de Assaré/CE, CEP: 63.140-000. Telefone (88) 9 9664-1071, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0771-87, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA: COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI, CNPJ n° 20.190.238/0001-34, situado à Avenida Humberto
Bezerra, 160, município de Juazeiro do Norte -CE, CEP: 63035-445, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO, daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 003/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2021 FORO: Assaré –CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 364 (trezentos e
sessenta e quatro dias) contados a partir do recebimento da Ordem de Compra pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial do Estado -DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.999,46 (Mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00–4692.
DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATANTE FRANCISCO FERREIRA
BRITO, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CECILIA DE FÁTIMA COSTA ROSAL 2ALISSON EVANGELISTA DUARTE SIPAUBA. Fortaleza
11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07633309/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO, Av. da
Saudade, S/N, Bairro Passaré , CEP Nº 60861-330, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-3076, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0534-07, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CRISTIANE CUNHA NÓBREGA CONTRA-
TADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, com sede à Rua 1060, n°35-A, Bairro Conjunto Ceará, Município de
Fortaleza – CE, CEP: 60533-050, representado neste ato pelo Sr. PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO pertencente à
jurisdição da CREDE ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/16984 e Termo de Participação 2021/0014, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006, FORO: . VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.922,00 (quatro mil, novecentos e
vinte e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339
03000.10000.0.30.00 - 4765. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CRISTIANE CUNHA NÓBREGA CONTRATANTE
PAULO AFONSO FRANÇA PINTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIA RAQUEL SANTOS DE ANDRADE 2LAURA GOMES DA
SILVA. Fortaleza 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08681285/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA estabelecida na Av.Valderi
Machado de Almeida, nº 213, Bairro Dourado, Município de Horizonte/CE, Telefone (85) 3336-4418, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0746-76, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato responsável por sua Diretora Geral Sra.Edivania Lourenço Costa CONTRATADA: JOSIAS
SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, com sede à Rua68 , n° 684-loja 02, Bairro Jerreissati I, Município Pacatuba/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Josias Saraiva Lima Neto daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente detranscrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 ,9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0006 FORO:
Horizonte, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 182 (cento e oitenta e dois) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 15.921,45 (Quinze Mil Novecentos e Vinte e Um Reais e Quarenta e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4694. DATA DA ASSINATURA:
29 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Edivania Lourenço Costa CONTRATANTE Josias Saraiva Lima Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1ILEGÍVEL 2FRANCISCO RADIÊR MESQUITA. Fortaleza 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08434580/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ/ COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 1 - MARACANAÚ/CE , inscrita noCNPJ nº 07.954.514/0196-59, neste ato representada por sua
Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE CONTRATADA: AGRADA SERVIÇOS, EVENTOS E OBRAS LTDA
ME, inscrita no CNPJ sob nº12.290.912/0001-24, neste ato representadapelo(a) Sr(a) GERALDO HENRIQUE ARAÚJO. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DEGRADIL NA FACHADA, EXECUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM, ADEQUAÇÃO
DE ESQUADRIAS NA SALA DE REUNIÃO, RECEPÇÃO E CEGAF, REFORMA DAILUMINAÇÃO EXTERNA E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
E LÓGICAS DOAUDITÓRIO E SALA DE REUNIÕES, na CREDE 1, conforme orçamento de despesas emanexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presenteCONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
nº 06/2021, regido pelo Art. 23,inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 eseu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (CENTO E OITENTA), dias corridos,contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo únicodo art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) diascorridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cujaemissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 278.056,84
(Duzentos e setenta oitomil, cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4524 (2021). DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE - CONTRATANTE, GERALDO HENRIQUE ARAÚJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Maria Elrivânia Pereira Santos, 02 - LUCINEIDE CAVALCANTE AGUIAR. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04613331/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ
WILSON VERAS MOURÃO - CREDE 13 - ARARENDÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0362-35, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr. (a) ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA: N. MARTINS EMPREENDIMENTOS EIRELL - ME, inscrita no CNPJ
nº 22.111.928/0001-86, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO NICACIO COMES MARTINS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS, COZINHA E SALA DE AULA, na EEMTI LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ
Fechar