DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº236  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 dias, contados a 
partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 VINTE MIL REIAS pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4699. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Andrea Rufino da Silva CONTRATADA - MARIA CILENE FRANCO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - JORDANA PAIVA DO 
NASCIMENTO 2 - LUCAS DA SILVA UCHÕA, Fortaleza 07 de outubro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09439046/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 11 
- Município de Iracema/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira 
CONTRATADA: FABRICIO LINHARES MARTINS ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.227.635/0001-33 - Município Iracema/CE, representado neste ato 
pelo Sr. Fabricio Linhares Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0008 FORO: IRACEMA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.999,00 (Doze mi, novecentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 - 4851. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA - Fabricio Linhares Martins e TESTEMUNHAS: 1 - Hemanuelle 
Bezerra Nunes 2 - Francisco Pierre Pinheiro Goiana Fortaleza 07 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08641771/2021
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP Leopoldina Gonçalves Quezado - CREDE 20 - Município de 
Aurora /CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0015-20, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA: 
FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 32.043.610/0001-69 - Município de Brejo Santo – CE - representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) EUSEBIO FERREIRA DA SILVA, RG. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMULAÇÃO DOS KITS LANCHES DAS EEEPS PARA RETORNO DAS AULAS DO ENSINO HÍBRIDO. 
Cuja as descrições e quantitativos encontram- se detalhados no ANEXO I deste contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nsoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 07/2021 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a 
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 134.095,50 (cento e trinta e quatro mil noventa e cinco reais e cinquenta centavo) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21000221236244120127013390 30001000003000 
18486. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA - EUSEBIO 
FERREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - SIMONE DA SILVA OLIVEIRA, Fortaleza 07 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
 *** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09555950/2021
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0710-65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Amsterdan Ferreira 
Rebouças CONTRATADA: COOBRAF - COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA - CNPJ Nº 31.862.884/0001-17 
Município de Fortaleza, representante legal o Sr. FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2021 o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2021 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.334,00 (Hum mil e trezentos e trinta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002730113000-4840. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Amsterdan Ferreira Rebouças CONTRATADA - FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ HELDER DE 
LIMA MARTINS 2 - ALAN LIMA DA SILVA, Fortaleza 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08284901/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M JOSÉ LEOPOLDINO 
DA SILVA FILHO,estabelecida a Rua: 448 E, S/N, 2ª etapa, Bairro:Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)3101.5680, inscrita no 
CNPJ:07.954.514/0708-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATADA: SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMB, inscrita no CNPJ: 
34.027.041/0001-93comsede à RUA SANTA CECILIA, Nº: 1185, Bairro: GUARIBAS, CEP: 61760-000, Eusebio Ceará,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a): FRANCISCO JOSÉ MOTA COIMBRA, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
prestação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,em favorda ESCOLA E.E.M JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, pertencente à jurisdição da CREDE 
ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica Nº 07/2021 e Termo de Participação Coep (2021/17963), respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembrode 
2006 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e Sessenta e 
Cinco Dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para os serviços, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a240 (Duzentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.899,00 (Quatro Mil Oitocentos e Noventa e Nove Reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000-4563. 
DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATANTE OLAVO FALCÃO MARTINS 
CONTRATADO e TESTEMNHAS: 1 ALESSANDRA PAULA SOARES LIMA CARDOSO 2 LARISSA KAREN HOLANDA DA SILVA. Fortaleza 08 
de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***