DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº236 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
0111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Samara Mapurunga
dos Santos Sales CONTRATADA - Vania Maria Serafim Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDA MENDES BARROSO 2 - JULIANA PINHEIRO
QUEIROZ, Fortaleza 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07671057/2021
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEFM MARIO HUGO CIDRACK DO VALE, município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0470-08, neste ato representado pelo diretor escolar, o Sr. Stelyo Rubens de Souza Nogueira CONTRA-
TADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André
Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto da cotação ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da CONTRATANTE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2021/14010 e no Termo de Participação Nº 20210006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para prestação do serviço, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do
Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563.. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Stelyo Rubens de Souza Nogueira CONTRATADA - André Luís Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO FELIPE
MENA VIANA 2 - ANTÔNIA TAULIA DE ÁVILA, Fortaleza 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08905981/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM Sinhá Sabóia - CREDE
06 - Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0105-11, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Luzivânia Alves da Costa
Bezerra CONTRATADA: MTS REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA inscritano CNPJ sob nº29.729.230/0001-78 - Município de Fortaleza-CE,
representado neste ato pelo Sr. ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO em favor da EEM SINHÁ SABÓIA pertencente à jurisdição da
CREDE 6-Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2021 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de prestação
do SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO , a fim de atender as necessidades da EEM Sinhá Sabóia,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (cento e oitenta) dias, após publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 997,00
(NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.12.33903900.10000.0.30.00-4579. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
Luzivânia Alves da Costa Bezerra CONTRATADA - Antonio Milton da Silva Costa e TESTEMUNHAS: 1 - Jesus Ian Rodrigues Coelho 2 - Paulo Robério
Pinto Araújo, Fortaleza 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07976052/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE EEFM ESTADO DO PARANÁ - Município de Fortaleza/CE inscrita
no CNPJ 07.954.514/0484-03 neste ato representada por sua diretora Geral, Sra. MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO CONTRATADA: COOPAECE
– COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - inscrita sob o CNPJ 22.016.516/0001-67, que tem como presidente RENATA
DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública Nº 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de
360 dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.421,75 (DOZE MIL QUATROCENTOS E VINTE
E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO CONTRATADA - RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1 - TÂNIA MARIA CAVALCANTE
MAIA 2 - CRISTIANE LIMA ARRAIS, Fortaleza 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07967231/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M. DR. UBIRAJARA INDlO DO
CEARÁ - Municipio de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07 954.514/0522-73, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr (a) MERIANA
FARIAS MARTINS CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ - inscrita no CNPJ sob n2 09.517.503\0001-03, com sede à Rua(Av) Galiente, N2 1563,
Parque Guadalajara, Município Caucaia - Ce representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GERMANA DE SOUSA DINIZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS em favor pertencente à jurisdição da SEFOR 3.prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
da EEFM DR. UBIRAJARA INDlO DO CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei n2 8.666/1993, Lei complementar n2
137/2014, Decreto n2 31.543/2014,Decreto Estadual n2 28.397/2006,Lei n2 11947/2009 e alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n2 2021/010
e Termo de Participação 2021/010 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos Serviços de Manutençao e Conservaçao de
bens móveis objeto do presente Contrato, sera efetuado no período nã o superior a i80(Cento e oitenta) dias, após a publicação no DOE. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos, tendo sua vigência de 180 (Cento e oitenta)dias, após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 1.037,00 (HUM MIL E TRINTA E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA - GERMANA DE SOUSA DINIZ e TESTEMUNHAS: 1 - LUCIA MARIA SOUSA
RAMOS 2 - DIEGO MOURÃO MESQUITA, Fortaleza 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07915304/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA - Município de Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0504-91, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,Sr. (a) AURISETE MARIA ARAUJO COSTA CONTRATADA:
COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, representado neste ato pelo(a) Sr. RENATO SANTANA
PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2021/14754, TERMO DE
PARTICIPAÇÃO, nº 09/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no D.O.E. O PRAZO
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