DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº236  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
WILSON VERAS MOURÃO, conforme orçamento de despesas Nº 8092 em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 0003/2021, regido pelo 
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: ARARENDÁ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e Oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na 
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá 
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 273.804,57 (Duzentos e Setenta e Três Mil Oitocentos e Quatro Reais 
e Cinquenta e Sete Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
10151.12.44905100.25100.1.40.00 - 17578. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE 
SOUSA – CONTRATANTE - FRANCISCO NICACIO COMES MARTINS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO MILTON GOMES 
RIBEIRO, 02- FERNANDA SANTANA GOMES SOUSA. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08978423/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS 
GUIMARÃES - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0123-01, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos 
Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: CLETO LINS WANDERLEI NETO, inscrita no CNPJ sob nº 20.888.942/0001-65 - Município: Fortaleza, CEP 
60.430-620, representada neste ato pelo Sr. Cleto Lins Wanderlei Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS 
PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o 
instrumento convocatório de Convite Nº 20210005, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite Nº 20210005 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, 
contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará (D. O. E.). VALOR GLOBAL: R$ 5.890,00 (cinco mil oitocentos e noventa reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000 – 4563. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA - Cleto Lins 
Wanderlei Neto e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA JULIA FERREIRA DO AMARAL 2 - LEIDIANE DA SILVA BORGE, Fortaleza 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08432480/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY - CREDE 02 - Município de Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: C G C ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 36.901.695/0001-20, Muni-
cípio de Eusébio/Ce, representado neste ato pelo Sr. Caio Gomes Carneiro de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210004, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/15740 e Termo de Participação nº 20210004, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 898,00 
(oitocentos e novecentos e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
24412012206339030001000003000 - 4904. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Eugênio dos 
Santos CONTRATADA - Caio Gomes Carneiro de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - MARCIA GABRIELLY MATOS SALES 2 - FRANCISCO BARROSO 
MESQUITA, Fortaleza 07 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08861526/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA COSTA TEIXEIRA - CREDE 02 - 
Município de Itapipoca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0772-68 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jhonata Paixão Tabosa 
CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS - ME - inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04, Município NOVA RUSSAS - CE, representado 
neste ato pelo(a) Cleide Gomes Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, em favor 
da ESCOLA DE ENSINO MEDIO ANA COSTA TEIXEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2021/18038 e Termo de Participação: 20210008, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. O PRAZO EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no 
Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 667,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 4568. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA - Cleide Gomes Martins e TESTEMUNHAS: 1 - Fabricio Albuquerque do 
Nascimento 2 - Mayara de Sousa Alves dos Santos, Fortaleza 07 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08126842/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY - CREDE 02 - Município de Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: C G C ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 36.901.695/0001-20, Muni-
cípio de Eusébio/Ce,representado neste ato pelo Sr. Caio Gomes Carneiro de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210003, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/14516 e Termo de Participação nº 20210003 FORO: URUBURETAMA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012206339030001000003000 - 4904. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Eugênio dos Santos CONTRATADA - Caio Gomes Carneiro de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - MARCIA 
GABRIELLY MATOS SALES 2 - FRANCISCO BARROSO MESQUITA, Fortaleza 07 de outubro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03891931/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA - CREDE 05 - 
Município de São Benedito/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0388-74, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Andrea Rufino da Silva 
CONTRATADA: MARIA CILENE FRANCO DA SILVA e CPF sob n.º 904.451.713-91, Neste ato representado por MARIA CILENE FRANCO DA