DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº236 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08839024/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ASSIS BEZERRA, COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO, estabelecida a Praça da Matriz S/N, Bairro Centro, Município de Quixeramobim/CE, Telefone (88) 3441-
4901, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representadapor seu Diretor, Sr.
Francisco Ricardo de Oliveira Barros CONTRATADA: JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 30.385.560/0001-72,com sede
à Rua Gregório Viridiano, nº 43, Bairro José Aírton Machado, Município de Quixeramobim, representado neste ato pelo Sr. João Vyctor Santiago de Lima.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de Material de Expediente,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº2021/18064, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme asdisposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 008/2021 e Termo de
Participação nº 2021/18064 FORO: Quixeramobim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias,-
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330)dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço deManutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 313,31 (Trezentos e treze reais e trinta e um) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00-47784778.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo de Oliveira Barros CONTRATANTE João Vyctor Santiago de
Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 JOANA DARC DE OLIVEIRA 2 ILEGÍVEL. Fortaleza 04 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09192695/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES, estabelecida a Rua Dona
Mendinha, no 90, Bairro: Cristo Redentor, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0430-10, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDE DE MESQUITA CONTRATADA:
E. RODRIGUES DO NASCIMENTO -ME, inscrita no CNPJ sob no 38.017.226/0001-78, com sede à Rua Vital Brasil, No 760, Bom Sucesso, Fortaleza/Ce,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Edvaldo Rodrigues do Nascimento,daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite no 01/2021 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 05, 11 e 16.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Federal no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite no 01/2021 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 dias (cento e vinte) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 527,00 (Quinhentos e vinte e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDE DE MESQUITA CONTRATANTE Edvaldo Rodrigues do Nascimento CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1THAILA BARATA 2EMANNUELLY DE ALMEIDA LEÃO. Fortaleza 04 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07888200/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE - Muni-
cípio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0428-04, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Izabel Cristina Gonçalves Pontes
CONTRATADA: AK PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001-83,neste ato representada pelo (a)
Sr (a) DIEGO PAIVA PONTE. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE BENS IMÓVEIS, na ESCOLA EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2021, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instru-
mento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (tinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 24.830,00 (vinte e quatro mil oitocentos e trinta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000
.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IZABEL CRISTINA GONÇALVES PONTES
CONTRATADA - DIEGO PAIVA PONTE e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE FÁTIMA FEIJO NUNES 2 - ANTONIO RAFAEL FILGUEIRAS DE
GOIS, Fortaleza 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08482460/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE
ROOSEVELT - Município de FORTALEZA/CE - inscrita no CNPJ/MF 07954514/0436-06, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a)
JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA: E. RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78 -
representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Edvaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: banana, prato 1kg; bolinho de boa qualidade empacotado individualmente 40g; biscoito
salgado pacote 6 unidades de 25g; bebida láctea UHT, sabor chocolate, 200ml; iogurte líquido com polpa de frutas constituído por leite desnatado 180g; suco
ou néctar de fruta, pronto para beber 200ml. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2021 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 160 (CENTO E SESSENTA) dias, contado a partir da sua após a publicação no
D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 160 (CENTO E SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 93.276,41 (Noventa e três mil Duzentos e Setenta e Seis Reais e Quarenta e um Centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.33903000.10000.0.30.00 – 18021.
DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA
- EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - MAURILENIA DO NASCIMENTO LIMA 2 - RÔNEY DE HOLANDA JUCÁ,
Fortaleza 07 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02344864/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA EUDES VERAS - Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0477-84 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales, CONTRA-
TADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a), Vania Maria Serafim
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2021/06703 e Termo de Participação nº 2021/0012 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 371,30 (trezentos e setenta
e um reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2